DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 87/2013-AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

165/2014-880.120/2012-ALAN KARDEC CASTRO DA COSTA 166/2014-880.242/2012-V R EMPREENDIMENTOS LTDA 167/2014-880.247/2012-JACKSON LUCAS BEZERRA 168/2014-880.256/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 169/2014-880.033/2013-JOÃO HENRIQUE BICALHO AZEVEDO 170/2014-880.035/2013-PAULO CARLOS DE'CARLI 171/2014-880.093/2013-JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA 172/2014-880.113/2013-JANE BANDEIRA NUNES 173/2014-880.288/2013-PONTUAL LOCAÇÃO E CONSTRUTORA 174/2014-880.314/2013-CERAMICA RENASCER LTDA EPP-

RELAÇÃO Nº 58/2013-AP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

325/2014-850.858/1987-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-termo de compromisso

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

326/2014-850.857/1987-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-termo de compromisso

327/2014-858.054/2012-BEADELL BRASIL LTDA-termo de compromisso

RELAÇÃO Nº 68/2013-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

130/2014-871.082/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

131/2014-871.083/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

132/2014-871.084/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

133/2014-871.085/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

134/2014-871.086/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

135/2014-871.087/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

136/2014-871.088/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

137/2014-871.089/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

138/2014-871.090/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

139/2014-871.091/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

140/2014-871.092/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

141/2014-871.093/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

142/2014-871.094/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

143/2014-871.095/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

144/2014-871.096/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

145/2014-871.101/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

146/2014-871.102/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

147/2014-871.103/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

148/2014-871.104/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

149/2014-871.105/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADOMandado de Segurança Nº 72568-77.2013.4.01.3400

RELAÇÃO Nº 70/2013-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

150/2014-874.267/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-Termo de Compromisso Assinado

151/2014-874.396/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-Termo de Compromisso Assinado

152/2014-874.402/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-Termo de Compromisso Assinado

153/2014-871.110/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.Termo de Compromisso Assinado

154/2014-871.588/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-Termo de Compromisso Assinado

155/2014-872.190/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.Termo de Compromisso Assinado

156/2014-872.582/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Termo de Compromisso Assinado

157/2014-872.583/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Termo de Compromisso Assinado

158/2014-872.584/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Termo de Compromisso Assinado

159/2014-872.618/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-Termo de Compromisso Assinado

160/2014-870.347/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.Termo de Compromisso Assinado

161/2014-870.350/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.Termo de Compromisso Assinado

162/2014-870.352/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.Termo de Compromisso Assinado

163/2014-870.369/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.Termo de Compromisso Assinado

RELAÇÃO Nº 71/2013-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

164/2014-872.146/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-Termode Compromisso Assinado

RELAÇÃO Nº 179/2013-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

184/2014-801.163/2011-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 202/2013-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

815.783/2012-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°1/2014-Destacado do DNPM 815.567/2010-ALVARÁ N°4.595/2011-Vencimento em 20/04/2014

815.681/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-ALVARÁ N°2/2014-Destacado do DNPM 815.482/2011-ALVARÁ N°12.767/2011-Vencimento em 30/08/2014

815.682/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-ALVARÁ N°3/2014-Destacado do DNPM 815.482/2011-ALVARÁ N°12.767/2011-Vencimento em 30/08/2014

815.683/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-ALVARÁ N°4/2014-Destacado do DNPM 815.482/2011-ALVARÁ N°12.767/2011-Vencimento em 30/08/2014

815.819/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°5/2014-Destacado do DNPM 815.325/2012-ALVARÁ N°7.558/2012-Vencimento em 04/12/2015

815.824/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT-ALVARÁ N°6/2014-Destacado do DNPM 815.259/2010-ALVARÁ N°4.570/2013-Vencimento em 17/05/2016

815.828/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDAALVARÁ N°7/2014-Destacado do DNPM 815.250/2011-ALVARÁ N°8.719/2011-Vencimento em 21/06/2014

815.829/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDAALVARÁ N°8/2014-Destacado do DNPM 815.250/2011-ALVARÁ N°8.719/2011-Vencimento em 21/06/2014

826.983/2013-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-ALVARÁ N°9/2014-Destacado do DNPM 826.647/2011-ALVARÁ N°15.325/2011-Vencimento em 03/10/2014

826.984/2013-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-ALVARÁ N°10/2014-Destacado do DNPM 826.647/2011-ALVARÁ N°15.325/2011-Vencimento em 03/10/2014

826.985/2013-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-ALVARÁ N°11/2014-Destacado do DNPM 826.647/2011-ALVARÁ N°15.325/2011-Vencimento em 03/10/2014

826.986/2013-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-ALVARÁ N°12/2014-Destacado do DNPM 826.647/2011-ALVARÁ N°15.325/2011-Vencimento em 03/10/2014

827.029/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°13/2014-Destacado do DNPM 826.593/2011-ALVARÁ N°19.203/2011-Vencimento em 22/11/2014

890.512/2013-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°14/2014-Destacado do DNPM 890.398/2012-ALVARÁ N°92/2013-Vencimento em 07/01/2015

890.521/2013-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°15/2014-Destacado do DNPM 890.398/2012-ALVARÁ N°92/2013-Vencimento em 07/01/2015

890.522/2013-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA-ALVARÁ N°16/2014-Destacado do DNPM 890.398/2012-ALVARÁ N°92/2013-Vencimento em 07/01/2015

890.526/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17/2014-Destacado do DNPM 890.636/2012-ALVARÁ N°1.415/2013-Vencimento em 26/02/2016

890.527/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°18/2014-Destacado do DNPM 890.741/2011-ALVARÁ N°3.912/2012-Vencimento em 22/06/2014

890.577/2013-ARTECK MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°19/2014-Destacado do DNPM 890.053/2012-ALVARÁ N°875/2012-Vencimento em 09/04/2014

RELAÇÃO Nº 211/2013-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

830.460/2006-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 345/2013-HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pela Interessada, consequentemente, MANTENHO as decisões proferidas pelo Superintendente do DNPM/MG. (156)

830.462/2006-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 345/2013-HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pela Interessada, consequentemente, MANTENHO as decisões proferidas pelo Superintendente do DNPM/MG. (156)

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

830.131/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-Nos termos da recomendação contida no DESPACHO Nº 108/2013-CFPM e no DESPACHO Nº 1067/2013-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa, for-

mulado pela interessada Márcia Divina da Silva.

830.132/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-Nos termos da recomendação contida no DESPACHO Nº 108/2013-CFPM e no DESPACHO Nº 1067/2013-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa, for-

mulado pela interessada Márcia Divina da Silva.

830.739/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-Nos termos da recomendação contida no DESPACHO Nº 108/2013-CFPM e no DESPACHO Nº 1067/2013-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa, for-

mulado pela interessada Márcia Divina da Silva.

830.956/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-Nos termos da recomendação contida no DESPACHO Nº 108/2013-CFPM e no DESPACHO Nº 1067/2013-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa, for-

mulado pela interessada Márcia Divina da Silva.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.159/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.995,67 para 592,21-Minério de Manganês

860.160/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.958,56 para 368,69-Minério de Manganês

860.161/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.978,14 ha para 524,95 ha-Minério de Manganês

860.162/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.986,76 para 324,69-Minério de Manganês

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.403/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.

800.235/2007-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.500/2007-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

815.146/2007-MINERAÇÃO LM LTDA

801.150/2008-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

830.340/2006-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 332/2013-HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL, ao recurso interposto pela Interessada, por considerar indevida a exigência de retirada de interferência parcial com a unidade de conservação de uso sustentável, e em consequência MANTENHO o indeferimento dos requerimentos de pesquisa, ante a legitimidade da exigência alusiva à interferência com a unidade de conservação de proteção integral e ser descumprimento pela requerente. (316)

830.342/2006-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 332/2013-HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL, ao recurso interposto pela Interessada, por considerar indevida a exigência de retirada de interferência parcial com a unidade de conservação de uso sustentável, e em consequência MANTENHO o indeferimento dos requerimentos de pesquisa, ante a legitimidade da exigência alusiva à interferência com a unidade de conservação de proteção integral e ser descumprimento pela requerente. (316)

830.343/2006-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 332/2013-HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL, ao recurso interposto pela Interessada, por considerar indevida a exigência de retirada de interferência parcial com a unidade de conservação de uso sustentável, e em consequência MANTENHO o indeferimento dos requerimentos de pesquisa, ante a legitimidade da exigência alusiva à interferência com a unidade de conservação de proteção integral e ser descumprimento pela requerente. (316)

830.459/2006-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 345/2013-HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pela Interessada, consequentemente, MANTENHO as decisões proferidas pelo Superintendente do DNPM/MG. (316)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

000.557/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

870.535/2001-PRESCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-Sienito

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA MEÀgua Minerio

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

870.535/2001-PRESCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Argila-Portaria de Lavra nº 101, DOU de 27/04/10

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

008.544/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. N°230/2013

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

801.642/1978-MARMINDÚSTRIA LTDA- Portaria N°049-DOU de 15/01/87

860.941/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Portaria N°249- DOU de 24/11/03

860.681/1997-REAL ENGENHARIA AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA- Portaria N°72- DOU de 07/04/04

RELAÇÃO Nº 1/2014-DF

REFERENTE: Processo nº 48400-000.100/2010-16 INTERESSADO: Minas PCH S.A. ASSUNTO: Implantação da PCH Limeira, Municípios de Marilac, Frei Inocêncio e Mathias Lobato, no Estado de Minas Gerais.

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Despacho nº 3.759, de 05 de outubro de 2009, DOU de 06 de outubro de 2009 -

ANEEL, onde resolve autorizar a empresa Minas PCH S.A. estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica mediante implantação e exploração do pontencial hidráulico denominado Implantação da PCH Limeira, Municípios de Marilac, Frei Inocêncio e Mathias Lobato, no Estado de Minas Gerais, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo nº 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 2.076,1406 ha (dois mil, setenta e seis hectares, quatorze ares e seis centiares), conforme formulário de análise de Instrução processual de fl. nº 123, croquis de

fl nº 124 e Memorial Descritivo fl nº

s

91 a 95, constantes nos autos do processo nº 48400-000.100/2010-16.

REFERENTE: Processo nº 48400-000.099/2010-20 INTERESSADO: Minas PCH S.A. ASSUNTO: Implantação da PCH Ouro Fino, Município de Ferros, no Estado de Minas Gerais.

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Despacho nº 444, de 02 de fevereiro de 2009, DOU de 03 de fevereiro de 2009 ANEEL, onde resolve autorizar a empresa Minas PCH S.A. estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante implantação e exploração do pontencial hidráulico denominado Implantação da PCH Ouro Fino, Município de Ferros, no Estado de Minas Gerais, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo nº 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 1.381,6926 ha (um mil, trezentos e oitenta e um hectares, sessenta e nove ares e vinte e seis centiares), conforme formulário de análise de Instrução processual de fl. nº 97, croquis de

fl nº 98 e Memorial Descritivo fl nº

s

61 a 66, constantes nos autos do processo nº 48400-000.099/2010-20.

RELAÇÃO Nº 359/2013-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

345/2014-896.694/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA 346/2014-896.695/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA 347/2014-896.499/2013-ANGELO ULIANA 348/2014-896.534/2013-PEDREIRA ITARANA LTDA ME 349/2014-896.559/2013-WALAS WANDER SAMPAIO ME-

RELAÇÃO Nº 362/2013-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

350/2014-896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME 351/2014-896.421/2013-MILTON ANTÔNIO VIEIRA ME 352/2014-896.423/2013-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 353/2014-896.424/2013-JV ORTELAN PARCEIRO DISTRIBUIDORA ME 354/2014-896.428/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 355/2014-896.474/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA 356/2014-896.476/2013-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA 357/2014-896.493/2013-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 363/2013-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

358/2014-896.542/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

359/2014-896.426/2013-A. F. MINERAÇÃO LTDA ME 360/2014-896.477/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-

361/2014-896.492/2013-FELIPE MARTINS SILVARES COSTA 362/2014-896.508/2013-GUILHERME BRAHIM BUNGENSTAB 363/2014-896.532/2013-ANA LUCIA DAUM MARVILA 364/2014-896.543/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 457/2013-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

72/2014-861.042/2013-UARIAN FERREIRA DA SILVA 73/2014-861.043/2013-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME 74/2014-861.055/2013-J.R. PEREIRA 75/2014-861.082/2013-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME 76/2014-861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 77/2014-861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 78/2014-861.128/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 79/2014-861.129/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 80/2014-861.130/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 81/2014-861.138/2013-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 82/2014-861.206/2013-WALID EL KOURY DAOUD 83/2014-861.292/2013-MINERAIS BRASIL LTDA 84/2014-861.293/2013-MINERAIS BRASIL LTDA-

85/2014-861.302/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-

86/2014-861.303/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 87/2014-861.304/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 88/2014-861.317/2013-FRANCISCO ALVES MENDES 89/2014-861.318/2013-FRANCISCO ALVES MENDES-

90/2014-861.319/2013-SANDRA MARTINS ROSA-91/2014-861.332/2013-ROBERTO JOSÉ MENDANHA-92/2014-861.369/2013-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS-93/2014-861.370/2013-KIN CARLOS GOMIDES-94/2014-861.384/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR-95/2014-861.402/2013-WILSON DE SOUZA LOPES-96/2014-861.464/2013-EDSON DA SILVA-97/2014-861.465/2013-EDSON DA SILVA-

98/2014-861.495/2013-BERNARDINO CAETANO ATAIDES 99/2014-861.514/2013-L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 100/2014-861.622/2013-ISAQUE GODINHO LOPES 101/2014-861.631/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A 102/2014-861.636/2013-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA 103/2014-861.637/2013-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA 104/2014-861.648/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

105/2014-860.921/2011-VANDERLEY CARDOSO-

RELAÇÃO Nº 458/2013-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

106/2014-860.085/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Processo Judicial nº 62338-73.2013.04.01.3400. Seçaõ Judiciária/DF - 20ª Vara Federal

107/2014-860.086/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Processo Judicial nº 62338-73.2013.04.01.3400. Seçaõ Judiciária/DF - 20ª Vara Federal

108/2014-860.087/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Processo Judicial nº 62338-73.2013.04.01.3400. Seçaõ Judiciária/DF - 20ª Vara Federal

109/2014-860.088/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Processo Judicial nº 62338-73.2013.04.01.3400. Seçaõ Judiciária/DF - 20ª Vara Federal

110/2014-860.089/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Processo Judicial nº 62338-73.2013.04.01.3400. Seçaõ Judiciária/DF - 20ª Vara Federal

RELAÇÃO Nº 470/2013-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

111/2014-860.615/2008-ANTÔNIO OTÁVIO DA SILVATERMO DE COMPROMISSO

112/2014-860.364/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

113/2014-862.123/2011-ANTÃO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO-TERMO DE COMPROMISSO

114/2014-862.283/2011-NILTON CÉSAR DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO

115/2014-862.802/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

116/2014-862.803/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

117/2014-862.804/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

118/2014-862.841/2011-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-TERMO DE COMPROMISSO

119/2014-862.863/2011-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI-TERMO DE COMPROMISSO

120/2014-861.993/2012-RUTH RODRIGUES DOS REISTERMO DE COMPROMISSO

121/2014-860.621/2013-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

122/2014-860.979/2013-CARNEIRO CONSULTORIA EIRELI-TERMO DE COMPROMISSO

123/2014-861.233/2013-LEONAM MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

124/2014-861.234/2013-LEONAM MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 473/2013-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

125/2014-861.257/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 126/2014-861.298/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 127/2014-861.689/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 128/2014-861.769/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 129/2014-861.770/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

RELAÇÃO Nº 173/2013-MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

257/2014-866.349/2011-VERA LUCIA LOPES FERRAZTermo de Compromisso

258/2014-867.023/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-Termo de Compromisso

259/2014-866.548/2012-JOSE BRAGA-Termo de Compromisso

260/2014-866.715/2012-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP-Termo de Compromisso

261/2014-866.106/2013-FLAVIO MARANGONI COSTATermo de Compromisso

262/2014-866.433/2013-LEOTERIO ONOFRE-Termo de Compromisso

263/2014-866.742/2013-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-Termo de Compromisso

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

264/2014-866.977/1984-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

265/2014-866.897/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

266/2014-867.094/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

267/2014-866.261/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

268/2014-866.262/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

269/2014-866.263/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

270/2014-866.476/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

271/2014-866.477/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

272/2014-866.760/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

273/2014-866.761/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

274/2014-866.762/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

275/2014-866.763/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

276/2014-866.764/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

277/2014-866.802/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

278/2014-866.803/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

279/2014-866.040/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

280/2014-866.041/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

281/2014-866.213/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

282/2014-866.214/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

283/2014-866.215/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

284/2014-866.216/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

285/2014-866.217/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

286/2014-866.219/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

287/2014-867.298/2008-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

288/2014-867.299/2008-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

289/2014-867.300/2008-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

290/2014-867.317/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 173/2013-MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

379/2014-868.053/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

380/2014-868.054/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

381/2014-868.055/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

382/2014-868.056/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

383/2014-868.057/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

384/2014-868.058/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

385/2014-868.059/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

386/2014-868.060/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

387/2014-868.061/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

388/2014-868.230/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

389/2014-868.231/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

390/2014-868.232/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

391/2014-868.233/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

392/2014-868.234/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

393/2014-868.235/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

394/2014-868.236/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

395/2014-868.237/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

396/2014-868.238/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

397/2014-868.239/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

398/2014-868.240/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

399/2014-868.242/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

400/2014-868.243/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

401/2014-868.244/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

402/2014-868.245/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

403/2014-868.246/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

404/2014-868.247/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 175/2013-MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

405/2014-868.044/2013-LUIZ RAIMUNDO NEVES 406/2014-868.193/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA. 407/2014-868.194/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-

RELAÇÃO Nº 176/2013-MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

408/2014-868.107/2013-INOCÊNCIO FERREIRA DA COSTA 409/2014-868.110/2013-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS 410/2014-868.118/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LT D A 411/2014-868.190/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA 412/2014-868.210/2013-TELMA DO CARMO VEZALI COSTARDI 413/2014-868.228/2013-ADRIANO CORRÊA MAGALHÃES DE SOUZA 414/2014-868.229/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LT D A 415/2014-868.273/2013-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

416/2014-868.264/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-

RELAÇÃO Nº 926/2013-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

32/2014-834.189/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

33/2014-834.867/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-TERMO ASSINADO

34/2014-834.872/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-TERMO ASSINADO

35/2014-832.545/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

36/2014-832.546/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

37/2014-832.547/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

38/2014-832.549/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

39/2014-832.550/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

40/2014-832.551/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

41/2014-832.552/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

42/2014-832.553/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

43/2014-832.554/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

44/2014-832.555/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

45/2014-832.560/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

46/2014-832.561/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

47/2014-832.566/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

48/2014-832.567/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

49/2014-832.568/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTROTERMO ASSINADO

50/2014-833.538/2012-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP-TERMO ASSINADO

51/2014-830.772/2013-LUIZ CESAR FANTI-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 25/2013-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

293/2014-846.220/2013-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

294/2014-846.180/2013-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA 295/2014-846.181/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA 296/2014-846.182/2013-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP 297/2014-846.187/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 298/2014-846.189/2013-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP 299/2014-846.193/2013-JOSÉ DE SOUSA SÁ JÚNIOR 300/2014-846.195/2013-FR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 301/2014-846.201/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA 302/2014-846.202/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA 303/2014-846.206/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 304/2014-846.207/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

305/2014-846.210/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 306/2014-846.215/2013-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA 307/2014-846.216/2013-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME 308/2014-846.217/2013-JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA ME-

RELAÇÃO Nº 26/2013-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

309/2014-846.171/2013-DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA 310/2014-846.185/2013-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME 311/2014-846.213/2013-RUBEM PEREIRA DE LUCENA 312/2014-846.219/2013-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO-

RELAÇÃO Nº 27/2013-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

313/2014-846.222/2013-CÍCERO PEREIRA DO NASCIMENTO 314/2014-846.237/2013-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

315/2014-846.225/2013-J.A.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. 316/2014-846.226/2013-HAMILTON RODRIGUES FILHO 317/2014-846.227/2013-GIAFRANCO EVERTON PEREIRA DE QUEIROGA 318/2014-846.228/2013-GIAFRANCO EVERTON PEREIRA DE QUEIROGA 319/2014-846.229/2013-GIAFRANCO EVERTON PEREIRA DE QUEIROGA 320/2014-846.231/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 321/2014-846.233/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME 322/2014-846.234/2013-CAULINIA MINERIOS LTDA 323/2014-846.242/2013-TEMILDA DE FÁTIMA GAM-

BARRA NÓBREGA-

RELAÇÃO Nº 28/2013-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

324/2014-846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LT D A -

RELAÇÃO Nº 186/2013-PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

52/2014-840.133/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA 53/2014-840.356/2013-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA 54/2014-840.389/2013-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA 55/2014-840.447/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 56/2014-840.450/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 57/2014-840.451/2013-MARCIO MARTINS DA SILVA 58/2014-840.457/2013-GESSO MODESTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 59/2014-840.461/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 60/2014-840.469/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

61/2014-840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA) 62/2014-840.222/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 63/2014-840.223/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 64/2014-840.234/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-

65/2014-840.235/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 66/2014-840.510/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 67/2014-840.512/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 68/2014-840.567/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 69/2014-840.568/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 70/2014-840.123/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 71/2014-840.325/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-

RELAÇÃO Nº 21/2013-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

365/2014-803.421/2013-BTZ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

366/2014-803.423/2013-BTZ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

367/2014-803.323/2010-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDATermo de Compromisso

368/2014-803.014/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-Termo de compromisso

369/2014-803.392/2013-SÃO RAIMUNDO NONATO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

370/2014-803.393/2013-SÃO RAIMUNDO NONATO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 22/2013-PI

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

803.236/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-ALVARÁ N°371/2014-01 ano anos - Retifica o ALVARÁ N°5065, DOU de 20/05/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

372/2014-803.146/2013-SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PORTSEG LTDA ME 373/2014-803.259/2013-MARCOS ANTONIO LAGES GONÇALVES 374/2014-803.269/2013-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LT D A 375/2014-803.303/2013-INDUSTRIA DE CALCÁRIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA. 376/2014-803.348/2013-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA 377/2014-803.356/2013-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES) O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

378/2014-803.338/2013-SRN GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 195/2013-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

175/2014-890.790/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP 176/2014-896.225/2012-FELLIPE ANDRÉ DE CARVALHO MARROQUIM 177/2014-890.575/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 178/2014-890.579/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. 179/2014-890.580/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. 180/2014-890.822/2013-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

181/2014-890.567/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 182/2014-890.572/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 183/2014-890.812/2013-ITA PORTO MINERAÇÃO LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 303/2013-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

291/2014-848.286/2011-LUIS BENGHI 292/2014-848.277/2013-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-

RELAÇÃO Nº 142/2013-RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

344/2014-886.424/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-termo Assinado

RELAÇÃO Nº 255/2013-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

185/2014-815.928/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

186/2014-815.892/2013-WIANNEY SANDER GRASSI MARAVAI 187/2014-815.899/2013-TIMBÓ EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A 188/2014-815.927/2013-INDUGRAMAR LTDA EPP 189/2014-815.933/2013-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA 190/2014-815.937/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 191/2014-815.938/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 192/2014-815.944/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 193/2014-815.945/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

194/2014-815.929/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LT D A 195/2014-815.931/2013-JOÃO RICARDO BERNS 196/2014-815.934/2013-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA 197/2014-815.939/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 198/2014-815.940/2013-ADILSON JOSÉ OTTO 199/2014-815.941/2013-ADILSON JOSÉ OTTO 200/2014-815.943/2013-ADILSON JOSÉ OTTO-

RELAÇÃO Nº 258/2013-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

201/2014-815.912/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO 202/2014-815.920/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 203/2014-815.922/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A 204/2014-815.954/2013-DJONIS DE OLIVEIRA 205/2014-815.962/2013-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP. 206/2014-815.963/2013-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 207/2014-815.969/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

208/2014-815.911/2013-AGRO INDUSTRIA EVALDO FREDERICO HEYSE LTDA 209/2014-815.942/2013-ADILSON JOSÉ OTTO 210/2014-815.952/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 211/2014-815.953/2013-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-

RELAÇÃO Nº 264/2013-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

212/2014-815.814/2011-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA 213/2014-815.900/2013-TIMBÓ EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A 214/2014-815.901/2013-TIMBÓ EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A 215/2014-815.903/2013-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP 216/2014-815.965/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 217/2014-816.013/2013-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

218/2014-815.684/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME 219/2014-815.902/2013-SÓ ÁGUA POTÁVEL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP 220/2014-815.904/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 221/2014-815.913/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO 222/2014-815.923/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A 223/2014-815.959/2013-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 224/2014-815.960/2013-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP 225/2014-815.961/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA 226/2014-815.974/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON 227/2014-815.981/2013-EBELE TRANSPORTES LTDA ME 228/2014-815.983/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO 229/2014-815.984/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 230/2014-815.987/2013-SABINO MANOEL BINHOTTI 231/2014-815.988/2013-ADILSON JOSÉ OTTO 232/2014-815.991/2013-VALMIR BOZA 233/2014-815.992/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 234/2014-815.998/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A 235/2014-816.000/2013-CONSTRUTORA E INCORPORADORA PMS LTDA 236/2014-816.001/2013-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA. 237/2014-816.003/2013-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA. 238/2014-816.005/2013-SIRLENE CAVALINI 239/2014-816.007/2013-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA 240/2014-816.012/2013-ANTONIZETE SELAU ORTOLAN 241/2014-816.014/2013-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR 242/2014-816.024/2013-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

243/2014-815.918/2013-CHARLES NERY DA SILVA 244/2014-815.919/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 245/2014-815.964/2013-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 246/2014-815.977/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA 247/2014-815.980/2013-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 248/2014-815.985/2013-MARIA MARLI NICOLAU 249/2014-815.990/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 250/2014-815.993/2013-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A-

251/2014-815.994/2013-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A 252/2014-815.995/2013-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A 253/2014-815.996/2013-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A 254/2014-815.997/2013-MARIA MARLI NICOLAU 255/2014-816.002/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 256/2014-816.008/2013-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-

RELAÇÃO Nº 137/2013-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

20/2014-820.310/2006-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

21/2014-820.081/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHO 22/2014-820.284/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 23/2014-820.309/2005-HENRIQUE MARGHERITO NETO -

24/2014-820.484/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 25/2014-820.611/2005-MANGALARGA COMÉRCIO DE PROD AGROPECUÁRIOS LTDA 26/2014-820.643/2005-ADILSON PURIFICAÇÃO DE OLIVEIRA 27/2014-820.644/2005-CLAUDIO FRANCO ZUCCOLO 28/2014-820.752/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 29/2014-821.017/2011-LANZI MINERAÇÃO LTDA 30/2014-820.450/2012-CERAMICA GIANFRANCISCO LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

31/2014-820.553/2006-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-

RELAÇÃO Nº 127/2013-SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

328/2014-878.072/2013-IRAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 329/2014-878.091/2013-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA 330/2014-878.092/2013-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA 331/2014-878.093/2013-JACKSON DOUGLAS PASSOS CARVALHO 332/2014-878.094/2013-JACKSON DOUGLAS PASSOS CARVALHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

333/2014-878.070/2013-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME 334/2014-878.083/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 335/2014-878.084/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 336/2014-878.085/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 337/2014-878.086/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 338/2014-878.087/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 339/2014-878.088/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 340/2014-878.089/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 341/2014-878.090/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-

RELAÇÃO Nº 129/2013-SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

342/2014-878.071/2013-MINERAÇÃO SERGIPE S A 343/2014-878.097/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA