Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Jazida Santa Clara Ltda - 815417/11, 815710/11, 815711/11, 815274/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.595/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-AI N°60/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.672/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-
OF. N°972/2013
815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-OF. N°988/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.757/2007-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°89/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.070/2006-AMARILDO LUIZ GAIO - AI N°822/2012
815.079/2006-CARLOS DA BOIT LUCHTEMBERG - AI
N°823/2012
815.108/2006-MARIA DE LOURDES DA SILVA - AI N°827/2012
815.131/2006-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA - AI N°833/2012
815.162/2006-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA - AI N°835/2012
815.165/2006-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA - AI N°840/2012
815.167/2006-EDEGAR LAZAREK - AI N°824/2012
815.192/2006-VIDEPLAST - AI N°829/2012
815.212/2006-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA - AI N°836/2012
815.086/2009-RITA DE CÁSSIA NUNES AZEVEDO - AI N°771/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.119/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES EPP-OF. N°985/2013
815.158/2007-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-OF. N°973/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 21/2013-8.500t-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:20/03/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
815.001/1996-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°975/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.001/1996-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°974/2013
815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013
815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°984/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A- AI Nº 854/2012
810.619/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI Nº 994/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°995/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
006.949/1962-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°991/2013
801.849/1969-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°991/2013
804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°979/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
006.949/1962-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°992/2013
801.849/1969-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°992/2013
804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°980/2013
815.140/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013
815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013
815.122/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013
815.177/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013
815.066/1994-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013
815.374/2000-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013
815.054/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°979/2013
815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°979/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°980/2013
815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°980/2013
815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°993/2013
815.738/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013
RELAÇÃO Nº 57/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.806/2008-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Alvará n°8646/2010 - Cessionario:816.007/2010-MOACIR TIECHER- CPF ou CNPJ 295098829-68
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.524/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROCessionário:JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDACPF ou CNPJ 81378002/0001-10- Alvará n°1043/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.117/1990-CINTIA DENISE BARBOSA LOTZ GOMES- Área de 495,81 ha para 182,00 ha-Granito (ornamental)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.506/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-Areia
815.807/2010-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.819/2009-SIDNEI PASCOALI DE BRITTOS ME-AI N°1086/2013
815.097/2010-CHRISTHOPHORO BEBIDAS E ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA-AI N°100/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1099/2013
815.321/1995-JOVINO ESTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1102/2013
815.403/2012-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°1082/2013 e 1083/2013
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- AI N°91/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.306/2002-ALFREDO LEAL JUNIOR- n° Alvará 356/2003 - Cessionário: R3 TEXTEIS E PLASTICOS EIRELICNPJ 01704710/0001-65
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1098/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte Água Azul - Embalagens de Água Mineral Natural da Fonte Água Azul para embalagem PET descartável 5 l sem gás, para embalagem descartável PET 510 ml com e sem gás, para embalagem descatável PET 300 ml com e sem gás, para embalagem descartável PET 1 l com e sem gás, para embalagem descartável PET 1,5 l com e sem gás, para embalagem descartável 2 l sem gás, para embalagem retornável 20 l sem gás, para embalagem retornável e descartável 10 l sem gás.- ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 98/2013
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI Nº 13/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013
810.390/1981-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013
815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1099/2013
815.530/1986-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013
815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1099/2013
815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013
815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013
815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013 815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 811.404/1975-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 810.345/1980-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 815.202/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 815.512/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 815.003/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 815.097/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 815.098/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 815.234/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1098/2013 815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1098/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.369/2009-CERAMICA SILVA LTDA-OF. N°1090/2013 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2029) 815.036/2006-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1097/2013
RELAÇÃO Nº 58/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Amarildo Scandolara Brognoli - 815621/11
Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815353/11
Cerâmica Mafezzoli Ltda - 815051/11
Citrina Participações Ltda - 815378/11
Entrerios Gestão de Negócios LTDA. - 815388/10
Fábio Luis Pereira - 815401/12
Gilberto Rosa - 815566/11
Gisele Deeke - 815600/11
Italo João Naspolini - 815490/11
Jair Bridaroli - 815340/07
Jazida Santa Clara Ltda - 815417/11, 815710/11, 815711/11, 815274/11
Jcam Serviços de Urbanização Ltda me - 815478/12
Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815589/11, 815259/12, 815659/10
Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815462/12, 815463/12, 815467/12, 815468/12, 815469/12
Mineração lb Ltda - 815589/10, 815314/11
Mineração Rio do Moura Ltda - 815411/11, 815329/11, 815106/11, 815256/11, 815421/11, 815422/11, 815423/11, 815424/11, 815430/11, 815433/11, 815434/11, 815435/11, 815452/12
Minérios Brasil Representações Comerciais Ltda me -815422/12
rg & rg Comércio e Extração de Minerais Ltda me -815592/11, 815594/11
Rolando Arnold - 815505/12, 815506/12, 815507/12, 815512/12
Silveira & Cia Ltda - 815008/11
Terraplanagem e Transportes União Ltda - 815319/11, 815529/11
Welinton Andrae do Prado me - 815212/10
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.710/2011
- 815.595/2011
- 815.672/2007
- 815.612/2011
- 815.757/2007
- 815.070/2006
- 815.079/2006
- 815.108/2006
- 815.131/2006
- 815.162/2006
- 815.165/2006
- 815.167/2006
- 815.192/2006
- 815.212/2006
- 815.086/2009
- 815.119/1999
- 815.158/2007
- 815.250/1987
- 815.001/1996
- 815.981/1996
ver todos os 121 processos
- 815.000/2001
- 818.997/1969
- 810.619/1979
- 815.538/1995
- 006.949/1962
- 801.849/1969
- 804.168/1970
- 815.140/1985
- 815.250/1985
- 815.122/1993
- 815.177/1993
- 815.066/1994
- 815.374/2000
- 815.054/2007
- 815.292/1992
- 815.125/1994
- 815.108/1998
- 815.738/2005
- 815.806/2008
- 816.007/2010
- 815.524/2012
- 815.117/1990
- 815.506/2010
- 815.807/2010
- 815.819/2009
- 815.097/2010
- 815.321/1995
- 815.403/2012
- 815.247/2008
- 815.306/2002
- 815.285/1999
- 003.156/1936
- 001.492/1936
- 803.607/1968
- 810.390/1981
- 815.165/1986
- 815.530/1986
- 815.075/1990
- 815.254/1995
- 815.157/2000
- 815.425/2001
- 815.062/2004
- 811.404/1975
- 810.345/1980
- 815.202/1984
- 815.512/1984
- 815.003/1985
- 815.097/1985
- 815.098/1985
- 815.234/1985
- 815.081/1987
- 815.369/2009
- 815.036/2006
- 815.621/2011
- 815.353/2011
- 815.051/2011
- 815.378/2011
- 815.388/2010
- 815.401/2012
- 815.566/2011
- 815.600/2011
- 815.490/2011
- 815.340/2007
- 815.417/2011
- 815.711/2011
- 815.274/2011
- 815.478/2012
- 815.589/2011
- 815.259/2012
- 815.659/2010
- 815.462/2012
- 815.463/2012
- 815.467/2012
- 815.468/2012
- 815.469/2012
- 815.589/2010
- 815.314/2011
- 815.411/2011
- 815.329/2011
- 815.106/2011
- 815.256/2011
- 815.421/2011
- 815.422/2011
- 815.423/2011
- 815.424/2011
- 815.430/2011
- 815.433/2011
- 815.434/2011
- 815.435/2011
- 815.452/2012
- 815.422/2012
- 815.592/2011
- 815.594/2011
- 815.505/2012
- 815.506/2012
- 815.507/2012
- 815.512/2012
- 815.008/2011
- 815.319/2011
- 815.529/2011
- 815.212/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 105