DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.457/2008-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-OF. N°1854/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.020/2007-ESCH - INDUSTRIA COMÉRCIO MINÉRIOS LTDA-AI N°176/2012 815.373/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°190/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.003/2010-TORRES E MEDEIROS LTDA ME-OF. N°1843/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.502/1999-MIGUEL SOMMARIVA- Área de 923,53 ha para 26,20 ha-Siltito Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.506/2008-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHO-AI N°302/2012 815.604/2008-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-AI N°301/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1856/2012 e 1857/2012 815.709/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1862/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.298/2000-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°2530/2001 - Cessionário: ÁGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- CNPJ 04426803/0001-63 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1894/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- AI N° 303/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº 111/2012 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI Nº 211/2011 e 212/2011 815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA- AI Nº 111/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.353/1992-ÁGUAS TERMAIS SANTA ROSA LTDA-OF. N°1849/2012, 1850/2012 e 1868/2012 815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDA-OF. N°1864/2012 e 1865/2012 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°1874/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 30/2012-30.000t-Gnaisse(Brita)- Validade:07/05/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.412/1983-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°1858/2012 815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDA-OF. N°1863/2012 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA-OF. N°1859/2012

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MACHADO ME-OF. N°1829/2012 815.238/2005-SCG SERVIÇO DE DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°1828/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°307/2012 815.238/2005-SCG SERVIÇO DE DRENAGEM LTDA- AI N°305/2012 815.691/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- AI N°306/2012 815.531/2008-BRITAGEM BRUNÓPOLIS LTDA ME- AI N°304/2012 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MACHADO ME- AI N°308/2012 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.250/2001-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Processo englobado:815.745/2004 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1830/2012 815.531/2008-BRITAGEM BRUNÓPOLIS LTDA-OF. N°1702/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.970/2011-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-OF. N°1904/2012

RELAÇÃO Nº 81/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.387/2011-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP 815.014/2012-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA 815.025/2012-COLOMBO RETROTERRA EPP 815.100/2012-ADILSON MACIEL ME 815.131/2012-EMERSON DEMBOSKI POLLA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 815.580/2010-VILA NOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Cessionário:815.107/2012-ZALMIR MORAES PIRES ME (CNPJ 04036058/0001-46) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.020/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1877/2012 815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-OF. N°1888/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direi-

tos(281) 815.016/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Cessionário:CS SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 02108321/0001-30- Alvará n°17277/2011 815.021/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Cessionário:CS SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 02108321/0001-30- Alvará n°17282/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.559/2007-VALDIR FERREIRA- Alvará n°9717/2007 - Cessionário: RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME- CNPJ 04242295/0001-63 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.792/2008-INDUSTRIA FARMACEUTICA MILIAN LTDA-AI N°310/2012 815.529/2010-VILMAR RAITZ-AI N°311/2012 815.011/2012-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAAI N°1898/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.119/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E

TRANSPORTES EPP-OF. N°1903/2012 815.279/1999-BLUKIT METALURGICA LTDA.-OF. N°1970/2012 815.283/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°1891/2012 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1912/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 29/2012-30.000t-Areia (agregado)Va l i d a d e : 0 4 / 0 5 / 2 0 1 3 815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA-VIDEIRA/SC - Guia n° 31/2012-50.000t-Basalto (brita)- Validade:09/05/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.091/1984-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- Alvará n°6899/1985 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- CNPJ 01996993/0001-66 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1911/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.283/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°1890/2012

Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- AI N° 313/2012, 314/2012 e 315/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº 113/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF.

N°1917/2012 e 1919/2012 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1976/2012 815.135/2002-MINERADORA SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°1913/2012 e 1914/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°1918/2012 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.176/1991-Concremax Industrial Ltda- AI N°1910/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 816.019/2011-REIMER EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

RELAÇÃO Nº 86/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.592/2002-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 18/08/2005, Relação n° 22, Seção I, pág. 63- Onde se lê: "...a área fica reduzida de 40,98 ha para 22,03 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 3.547 metros, no rumo verdadeiro de

03º02' N...", leia-se: "...a área fica reduzida de 40,98 ha para 22,03 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 3.547 metros, no

rumo verdadeiro de 03º02' NW..." Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.359/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. - Publicado DOU de 11/05/2012, Relação n° 76/2012, Seção I, pág. 160- Onde se lê: "...DOU de 04/04/2012 (Relação nº 47/2012)", leia-se: "...DOU de 04/04/2012 (Relação nº 49/2012)" Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 815.580/2010-VILA NOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- DOU de 03/05/2012

RELAÇÃO Nº 88/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.022/2001-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2033/2012 815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°2035/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTO-

VÃO DO SUL/SC - Guia n° 33/2012-50.000t-Areia- Validade:14/05/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.208/2010-GUSTAVO DOS SANTOS- Área de 290,76 ha para 42,89 ha-Areia Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.429/2008-AUJOR FERNANDES SILVESTRE FILHO - AI N°130/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°2037/2012 815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDAOF. N°2003/2012 815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDAOF. N°2002/2012 815.630/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2016/2012 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2034/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte: Santa Catarina de Alexandria, Marca: Vitória, Tipo de embalagem: Embalagens de Água Mineral Natural Vitória para emba-

lagem PET descartável 1,5 l com e sem gás, embalagem retornável de 20 l sem gás e embalagem PET descartável de 500 ml com e sem gás.- PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 326/2012, 327/2012, 328/2012 e 329/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 780/2011 815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 98/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°2055/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 802.789/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-LONTRAS/SC, IBIRAMA/SC - Guia n° 37/2012-50.000t-Sienogranito- Validade:24/08/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.387/1987-CERÂMICA CORREIA PINTO LTDA-OF. N°2071/2012 815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME-OF. N°2078/2012 815.524/2004-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°2067/2012 815.135/2006-BOSCH REXROTH LTDA-OF. N°2083/2012 815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA MEOF. N°2082/2012 815.708/2007-BARAZZETTI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°2042/2012 815.369/2009-CERAMICA SILVA LTDA-OF. N°2080/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.561/1987-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença No.:336/1991 - Vencimento em 15/10/2012 816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:474/2008 - Vencimento em 23/04/2016 815.544/1997-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME- Registro de Licença No.:803/2000 - Vencimento em 03/11/2012 815.367/2006-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1261/2006 - Vencimento em 22/03/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.327/2005-VALDIR OLSEN -AI N°107/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME-OF. N°2077/2012 815.524/2004-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°2068/2012 815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA MEOF. N°2081/2012 815.369/2009-CERAMICA SILVA LTDA-OF. N°2079/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.754/2011-KLABIN SA-Registro de Licença n°1512/2012 de 16/05/2012-Vencimento em 14/10/2013 815.755/2011-KLABIN SA-Registro de Licença n°1513/2012 de 16/05/2012-Vencimento em 19/10/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°2010/2012 816.028/2011-PEDRAS DE AVIZ LTDA ME-OF. N°2044/2012 815.120/2012-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.-OF. N°2009/2012 815.194/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°2039/2012 815.195/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°2011/2012

815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°2012/2012

RICARDO MOREIRA PEÇANHA