DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 96/2011 SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

872.972/2009-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A

871.741/2010-MINERADORA UBAX LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

833.147/2003-MINERAÇÃO LAVRAS, TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA. M.E.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.707/2006-DELMAR MOTIN-Alvará N°5.978/20/06/2008

826.332/2009-GEORDAN GIOVANNI CHEMIN-Alvará N°12.188/29/10/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.281/2010-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-TRAIRÃO/PA - Guia n° 012/2011-325.000TONELADAS-GRANITO (brita)- Validade:02 ANOS

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

873.321/2008-INGO GUSTAV WENDER- Alvará N°13.846- DOU de 28/10/2008

870.846/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Alvará N°8.786- DOU de 19/08/2009

870.847/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Alvará N°8.784- DOU de 19/08/2009

872.833/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°14.129- DOU de 12/11/2010

873.245/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°2.621- DOU de 24/03/2010

896.504/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°5.154- DOU de 14/04/2010

861.366/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA- Alvará N°746- DOU de 2011

870.526/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°10.018- DOU de 31/08/2010

870.804/2010-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME- Alvará N°10.037- DOU de 31/08/2010

871.957/2010-HELIO BELUSSO- Alvará N°15.299- DOU de 06/12/2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.326/1993-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

844.024/1994-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

870.435/2001-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

826.188/2005-NORLON PAULO GABARDO

840.019/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

871.199/1988-GRAN-PARAÍSO LTDA.

846.066/1995-FRANCISCO DE VASCONCELOS PORTO

815.437/2001-FLÁVIO FRANÇA NUNES DA ROCHA

846.265/2005-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.354/1984- MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

800.146/1992- YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LT D A

826.394/2004- VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

801.483/1975-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°298/2008

810.091/1987-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°111/2010

890.192/1987-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°566/2004

820.374/2002-TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°5.585/2008

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.046/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A-

Prazo:10 (dez) anos e 6 (seis) meses, a contar de 18/04/2001 e com termino em 18/10/2011

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

840.298/1984-MDC AGREGADOS LTDA.

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minerio de Ferro

813.568/1973-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-Calcario

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

830.359/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-MINERIO DE FERRO E MINERIO DE OURO- PORTARIA Nº 725/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.916/1973-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA

S.A.- INCA-OF. N°247/2011

890.107/1993-MINERAÇÃO GREMONT LTDA - ME-OF. N°256/2011

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

808.916/1973-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA

890.107/1993-MINERAÇÃO GREMONT LTDA - ME

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

813.085/1976-MINERAÇÃO PLANÍCIE AMAZÔNICA LT D A - 0 0 0 . 4 7 8 / 2 0 11

813.086/1976-MINERAÇÃO PLANÍCIE AMAZÔNICA LT D A - 0 0 0 . 4 7 8 / 2 0 11

Fase de Disponibilidade

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

866.650/2004 - Publicado DOU de 18/11/2009

Da provimento ao recurso interposto(1807)

866.650/2004- Recurso interposto por BRAZILIAN MINNING PESQUISA E LAVRA DE BENS MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 99/2011 SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.310/1980-PEDREIRA WS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA- CNPJ 02.894.169/0001-68 Termino do arrendamento: 18/05/2015

820.383/1989-PEDREIRA WS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA- CNPJ 02.894.169/0001-68 Termino do arrendamento: 18/05/2015

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

822.263/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 263/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

823.815/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 176/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

813.306/1973-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/APortaria de Lavra nº 445/86- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CNPJ 15.141.799/0001-03

807.212/1975-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 22/2011- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

800.695/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 336/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

830.250/1978-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 75/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

830.632/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 357/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

830.615/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 224/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

831.615/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 188/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

832.580/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 148/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

833.213/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 358/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

821.592/1999-MMINERAL'S GROUP COMÉRCIO DE METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 134/2007- Cessionário:MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- CNPJ 12.217.001/0001-71

832.079/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 13/2011- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.405/1979-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Arrendátaria: AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDACNPJ 77.116.770/0001-29

870.154/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendátaria: IRECÊ MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 02.773.887/0001-86

870.162/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendátaria: IRECÊ MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 02.773.887/0001-86

870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendátaria: IRECÊ MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 02.773.887/0001-86

870.312/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendátaria: IRECÊ MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 02.773.887/0001-86

870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendátaria: IRECÊ MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 02.773.887/0001-86

870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendátaria: IRECÊ MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 02.773.887/0001-86

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.-Portaria de Lavra nº 45.549/1956- Cessionário:896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA- CNPJ 27.258.433/0001-56

801.844/1978-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Portaria de Lavra nº 1.359/1984- Cessionário:826.277/2009-ROSALIA MARIA MOROZILITTO - ME-

CNPJ 04.405.192/0001-77

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:TAQUARIL MINERAÇÃO S.A CNPJ12.374.235/0001-22 - Direitos incorporados:DNPM 004.791/1961-MINERAÇÃO ANA DA CRUZ - DECRETO DE LAVRA N° 72.622/1973

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:TAQUARIL MINERAÇÃO S.A CNPJ12.374.235/0001-22 - Direitos incorporados:DNPM 831.207/1985-MINERAÇÃO ANA DA CRUZ - ALVARÁ N° 8.230/2002

Incorporadora:MINERAÇÃO NAQUE S/A CNPJ33.931.486/0001-30 - Direitos incorporados:DNPM 855.806/1996-MINERAÇÃO MUNDIAL LTDA - ALVARÁ N° 12.917/2000

Incorporadora:MINERAÇÃO NAQUE S/A CNPJ33.931.486/0001-30 - Direitos incorporados:DNPM 855.826/1996-MINERAÇÃO MUNDIAL LTDA - ALVARÁ N° 12.944/2000

Incorporadora:TAQUARIL MINERAÇÃO S.A CNPJ12.374.235/0001-22 - Direitos incorporados:DNPM 833.232/2003-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA - ALVARÁ N° 7.866/2005

Incorporadora:TAQUARIL MINERAÇÃO S.A CNPJ12.374.235/0001-22 - Direitos incorporados:DNPM 831.073/2005-MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA ALVARÁ N° 8.784/2005

Incorporadora:TAQUARIL MINERAÇÃO S.A CNPJ12.374.235/0001-22 - Direitos incorporados:DNPM 831.142/2005-MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA ALVARÁ N° 10.818/2005

Incorporadora:MAGNESITA REFRATARIOS S.A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 875.343/2008-MASSAMBABA MINERAÇÃO S.A - ALVARÁ N° 3.756/2009

RELAÇÃO Nº 102/2011 SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.107/2007-VILSON INACIO PUHL-Alvará

N°13.069/15/10/2008

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

874.471/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.383- DOU de 16/04/2008

850.820/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR- Alvará N°10.699- DOU de 14/09/2009

873.343/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Alvará N°13.835- DOU de 28/10/2008

896.505/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°5.155- DOU de 14/04/2010

861.369/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.189- DOU de 31/03/2011

871.958/2010-HELIO BELUSSO- Alvará N°15.300- DOU de 06/12/2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.446/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA

840.104/2004-MAX MINERAÇÃO LTDA

840.087/2005-LAGOA REDONDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA

840.499/2007-PEDREIRA GUARANY LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.227/2004-CONCRETRAN S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.399/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°3.368/2007

861.991/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.196/2007

860.579/2003-EDUARDO FERNANDES - PJ-OF. N°278/2009

860.268/2009-DAVID AGUIAR CESAR VON GLEHN ME-OF. N°619/2009

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.143/1942-JOAQUIM TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°288/2011

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

008.143/1942-JOAQUIM TEIXEIRA JUNIOR

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

815.416/2010-CERÂMICA RAINHA LTDA

RELAÇÃO Nº 105/2011 SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- Arrendatário:MHB MINERAÇÃO HISPÂNICA BRASILEIRA LTDACNPJ 04.291.481/0001-92 - Termino do arrendamento: 01/09/2030

890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- Arrendatário:MHB MINERAÇÃO HISPÂNICA BRASILEIRA LTDACNPJ 04.291.481/0001-92 - Termino do arrendamento: 01/09/2030

890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- Arrendatário:MHB MINERAÇÃO HISPÂNICA BRASILEIRA LTDACNPJ 04.291.481/0001-92 - Termino do arrendamento: 01/09/2030

890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- Arrendatário:MHB MINERAÇÃO HISPÂNICA BRASILEIRA LTDACNPJ 04.291.481/0001-92 - Termino do arrendamento: 01/09/2030

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

860.505/1989-PEVAL S.A.- Portaria de Lavra nº 510/2000-Cessionário:MAX GRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 00.453.771/0001-34

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.099/2005-IVANILDA ALTOÉ - ME.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

802.493/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- Alvará n°6.173/1978 - Cessionário: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SUPERCAL LTDA- CNPJ 49.871.288/0001-69

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.556/1988-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ

LTDA- ALVARÁ Nº 996/1991

RELAÇÃO Nº 125/2011 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

RELAÇÃO Nº 99/2011 - MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7743/2011-866.241/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP

7744/2011-866.243/2011-JOSE PEDRO HOFFMANN

7745/2011-866.245/2011-ALESSANDRO BENEDITO OLIVEIRA BELLO

7746/2011-866.279/2011-INXÚ GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

7747/2011-866.280/2011-MAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7748/2011-866.679/2010-MINERAÇÃO IATAIPÚ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

7749/2011-867.135/2010-ELPÍDIO MORETTI ESTEVAM

7750/2011-866.170/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN-

TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7751/2011-866.171/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7752/2011-866.173/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7753/2011-866.174/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7754/2011-866.176/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7755/2011-866.180/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7756/2011-866.181/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7757/2011-866.182/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7758/2011-866.183/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7759/2011-866.186/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7760/2011-866.187/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7761/2011-866.188/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7762/2011-866.189/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7763/2011-866.192/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7764/2011-866.193/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7765/2011-866.194/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7766/2011-866.195/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7767/2011-866.196/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7768/2011-866.197/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7769/2011-866.200/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7770/2011-866.201/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7771/2011-866.202/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7772/2011-866.204/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7773/2011-866.205/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7774/2011-866.211/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7775/2011-866.213/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7776/2011-866.214/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7777/2011-866.215/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7778/2011-866.216/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7779/2011-866.312/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE

RELAÇÃO Nº 109/2011 - MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7780/2011-866.591/2010-MARCIO ANDRE FABRIN ME

7781/2011-866.017/2011-JUNIAMAR GARCIA GOMES

7782/2011-866.319/2011-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME

7783/2011-866.320/2011-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME

7784/2011-866.321/2011-A C CAVALCANTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME

7785/2011-866.340/2011-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME

7786/2011-866.341/2011-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME

7787/2011-866.343/2011-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME

7788/2011-866.358/2011-GILBERTO SILVERIO DE ALMEIDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7789/2011-866.845/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

7790/2011-867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA

7791/2011-866.203/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

7792/2011-866.229/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A

7793/2011-866.230/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A

7794/2011-866.231/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A

7795/2011-866.234/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A

7796/2011-866.235/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A

7797/2011-866.236/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A

7798/2011-866.237/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A

7799/2011-866.239/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A

7800/2011-866.240/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A

7801/2011-866.252/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT

7802/2011-866.254/2011-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA

7803/2011-866.256/2011-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.

7804/2011-866.257/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

7805/2011-866.268/2011-PEDRO FERREIRA MENDES

7806/2011-866.322/2011-RODOLFO MAGALHÃES COELHO

7807/2011-866.323/2011-RODOLFO MAGALHÃES COELHO

7808/2011-866.324/2011-MOISÉS SACHETTI

7809/2011-866.325/2011-MOISÉS SACHETTI

7810/2011-866.326/2011-MOISÉS SACHETTI

7811/2011-866.327/2011-MOISÉS SACHETTI

7812/2011-866.328/2011-MOISÉS SACHETTI

7813/2011-866.329/2011-MOISÉS SACHETTI

7814/2011-866.330/2011-MOISÉS SACHETTI

7815/2011-866.331/2011-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI

7816/2011-866.332/2011-PSM POLISHED STONE MINING MINERAÇÃO IMP. EXP. COM. IND. LTDA.

7817/2011-866.333/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

7818/2011-866.337/2011-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

7819/2011-866.338/2011-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

7820/2011-866.339/2011-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

7821/2011-866.345/2011-JOSÉ APARECIDO BRAVO

7822/2011-866.346/2011-ADAILTON ANTONIO DA SILVA

7823/2011-866.347/2011-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME

7824/2011-866.350/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A

7825/2011-866.351/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A

7826/2011-866.353/2011-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME

7827/2011-866.355/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP

7828/2011-866.397/2011-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES

7829/2011-866.399/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

7830/2011-866.400/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

7831/2011-866.401/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

7832/2011-866.402/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

7833/2011-866.403/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

7834/2011-866.404/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

RELAÇÃO Nº 333/2011 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7683/2011-834.432/2007-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME

7684/2011-834.211/2010-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LT D A

7685/2011-834.939/2010-VALMIR ALVES ANTONIO

7686/2011-830.288/2011-MAGBAN - MÁRMORES E

GRANITOS AQUIDABAN LTDA

7687/2011-830.395/2011-RUDVER VIEIRA MONTEIRO

7688/2011-830.507/2011-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.

7689/2011-830.508/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO

7690/2011-830.509/2011-LUSCILÉIA DE MOURA

7691/2011-830.519/2011-ADILSON ALVES FERREIRA

7692/2011-830.606/2011-MARCOS ANTONIO DE AN-

DRADE PEDREIRA ME

7693/2011-830.613/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

7694/2011-830.756/2011-TELMO SANTIAGO CUNHA

7695/2011-830.780/2011-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA

7696/2011-831.808/2011-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

7697/2011-831.812/2011-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

7698/2011-831.814/2011-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7699/2011-830.161/1990-LANASTONE MINERAÇÃO LTDA

7700/2011-830.162/1990-LANASTONE MINERAÇÃO LTDA

7701/2011-831.083/2005-RÔMULO MIRANDA FERRAZ

7702/2011-830.248/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE

ALUMÍNIO

7703/2011-830.997/2009-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS

7704/2011-832.846/2009-FALCON METAIS LTDA

7705/2011-831.026/2010-ONÉSIMO MENDES DA SILVA

7706/2011-831.646/2010-RUBENS PINTO ROSA

7707/2011-831.705/2010-MINERAÇÃO PRATINHA LTDA

7708/2011-832.663/2010-IRENI DE SOUSA

7709/2011-832.784/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS

7710/2011-832.793/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

7711/2011-832.992/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA.

7712/2011-833.317/2010-ANIVALDO GRENNER MEDRADO COSTA

7713/2011-833.584/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

7714/2011-833.750/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

7715/2011-833.876/2010-GILSON DE MAIO REIS

7716/2011-833.967/2010-EDSON LINO DE SOUSA

7717/2011-834.355/2010-EDSON LINO DE SOUSA

7718/2011-834.402/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO

7719/2011-834.423/2010-PROTASIO DE MELO PENNA

7720/2011-834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA

7721/2011-830.054/2011-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

7722/2011-830.143/2011-SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA

7723/2011-830.144/2011-SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA

7724/2011-830.286/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO SA

7725/2011-830.287/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO SA

7726/2011-830.289/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

7727/2011-830.290/2011-FALCON METAIS LTDA

7728/2011-830.291/2011-VALE S A

7729/2011-830.294/2011-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA

7730/2011-830.356/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7731/2011-830.357/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7732/2011-830.358/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7733/2011-830.406/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

7734/2011-830.407/2011-JEANETE FERNANDES

7735/2011-830.454/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

7736/2011-830.480/2011-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME

7737/2011-830.609/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA

7738/2011-830.611/2011-TEREZINHA AUGUSTA DE FARIA

7739/2011-830.612/2011-AREIAS DO DINHO

7740/2011-831.475/2011-LUIZ ELI CAIXETA SILVA

7741/2011-831.794/2011-UBIRAJARA PEREIRA

7742/2011-831.795/2011-GUARACY FURBINO NEVES

RELAÇÃO Nº 96/2011 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7835/2011-848.101/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7836/2011-848.102/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7837/2011-848.103/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7838/2011-848.104/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7839/2011-848.105/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7840/2011-848.106/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7841/2011-848.107/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7842/2011-848.108/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7843/2011-848.109/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7844/2011-848.111/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7845/2011-848.112/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7846/2011-848.113/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7847/2011-848.114/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7848/2011-848.115/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7849/2011-848.116/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7850/2011-848.117/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7851/2011-848.118/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

7852/2011-848.120/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA