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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
97
Página
115

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820128/07 - A.I. 201/12, 820129/07 - A.I. 202/12, 820131/07 - A.I. 203/12

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 174/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.04.12

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA- AI N° 182/12 e 183/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.04.12

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 175/12, 176/12, 177/12 e 178/12-DFISC/DNPM/SP, de 25.04.12

810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 190/12, 191/12, 192/12, 193/12 e 194/12-DFISC/DNPM/SP, de 30.04.12

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA- AI N° 187/12, 188/12 e 189/12-DFISC/DNPM/SP, de 30.04.12

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N° 196/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.05.12

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA- AI N° 184/12, 185/12 e 186/12-DFISC/DNPM/SP, de 30.04.12

821.065/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA- AI N° 144/12, 145/12 e 146/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.12

820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP- AI N° 195/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.05.12

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- AI N° 180/12 e 181/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.04.12

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

820.427/1994-Extração e Transporte de Areia Perdigão Ltda.- AI N°179/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.04.12

820.070/2007-Coop. de Produção dos Oleiros da Estância Hidromineral de Socorro- AI N°687/2012/DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 79/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.066/1992-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.-OF. N°1009/12-DFISC/DNPM/SP - 14/05/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.035/1992-THEODOROS ANASTASSIADIS-OF. N°1.049/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.05.12

820.661/2005-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPOF. N°1.050/12-DFISC/DNPM/SP, de 15.05.12

820.151/2007-CRISTIANO STEFANI PARESCHI-OF. N°1.068/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.312/2006-DANIEL MENDES FERREIRA- Área de 1.899,95 para 49,86-Areia (construção civil)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.129/2004-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDAAreia (construção civil)

820.126/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia (construção civil)

820.036/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Areia (construção civil)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- Fonte São José (Poço) - Marca: Fasano - Recipientes de: 300mL sem gás.- LINDÓIA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.315/1936-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°1016/12-DFISC/DNPM/SP - 14/05/12

001.508/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1.066/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

003.373/1940-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°1016/12-DFISC/DNPM/SP - 14/05/12

150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1.066/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1022/DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

000.227/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1030/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1061/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

007.723/1962-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°1020/DFISC/DNPM/SP - 14/05/12

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°1059/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

817.608/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°1020/DFISC/DNPM/SP - 14/05/12

813.811/1969-SOCIEDADE EXTRATIVA SANTA FÉ LTDA.-OF. N°1033/12-12/DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

818.624/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°1020/DFISC/DNPM/SP - 14/05/12

802.805/1970-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°1027/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

801.889/1971-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°1027/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1022/DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.979/1971-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. N°1041/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

803.185/1974-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. N°1041/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°1065/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1011/12-DFISC/DNPM/SP - 14/05/12

820.265/1986-INTERVALES MINÉRIOS LTDA-OF. N°1024/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°1056/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

820.231/1990-INTERVALES MINÉRIOS LTDA-OF. N°1024/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.802/1990-NORBERTO ANTONIO DE MELLO BIASOLI TAMBAU ME-OF. N°1045-12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.686/1995-PORTO DE AREIA RAYOL LTDA.-OF. N°1063/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

820.847/1995-MARAMBAIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1032-12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.848/1995-MARAMBAIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1032-12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

821.046/1995-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1017/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.457/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.457/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.620/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.624/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1035/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1035/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.061/1999-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAOF. N°1029/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.192/1999-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.193/1999-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA-OF. N°1026/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.854/1999-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°1037/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1038/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

920.331/1999-USINA PAULISTA DE BRITAGEM PEDREIRA SÃO JERÔNIMO LTDA.-OF. N°1031/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

920.331/1999-USINA PAULISTA DE BRITAGEM PEDREIRA SÃO JERÔNIMO LTDA.-OF. N°1031/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.221/2000-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1017/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA-OF. N°1012/12-DFISC/DNPM/SP - 14/05/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI MEOF. N°1034/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1017/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

821.293/1998-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME-OF. N°1057/12-DFISC/DNPM/SP - 15.05.12

820.141/2000-EXTRAÇAO DE MINERIOS SALTO LTDA-OF. N°1040-12/DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

821.596/2000-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°1039-12?DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.996/2001-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAOF. N°1029/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

820.412/2003-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°1035/12-DFISC/DNPM - 14.05.12

821.106/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°1046/12-DFISC/DNPM/SP - 14.05.12

RELAÇÃO Nº 84/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820128/07 - A.I. 201/12, 820129/07 - A.I. 202/12, 820131/07 - A.I. 203/12

João Manuel Baptista - 820143/07 - A.I. 204/12

Klace s a Pisos e Azulejos - 820326/05 - A.I. 197/12, 820077/07 - A.I. 199/12

Minalice Mineração LTDA. - 820123/07 - A.I. 200/12

Votorantim Cimentos Brasil s a - 820493/06 - A.I. 198/12

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 21/05/2012, p. 115

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