Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.987/2009

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 62/2014

Seção
1
Data
Edição
114
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    820.987/2009

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.031/2006-REKA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

807.226/1975-EDNA TAVARES LEDO-OF. N°751/14-DFISC/DNPM/SP

820.318/1979-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°752/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.06.14

820.744/1990-KOITI GYOTOKU-OF. N°754/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.06.14

820.744/1990-KOITI GYOTOKU-OF. N°754/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.06.14

821.123/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°795/14-DFISC/DNPM/SP - 11.06.14

820.985/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°782/14-DFISC/DNPM/SP -10.06.14

820.985/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°782/14-DFISC/DNPM/SP -10.06.14

820.352/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°753/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.06.14

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI- Área de 759,60 para 408,63-Granito (construção civil) e Granito (ornamental)

820.760/2012-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA- Área de 49,33 para 31,73-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.017/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-Areia (construção civil)

820.987/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.-areia

821.129/2012-KELLI RODRIGUES BUSCARIOLI-areia (construção civil)

820.884/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-Areia e Saibro

820.885/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-Granito e Saibro

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-ALVARÁ N°7.389/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.628/1996-GINO CORBUCCI FILHO-ALVARÁ N°9.520/1998

820.629/1996-GINO CORBUCCI FILHO-ALVARÁ N°9.576/1998

820.382/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N°3.046/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Água Leve Mogiana - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- BIRITIBA-MIRIM/SP

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA"Fonte Progresso" - Marca:" Cantagalo" - recipientes de 10L e 20L (sem gás)- ITIRAPINA/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Tradicional I (P3), Fonte Leve (P5) e Fonte Leve IV (P6) - Marcas: Alucci, Alucci e Prata Leve - Recipientes: 300ml gaseificada artificialmente - Recipientes: 300mL sem gás - Recipientes de 300mL, 300mL (retornável), 305mL, 510mL (retornável), 510mL, 1,5L, 10L (retornável), 20L (retornável), 2,5L, 5L e 10L todos sem gás, respectivamente- ÁGUAS DA PRATA/SP

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Ágata (Poço P3) - Marca: Lindóya Vida - recipiente 1,5L (sem gás) e recipiente de 550ml (gaseificada artificialmente)- LINDÓIA/SP

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São José (Poço) - Marca: Cristal Classic - Recipientes de 5L, 6L, 10L e 20L sem gás.- SÃO LOUREN-

ÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.Fonte Santa Catarina (Poço) - Marca: Pureza Vital - Recipientes de 6,3L sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- Fonte Yguaba (Poço) - Fonte Ycuara (Poço) - Marca: Crystal - Recipientes de 350mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 350mL sem gás e gaseificada artificialmente, respectivamente.- MOGI DAS CRUZES/SP

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME- "Fonte Nossa Senhora de Lourdes" - Marca "Nova Lider" - recipientes de 20 L e 10 L.- ITU/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia (Poço) - Marca: Crystal Premium - Recipientes de: 350mL, 510mL e 1,5L sem gás

e gaseificada artificialmente.- ATIBAIA/SP

820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte São Francisco (Poço) - Marca: Danone Purafont - Recipientes de 330mL gaseificada artificialmente.- COTIA/SP

821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A- Fonte Topázio (Poço) - Marca: Petra - Recipientes de 350mL, 510mL e 1,5L sem gás e Recipientes de 350mL, 510mL e 1,5L gaseificada

artificialmente.- BRAGANÇA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOAI Nº 264/12-DFISC/DNPM/SP - 03.07.12

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME- AI Nº 576/13-DFISC/DNPM/SP - DOU 26.12.13

821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI Nº 527, 528, 529 e 530/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.483/1999-Antônio Benedito Rodrigues Silveira - MEAI N° 574/13-DFISC/DNPM/SP - 17.10.13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOOF. N°740/14-DFISC/DNPM/SP - 29.05.14

003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°740/14-DFISC/DNPM/SP - 29.05.14

008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°734/14-DFISC/DNPM/SP - 29.05.14

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°748/14 e 749/14-DFISC/DNPM/SP, de 30.05.14

806.023/1975-MINERAÇÃO DO ALTO RIBEIRA LTDAOF. N°805/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.14

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°734/14-DFISC/DNPM/SP - 29.05.14

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°Of. nº. 804/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.14

820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°783/14-DFISC/DNPM/SP - 10.06.14

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°785/14-DFISC/DNPM/SP - 10.06.14

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°732/14-DFISC/DNPM/SP, de 28.05.14

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°792/14-DFISC/DNPM/SP, de 11 . 0 6 . 1 4

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°755/14 e 756/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.06.14 e 761/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.06.14

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°733/14-DFISC/DNPM/SP, de 29.05.14

821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.-OF. N°793/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.06.14

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°760/14-DFISC/DNPM/SP - 04.06.14

820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°763/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.06.14

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°750/14-DIFSC/DNPM/SP, de 02.06.14 e 773/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.06.14

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°802/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.14

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°758/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.06.14

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.OF. N°772/'14-DFISC/DNPM/SP, de 10.06.14

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

820.341/2004-VALDECY GARCIA VICENTE - ME.-AI N°303/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.09.10

820.370/2004-AILTON APARECIDO DE CAMPOS-AI N°139/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 17.03.11.

820.474/2004-JOSÉ MELONI NETO-AI N°444/10-SUPERINT./DNPM/SP - DOU 02.09.10

820.579/2004-JOSE VALMOR CAMPOS-AI N°579/10-SUPERINT.DNPM/SP - DOU de 03.12.10

820.751/2004-IRMÃOS NIVOLONI LTDA-AI N°057/10-DFISC/DNPM/SP, DOU de 30.12.10.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

ver todos os 50 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2014, p. 98

Acompanhar 820.987/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis