DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.294/1999-CARLOS SAMPAIO BARBOSA-OF. N°1673/2012

890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA-OF. N°1696/2012

890.048/2004-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°1611/2012

890.240/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1740/2012

890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. N°1733/2012

890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. N°1702/2012

890.208/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1720/2012

890.387/2009-JOSÉ LUIZ MEDEIROS-OF. N°1679/2012

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.294/1999-CARLOS SAMPAIO BARBOSA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AÁrea de 1000,00 para 542,53-calcário e feldspato

890.119/2007-ROBSON RIZZO- Área de 308,05 para 49,97-areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.236/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOgranito para brita

890.297/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.269/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA

890.080/2011-CA RABELLO LIMA AREAL ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.219/2010-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7874/2010/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.535/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°272/2012

890.337/2009-MONICA DOS SANTOS KEMP-AI N°276/2012

890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNANDES VOSS-AI N°281/2012

890.041/2010-DAMIÃO PERES DE SOUZA-AI N°275/2012

890.104/2010-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEIXOTO ME-AI N°280/2012

890.506/2010-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO-AI N°279/2012

890.553/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-AI N°278/2012

890.585/2010-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO-AI N°277/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- Aprova os modelos de rótulos das embalagens de água mineral nas apresentações 20L, 10L, 5L(sem gás) marca Acquafine de Petrópolis,

Fonte Kelau- PETRÓPOLIS/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°1765/2012

890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°1688/2012

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.086/1997-MINERAÇÃO NOVA FONTANA LTDA ME- AI N°149/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL MEOF. N°1684/2012

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°1488

890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°1637/2012

890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°1634/2012

890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. N°1771/2012

890.398/2010-AREAL MADRESSILVA LTDA-OF. N°1795/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.172/2003-Areal Potência Ltda- AI N°270/2012

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30

dias.(1714)

890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP- AI N°168/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°1490

890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°1638/2012

RELAÇÃO Nº 149/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.322/2012-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA

890.323/2012-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.644/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

890.916/2011-PAULO JOSE FONTANEZI

890.191/2012-RICARDO LUIS MEIRELLES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.328/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA- Cessionário:890322/2012 e 890323/2012-ALEXANDRE C. MARINS MINERADOURA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.163/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2023/2012

890.195/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°2019/2012

890.489/2010-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°1984/2012

890.022/2012-JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE-OF. N°1982/2012

890.045/2012-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1983/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.539/2011-BENEDICTO CESAR DE SALLES- Cessionário:ARGILA TANGUÁ LTDA- CPF ou CNPJ 97.545.752/0001-70- Alvará n°17.483/2004

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.565/2010-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA -Alvará N°2410/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1954/2012

890.007/2004-ANEILDO FERREIRA BASTOS - ME-OF. N°1995/2012

Reitera exigência(366)

890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1940/2012-60 dias

890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDAOF. N°1898/2012-60 dias

890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1824/2012-60 dias

890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-OF. N°1835/2012-60 dias

890.007/2004-ANEILDO FERREIRA BASTOS - ME-OF. N°1826/2012-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1941/2012

890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDAOF. N°1897/2012

890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-OF. N°1834/2012

890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°2029/2012

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.590/2009-MIGUEL BALTAZAR SOUTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-OF. N°2028/2012

890.303/2010-MINERAÇÃO E COMERCIO CALIFÓRNIA LTDA. ME.-OF. N°2038/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.260/2012-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°2037/2012

RELAÇÃO Nº 153/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.548/2011-MINERAÇÃO SERGIPE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.206/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.854/2012

890.207/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.868/2012

890.209/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.871/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEAlvará n°6.683/2011 - Cessionario:890382/2012-OLARIA SÃO PEDRO LTDA- CPF ou CNPJ 28.566.065/0001-18

890.064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- Alvará n°3.056/2010 - Cessionario:890582/2011 e 890683/2011-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.456.355/0001-43

890.469/2010-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Alvará n°3.382/2011 - Cessionario:890956/2011-GABRIEL TAVARES RANGEL LTDA- CPF ou CNPJ 03.207.969/0001-26

890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.Alvará n°2.492/2011 - Cessionario:890350/2012-HEREIMAC IND. COM. E SERVS. DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.128.037/0001-98

890.406/2011-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA- Alvará n°9.482/2011 - Cessionario:890.325/2012-MINERADORA SOSSEGO DO PATRÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.598.886/0001-21

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.445/2006-RAFAEL ALVES BRANCO DE BARROSCessionário:890783/2011-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LT D A

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.358/2008-HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.055/1994-LEDIO RUI DE BONA SARTOR-AI

N°52/2001

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2031/2012

890.544/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2057/2012

890.309/2000-CARAVELA GRANITOS LTDA-OF. N°2048/2012

890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS - ME-OF. N°2060/2012

890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°2014/2012

890.402/2006-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°2068/2012

Reitera exigência(366)

890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1836/2012-60 dias

890.544/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1725/2012-60 dias

890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1832/2012-60 dias

890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°2059/2012-60 dias

890.365/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2096/2012-60 dias

890.366/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2087/2012-60 dias

890.367/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2086/2012-60 dias

890.368/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2085/2012-60 dias

890.369/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2084/2012-60 dias

890.373/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2095/2012-60 dias

890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2076/2012-60 dias

890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2075/2012-60 dias

890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2072/2012-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1837/2012

890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1831/2012

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.405/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-OF. N°2106/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.301/2007-JVS INDUSTRIAL LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-Registro de Licença n°2713/2012 de 10/09/2012-Vencimento em 17/04/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°2094/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.126/2012-AREAL RECREIO LTDA-OF. N°2120/2012

890.261/2012-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°2097/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.337/2011-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 154/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

890.055/1994-LEDIO RUI DE BONA SARTOR- AI N°52/2001

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.055/1994-LÉDIO RUI DE BONA SARTOR- NOT. N°20/2004

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES - Publicado DOU de 23/05/2007, Relação n° 28, Seção I, pág. 55- Onde se lê: "Tendo em vista a constatação da existência de jazida de AREIA, com fundamento no inciso I do art. 30 do Código de Mineração, e com base na competência delegada pelo Diretor Geral do DNPM pelo inciso XV, art. 5º, da Portaria 327, de 29 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2004, APROVO o relatório de pesquisa".Leia-se: " Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentando demonstra a existência d ejazida e, por competência delegada pela Portaria DNPM nº 216 de 20/05/10, publicada no DOU de 24/05/10, combinada com a Portaria DNPM nº 275 de 17/05/2011, publicada no DOU de 19/05/2011, e com fundamento no inciso I do Art. 30 do Código de Mineração (Decreto-lei nº 227/67), APROVO o Relatório |Final de Pesquisa, com redução da área situada no município de Paracambi (conforme sistema Cadastro Mineriro), passando-se de 50,00 ha para 37,07 ha, consignando as seguintes reservas minerais: Areia: Reserva medida: 459,279 t.

890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME - Publicado DOU de 23, Relação n° 3, Seção I, pág. 26- Onde se lê: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Granito apresentado por Pe-

dreira Ruth Ltda, titular do Alvará de Pesquisa nº 1.016 de 04/02/2002, publicado no DOU de 08/02/2012, no município de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro" , Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Granito apresentado por Pedreira Ruth Ltda., titular do Alvará de Pesquisa nº 1.016, de 04/02/2002, publicado no DOU de 08/02/2002, situada no município de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro, com

redução de área, passando-se de 56,35 ha para 26,53 ha".

890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP - Publicado DOU de 24, Relação n° 107, Seção I, pág. 68- Onse lê: "Reserva Medida: 455.753,00 t" Leia-se "Reserva Medida: 395.525,76t"

890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. - Publicado DOU de 17, Relação n° 71, Seção I, pág. 40- On-se lê: "...Granito" Leia-se "...Charnockito"

890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A. - Publicado DOU de 29/06/2011, Relação n° 117, Seção I, pág. 68-"APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de mármores." Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de ITAPERUNA (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de mármore".

890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 31/05/2011, Relação n° 99, Seção I, pág.

77- "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia." Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município do RIO DE JANEIRO (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia".

890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 31/05/2012, Relação n° 99, Seção I, pág.

77- "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia." Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de NITERÓI (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia".

890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 31/05/2011, Relação n° 99, Seção I, pág.

77- "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia." Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de NITERÓI (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia".

890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 31/05/2011, Relação n° 99, Seção I, pág.

77- "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia." Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de NITERÓI (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia".

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

890.608/2006-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°160/2012

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME- AI N°263/2012

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto