Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 115
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 174/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.04.12
002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA- AI N° 182/12 e 183/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.04.12
014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 175/12, 176/12, 177/12 e 178/12-DFISC/DNPM/SP, de 25.04.12
810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 190/12, 191/12, 192/12, 193/12 e 194/12-DFISC/DNPM/SP, de 30.04.12
820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA- AI N° 187/12, 188/12 e 189/12-DFISC/DNPM/SP, de 30.04.12
820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N° 196/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.05.12
820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA- AI N° 184/12, 185/12 e 186/12-DFISC/DNPM/SP, de 30.04.12
821.065/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA- AI N° 144/12, 145/12 e 146/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.12
820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP- AI N° 195/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.05.12
820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- AI N° 180/12 e 181/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.04.12
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
820.427/1994-Extração e Transporte de Areia Perdigão Ltda.- AI N°179/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.04.12
820.070/2007-Coop. de Produção dos Oleiros da Estância Hidromineral de Socorro- AI N°687/2012/DFISC/DNPM/SP
RELAÇÃO Nº 79/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.066/1992-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.-OF. N°1009/12-DFISC/DNPM/SP - 14/05/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.035/1992-THEODOROS ANASTASSIADIS-OF. N°1.049/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.05.12
820.661/2005-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPOF. N°1.050/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.05.12
820.151/2007-CRISTIANO STEFANI PARESCHI-OF. N°1.068/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.12
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.312/2006-DANIEL MENDES FERREIRA- Área de 1.899,95 para 49,86-Areia (construção civil)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.129/2004-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDAAreia (construção civil)
820.126/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia (construção civil)
820.036/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Areia (construção civil)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- Fonte São José (Poço) - Marca: Fasano - Recipientes de: 300mL sem gás.- LINDÓIA/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.315/1936-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°1016/12-DFISC/DNPM/SP - 14/05/12
001.508/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1.066/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12
003.373/1940-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°1016/12-DFISC/DNPM/SP - 14/05/12
150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1.066/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1022/DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
000.227/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1030/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1061/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12
007.723/1962-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°1020/DFISC/DNPM/SP - 14/05/12
010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°1059/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12
817.608/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°1020/DFISC/DNPM/SP - 14/05/12
813.811/1969-SOCIEDADE EXTRATIVA SANTA FÉ LTDA.-OF. N°1033/12-12/DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
818.624/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°1020/DFISC/DNPM/SP - 14/05/12
802.805/1970-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°1027/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
801.889/1971-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°1027/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1022/DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.979/1971-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. N°1041/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
803.185/1974-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. N°1041/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°1065/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12
820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1011/12-DFISC/DNPM/SP - 14/05/12
820.265/1986-INTERVALES MINÉRIOS LTDA-OF. N°1024/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°1056/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12
820.231/1990-INTERVALES MINÉRIOS LTDA-OF. N°1024/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.802/1990-NORBERTO ANTONIO DE MELLO BIASOLI TAMBAU ME-OF. N°1045-12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.686/1995-PORTO DE AREIA RAYOL LTDA.-OF. N°1063/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12
820.847/1995-MARAMBAIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1032-12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.848/1995-MARAMBAIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1032-12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
821.046/1995-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1017/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.457/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.457/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.620/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.624/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1035/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1035/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.061/1999-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAOF. N°1029/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.192/1999-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.193/1999-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.854/1999-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°1037/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1038/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
920.331/1999-USINA PAULISTA DE BRITAGEM PEDREIRA SÃO JERÔNIMO LTDA.-OF. N°1031/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
920.331/1999-USINA PAULISTA DE BRITAGEM PEDREIRA SÃO JERÔNIMO LTDA.-OF. N°1031/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.221/2000-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1017/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA-OF. N°1012/12-DFISC/DNPM/SP - 14/05/12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI MEOF. N°1034/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1017/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
821.293/1998-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME-OF. N°1057/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12
820.141/2000-EXTRAÇAO DE MINERIOS SALTO LTDA-OF. N°1040-12/DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
821.596/2000-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°1039-12?DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.996/2001-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAOF. N°1029/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
820.412/2003-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°1035/12-DFISC/DNPM - 14.05.12
821.106/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°1046/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12
RELAÇÃO Nº 84/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820128/07 - A.I. 201/12, 820129/07 - A.I. 202/12, 820131/07 - A.I. 203/12
João Manuel Baptista - 820143/07 - A.I. 204/12
Klace s a Pisos e Azulejos - 820326/05 - A.I. 197/12, 820077/07 - A.I. 199/12
Minalice Mineração LTDA. - 820123/07 - A.I. 200/12
Votorantim Cimentos Brasil s a - 820493/06 - A.I. 198/12
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
Processos neste ato
- 003.236/1935
- 002.946/1962
- 014.438/1967
- 810.890/1974
- 820.576/1995
- 820.674/1997
- 820.980/1997
- 821.065/1997
- 820.209/2000
- 820.293/2002
- 820.427/1994
- 820.070/2007
- 820.066/1992
- 820.035/1992
- 820.661/2005
- 820.151/2007
- 820.312/2006
- 820.129/2004
- 820.126/2005
- 820.036/2007
ver todos os 76 processos
- 009.579/1943
- 000.315/1936
- 001.508/1940
- 003.373/1940
- 150.801/1940
- 001.493/1942
- 000.227/1945
- 007.545/1959
- 007.723/1962
- 010.027/1967
- 817.608/1968
- 813.811/1969
- 818.624/1969
- 802.805/1970
- 801.889/1971
- 805.163/1971
- 820.979/1971
- 803.185/1974
- 820.246/1979
- 820.327/1979
- 820.265/1986
- 821.971/1987
- 820.231/1990
- 820.802/1990
- 820.686/1995
- 820.847/1995
- 820.848/1995
- 821.046/1995
- 821.138/1996
- 820.457/1997
- 820.620/1997
- 820.624/1997
- 821.891/1998
- 820.061/1999
- 820.192/1999
- 820.193/1999
- 820.854/1999
- 820.861/1999
- 820.221/2000
- 820.133/2002
- 820.192/1996
- 820.061/1998
- 821.293/1998
- 820.141/2000
- 821.596/2000
- 820.996/2001
- 820.412/2003
- 821.106/2008
- 820.128/2007
- 820.129/2007
- 820.131/2007
- 820.143/2007
- 820.326/2005
- 820.077/2007
- 820.123/2007
- 820.493/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 21/05/2012, p. 115