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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
61
Página
105

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.595/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-AI N°60/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.672/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-

OF. N°972/2013

815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-OF. N°988/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.757/2007-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°89/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.070/2006-AMARILDO LUIZ GAIO - AI N°822/2012

815.079/2006-CARLOS DA BOIT LUCHTEMBERG - AI

N°823/2012

815.108/2006-MARIA DE LOURDES DA SILVA - AI N°827/2012

815.131/2006-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA - AI N°833/2012

815.162/2006-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA - AI N°835/2012

815.165/2006-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA - AI N°840/2012

815.167/2006-EDEGAR LAZAREK - AI N°824/2012

815.192/2006-VIDEPLAST - AI N°829/2012

815.212/2006-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA - AI N°836/2012

815.086/2009-RITA DE CÁSSIA NUNES AZEVEDO - AI N°771/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.119/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E

TRANSPORTES EPP-OF. N°985/2013

815.158/2007-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-OF. N°973/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 21/2013-8.500t-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:20/03/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.001/1996-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°975/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.001/1996-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°974/2013

815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013

815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°984/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A- AI Nº 854/2012

810.619/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI Nº 994/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°995/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

006.949/1962-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°991/2013

801.849/1969-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°991/2013

804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°979/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

006.949/1962-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°992/2013

801.849/1969-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°992/2013

804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°980/2013

815.140/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013

815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013

815.122/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013

815.177/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013

815.066/1994-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013

815.374/2000-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013

815.054/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°979/2013

815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°979/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°980/2013

815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°980/2013

815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°993/2013

815.738/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013

RELAÇÃO Nº 57/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.806/2008-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Alvará n°8646/2010 - Cessionario:816.007/2010-MOACIR TIECHER- CPF ou CNPJ 295098829-68

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.524/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROCessionário:JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDACPF ou CNPJ 81378002/0001-10- Alvará n°1043/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.117/1990-CINTIA DENISE BARBOSA LOTZ GOMES- Área de 495,81 ha para 182,00 ha-Granito (ornamental)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.506/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-Areia

815.807/2010-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.819/2009-SIDNEI PASCOALI DE BRITTOS ME-AI N°1086/2013

815.097/2010-CHRISTHOPHORO BEBIDAS E ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA-AI N°100/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1099/2013

815.321/1995-JOVINO ESTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1102/2013

815.403/2012-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°1082/2013 e 1083/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- AI N°91/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.306/2002-ALFREDO LEAL JUNIOR- n° Alvará 356/2003 - Cessionário: R3 TEXTEIS E PLASTICOS EIRELICNPJ 01704710/0001-65

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1098/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte Água Azul - Embalagens de Água Mineral Natural da Fonte Água Azul para embalagem PET descartável 5 l sem gás, para embalagem descartável PET 510 ml com e sem gás, para embalagem descatável PET 300 ml com e sem gás, para embalagem descartável PET 1 l com e sem gás, para embalagem descartável PET 1,5 l com e sem gás, para embalagem descartável 2 l sem gás, para embalagem retornável 20 l sem gás, para embalagem retornável e descartável 10 l sem gás.- ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 98/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI Nº 13/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013

810.390/1981-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013

815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1099/2013

815.530/1986-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013

815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1099/2013

815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013

815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013

815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013 815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 811.404/1975-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 810.345/1980-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 815.202/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 815.512/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 815.003/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 815.097/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 815.098/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 815.234/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1088/2013 e 1089/2013 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1098/2013 815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1098/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.369/2009-CERAMICA SILVA LTDA-OF. N°1090/2013 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2029) 815.036/2006-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1097/2013

RELAÇÃO Nº 58/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Amarildo Scandolara Brognoli - 815621/11

Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815353/11

Cerâmica Mafezzoli Ltda - 815051/11

Citrina Participações Ltda - 815378/11

Entrerios Gestão de Negócios LTDA. - 815388/10

Fábio Luis Pereira - 815401/12

Gilberto Rosa - 815566/11

Gisele Deeke - 815600/11

Italo João Naspolini - 815490/11

Jair Bridaroli - 815340/07

Jazida Santa Clara Ltda - 815417/11, 815710/11, 815711/11, 815274/11

Jcam Serviços de Urbanização Ltda me - 815478/12

Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815589/11, 815259/12, 815659/10

Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815462/12, 815463/12, 815467/12, 815468/12, 815469/12

Mineração lb Ltda - 815589/10, 815314/11

Mineração Rio do Moura Ltda - 815411/11, 815329/11, 815106/11, 815256/11, 815421/11, 815422/11, 815423/11, 815424/11, 815430/11, 815433/11, 815434/11, 815435/11, 815452/12

Minérios Brasil Representações Comerciais Ltda me -815422/12

rg & rg Comércio e Extração de Minerais Ltda me -815592/11, 815594/11

Rolando Arnold - 815505/12, 815506/12, 815507/12, 815512/12

Silveira & Cia Ltda - 815008/11

Terraplanagem e Transportes União Ltda - 815319/11, 815529/11

Welinton Andrae do Prado me - 815212/10

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 105

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