Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 266/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)
815.252/2002 — FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 254/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.081/1994-WIRTO SCHAEFFER-OF. N°5231/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.098/2012-SHADDAI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME -Alvará N°2346/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.076/1982-MINERAÇÃO MORRO DO BAU LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°5215/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.184/1993-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- Alvará n° 13.804/2000 - Cessionário: PEDRO LUIZ VENIER MECNPJ 72 466 519/0001-70
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Água Mineral Natural H Leve - Fonte Heinig - Embalagens descartáveis: 200 ml sem gás, 1,5 l com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 5 l sem gás - Em-
balagens retornáveis: 10 l sem gás e 20 l sem gás.- BRUSQUE/SC
Despacho publicado(508)
002.778/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Determina cumprimento de exigência - Prazo 90 dias - Of. nº 5113/2013 Prazo: 90 dias
802.206/1978-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Determina cumprimento de exigência - Prazo 90 dias - Of. nº 5112/2013 Prazo: 90 dias
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDAAI N°1236/2011
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°245/2013
824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°247/2013
815.009/1981-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA- AI N°424/2013 e 425/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
816.016/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1589/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 05/11/2023
816.017/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1590/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 05/11/2023
816.020/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1591/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 05/11/2023
816.022/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1592/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 05/11/2023
RELAÇÃO Nº 266/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.158/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19- Alvará n°3752/2012
815.448/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19- Alvará n°7896/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.687/2007-JANAINA SOARES- Alvará n°11509/2007 Cessionário: COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA- CNPJ 02425658/0001-70
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
815.740/2009-MARCO ANTÔNIO FACHINI-AI N°150/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.095/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF.
N°5285/2013 e 5286/2013
815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°5288/2013 e 5289/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.321/1995-JOVINO ESTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-TUBARÃO/SC - Guia n° 128/2013-16.800toneladas-Areia- Validade:27/12/2014
815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 125/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:23/12/2014
815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-PALMA SOLA/SC - Guia n° 126/2013 e 127/2013-50.000 e 16.000toneladas/ano-Basalto (Brita) e Basalto (Pedra de Talhe)- Validade:26/12/2014
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.252/2002-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.024/1991-MARAGNO & PADOIN LTDA ME- Alvará n° 261/1991 - Cessionário: ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- CNPJ 01357472/0001-69
815.803/2008-FRANCISCO SILVA NETO- Alvará n° 17949/2008 - Cessionário: AUTO POSTO UNIÃO- CNPJ 86367406/0001-22
815.973/2011-FRANCISCO SILVA FILHO- Alvará n° 17949/2008 - Cessionário: AUTO POSTO UNIÃO- CNPJ 86367406/0001-22
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- AI N° 971/2013
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
810.350/1980-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA- AI N°407/2013 e 408/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.400/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MERegistro de Licença N°1594/2013 de 26/12/2013-Vencimento em 28/05/2015
815.483/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA-Registro de Licença N°1596/2013 de 27/12/2013-Vencimento em 25/11/2015
815.641/2013-LACH E LACH LTDA ME-Registro de Licença N°1593/2013 de 26/12/2013-Vencimento em 28/02/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.500/2013-BRITADOR SÃO DOMINGOS LTDA.-OF. N°5259/2013
815.864/2013-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME-OF. N°5249/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença N°:201/1987 - Vencimento em 04/05/2015
815.585/1987-OTTO RAMPINELLI- Registro de Licença N°:228/2008 - Vencimento em 01/12/2017
815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:342/1991 - Vencimento em 09/12/2014
815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:424/1994 - Vencimento em 05/12/2014
815.109/1997-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME- Registro de Licença N°:582/1997 - Vencimento em 05/12/2015
815.226/1997-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME- Registro de Licença N°:591/1997 - Vencimento em 05/12/2015
815.539/1997-MARIA LÚCIA BABITONGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:621/1998 - Vencimento em 05/12/2015
815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA- Registro de Licença N°:653/1998 - Vencimento em 05/12/2015
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:656/1998 - Vencimento em 10/12/2014
815.237/1999-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPPRegistro de Licença N°:751/1999 - Vencimento em 05/12/2015
815.515/2003-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença N°:1118/2004 - Vencimento em 13/12/2015
815.289/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CRUZ DE MALTA LTDA- Registro de Licença N°:1250/2006 - Vencimento em 12/12/2017
815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1310/2007 - Vencimento em 10/12/2014
815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1427/2009 - Vencimento em 10/12/2014
815.591/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1432/2010 - Vencimento em 11/05/2014
815.592/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1433/2010 - Vencimento em 28/09/2014
815.593/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1434/2010 - Vencimento em 28/09/2014
815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N°:1503/2011 - Vencimento em 12/12/2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.099/2008-CCB TERRAPLANAGEM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.178/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA TEREZINHA LTDA ME- Cessionário:L. FERNANDES EIRELI ME- CNPJ 18695623/0001-91- Registro de Licença n°1453/01/06/2010- Vencimento da Licença: 01/11/2015
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.252/2002
- 815.081/1994
- 815.098/2012
- 815.076/1982
- 815.479/2007
- 815.184/1993
- 815.126/2001
- 002.778/1954
- 802.206/1978
- 815.372/1992
- 822.104/1972
- 824.192/1972
- 815.009/1981
- 816.016/2013
- 816.017/2013
- 816.020/2013
- 816.022/2013
- 815.158/2012
- 815.448/2012
- 815.687/2007
ver todos os 56 processos
- 815.740/2009
- 815.095/2002
- 815.041/2006
- 815.321/1995
- 815.524/2007
- 815.373/2008
- 815.024/1991
- 815.803/2008
- 815.973/2011
- 003.668/1961
- 810.350/1980
- 815.400/2012
- 815.483/2012
- 815.641/2013
- 815.500/2013
- 815.864/2013
- 815.383/1986
- 815.585/1987
- 815.143/1990
- 815.380/1993
- 815.109/1997
- 815.226/1997
- 815.539/1997
- 815.600/1997
- 815.097/1998
- 815.237/1999
- 815.515/2003
- 815.289/2006
- 815.241/2007
- 815.809/2008
- 815.591/2009
- 815.592/2009
- 815.593/2009
- 815.512/2010
- 815.099/2008
- 815.178/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2014, p. 37