DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 290/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Concresul Concreto Sul Ltda Cpf/cnpj :27.193.630/0001-86 - Processo minerário: 890232/80 - Processo de cobrança: 997728/11 Valor: R$.394.611,38, Processo minerário: 890045/86 - Processo de cobrança: 997729/11 Valor: R$.340.091,15, Processo minerário: 890103/89 - Processo de cobrança: 997730/11 Valor: R$.21.758,74

Titular: Giallo Veneziano Mineração Ltda Cpf/cnpj :06.037.082/0001-25 - Processo minerário: 890143/78 - Processo de cobrança: 997720/11 Valor: R$.5.818.003,10

Titular: Granicap Granitos Capixaba Ltda Cpf/cnpj :27.462.217/0001-70 - Processo minerário: 890087/82 - Processo de cobrança: 997724/11 Valor: R$.102.205,80, Processo minerário: 813867/74 - Processo de cobrança: 997722/11 Valor: R$.154,97, Processo minerário: 890095/78 - Processo de cobrança: 997723/11 Valor: R$.20.336,85

Titular: Ibrata Mineração Ltda Cpf/cnpj :30.161.582/0001-59 - Processo minerário: 890172/89 - Processo de cobrança: 997721/11 Valor: R$.232.715,47

Titular: Mineração Vale du Granito LTDA. Cpf/cnpj :07.280.781/0001-64 - Processo minerário: 890588/88 - Processo de cobrança: 997731/11 Valor: R$.816.261,58, Processo minerário: 896511/05 - Processo de cobrança: 997732/11 Valor: R$.30.699,93

Titular: Sobrita Industrial s a Cpf/cnpj :27.061.563/0001-46 Processo minerário: 806575/74 - Processo de cobrança: 997719/11 Valor: R$.2.221.304,36

Titular: Terrazo Graniti do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :04.389.465/0001-37 - Processo minerário: 896307/02 - Processo de cobrança: 997726/11 Valor: R$.23.934,27, Processo minerário: 896306/02 - Processo de cobrança: 997725/11 Valor: R$.7.356,10, Processo minerário: 896309/02 - Processo de cobrança: 997727/11 Valor: R$.3.042,65

RELAÇÃO Nº 292/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica Adélio Lubiana Ltda Cpf/cnpj :07.116.493/0001-79 - Processo minerário: 890437/91 - Processo de cobrança: 997759/11 Valor: R$.615,37

Titular: Cristal Mineração LTDA. Cpf/cnpj :35.991.405/0001-13 - Processo minerário: 811108/71 - Processo de cobrança: 997764/11 Valor: R$.874,45

Titular: Delta Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.253.716/0001-51 - Processo minerário: 890192/83 - Processo de cobrança: 997739/11 Valor: R$.1.459,39

Titular: g p Granitos do BRASIL.. Cpf/cnpj :31.819.782/0001-19 - Processo minerário: 890129/88 - Processo de cobrança: 997766/11 Valor: R$.12.096,17

Titular: Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. Cpf/cnpj :27.435.056/0001-25 - Processo minerário: 811136/74 - Processo de cobrança: 997743/11 Valor: R$.8.578,07

Titular: Gramil Granitos e Mármores Itapemirim Ltda Cpf/cnpj :27.126.218/0001-43 - Processo minerário: 890186/81 - Processo de cobrança: 997740/11 Valor: R$.2.658,32

Titular: Granbrasil Granitos do Brasil s a. Cpf/cnpj :27.416.197/0001-09 - Processo minerário: 801619/77 - Processo de cobrança: 997762/11 Valor: R$.6.129,40, Processo minerário: 803898/76 - Processo de cobrança: 997761/11 Valor: R$.4.984,83

Titular: Granitos e Marmores Machado LTDA. Cpf/cnpj :32.476.996/0001-00 - Processo minerário: 890062/88 - Processo de cobrança: 997767/11 Valor: R$.4.645,02

Titular: Granitos Flor do Norte Ltda Cpf/cnpj :01.812.600/0001-17 - Processo minerário: 890115/89 - Processo de cobrança: 997736/11 Valor: R$.12.363,76, Processo minerário: 890113/89 - Processo de cobrança: 997741/11 Valor: R$.12.363,76, Processo minerário: 890111/89 - Processo de cobrança: 997745/11 Valor: R$.12.363,76, Processo minerário: 890112/89 - Processo de cobrança: 997747/11 Valor: R$.12.363,76

Titular: Granitos Matatias LTDA. Cpf/cnpj :28.406.791/0001-73 - Processo minerário: 890078/81 - Processo de cobrança: 997769/11 Valor: R$.458,35, Processo minerário: 891072/94 - Processo de cobrança: 997771/11 Valor: R$.101.763,68, Processo minerário: 890180/84 - Processo de cobrança: 997770/11 Valor: R$.16.114,78

Titular: Igram Granitos e Marmores Ltda ME. Cpf/cnpj :00.556.989/0001-14 - Processo minerário: 890603/93 - Processo de cobrança: 997742/11 Valor: R$.104,26

Titular: Itabira Agro Industrial s a Cpf/cnpj :27.175.959/0001-14 - Processo minerário: 2727/51 - Processo de cobrança: 997755/11 Valor: R$.733,01

Titular: Kretli Mineração Ltda me Cpf/cnpj :07.017.087/0001-59 - Processo minerário: 890409/93 - Processo de cobrança: 997768/11 Valor: R$.16.479,14

Titular: Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :05.991.324/0001-52 - Processo minerário: 890201/81 - Processo de cobrança: 997746/11 Valor: R$.25.235,27

Titular: Meneghelli & Cozzer Ltda me Cpf/cnpj :32.481.681/0001-43 - Processo minerário: 896319/00 - Processo de cobrança: 997750/11 Valor: R$.1.469,35

Titular: Minas do Brasil Exportadora de Mármores e Granitos Ltda Cpf/cnpj :31.816.184/0001-96 - Processo minerário: 896163/98 - Processo de cobrança: 997744/11 Valor: R$.5.322,02

Titular: Mineração Cedros Ltda Cpf/cnpj :05.770.068/0001-73 - Processo minerário: 890236/92 - Processo de cobrança: 997737/11 Valor: R$.3.453,79

Titular: Mineração Espiríto Santo LTDA. Epp Cpf/cnpj :27.185.172/0001-33 - Processo minerário: 7387/58 - Processo de cobrança: 997749/11 Valor: R$.64.562,18

Titular: Mineracao Nemer Ltda Cpf/cnpj :27.444.751/0001-53 - Processo minerário: 890147/79 - Processo de cobrança: 997774/11 Valor: R$.27.872,75, Processo minerário: 1692/64 - Processo de cobrança: 997773/11 Valor: R$.4.719,42, Processo minerário: 890107/80 - Processo de cobrança: 997772/11 Valor: R$.249.214,41

Titular: Mineração Três Corações LTDA. Cpf/cnpj :39.332.606/0001-60 - Processo minerário: 802837/75 - Processo de cobrança: 997753/11 Valor: R$.10.491,77

Titular: Nemer Mármores e Granitos SA. Cpf/cnpj :27.189.513/0001-49 - Processo minerário: 890219/79 - Processo de cobrança: 997757/11 Valor: R$.8.249,37

Titular: Serraria de Marmore e Granito Mimoso Ltda Cpf/cnpj :27.256.288/0001-16 - Processo minerário: 801241/74 - Processo de cobrança: 997765/11 Valor: R$.5.891,30

Titular: Vale s a Cpf/cnpj :33.592.510/0001-54 - Processo minerário: 990329/89 - Processo de cobrança: 997760/11 Valor: R$.91.389,89

RELAÇÃO Nº 295/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Comercial Barro Branco Ltda Cpf/cnpj :36.319.044/0001-26 - Processo minerário: 890068/79 - Processo de cobrança: 997790/11 Valor: R$.2.634,22

Titular: Ferreira Indústria e Comércio Ltda me Cpf/cnpj :05.818.181/0001-81 - Processo minerário: 812313/71 - Processo de cobrança: 997778/11 Valor: R$.1.534,16

Titular: Imetame Granitos Ltda Cpf/cnpj :06.003.046/0001-40 - Processo minerário: 890240/80 - Processo de cobrança: 997788/11 Valor: R$.32.696,36

Titular: Marbrasa Mármores e Granitos do Brasil Ltda Cpf/cnpj :27.189.489/0001-48 - Processo minerário: 8348/66 - Processo de cobrança: 997779/11 Valor: R$.50.374,33

Titular: Marbrasa Norte Mineradora Ltda Cpf/cnpj :06.867.144/0001-26 - Processo minerário: 890151/89 - Processo de cobrança: 997780/11 Valor: R$.31.702,98, Processo minerário: 890228/81 - Processo de cobrança: 997784/11 Valor: R$.9.865,83, Processo minerário: 803468/78 - Processo de cobrança: 997787/11 Valor: R$.94.115,73

Titular: Mineracao Nemer Ltda Cpf/cnpj :27.444.751/0001-53 - Processo minerário: 890525/87 - Processo de cobrança: 997775/11 Valor: R$.138.729,26

Titular: Mineração Novagran Ltda me Cpf/cnpj :04.454.941/0001-56 - Processo minerário: 890065/79 - Processo de cobrança: 997786/11 Valor: R$.2.696,09

Titular: Ornato S.a Industrial de Pisos e Azulejos Cpf/cnpj :28.167.955/0001-57 - Processo minerário: 890284/80 - Processo de cobrança: 997789/11 Valor: R$.8.698,60

Titular: Ricamar Mineração LTDA. Cpf/cnpj :39.272.828/0001-34 - Processo minerário: 890212/89 - Processo de cobrança: 996338/11 Valor: R$.2.266,71

RENATO MOTA DE OLIVEIRA