Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 62/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
820.987/2009
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
820.031/2006-REKA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
807.226/1975-EDNA TAVARES LEDO-OF. N°751/14-DFISC/DNPM/SP
820.318/1979-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°752/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.06.14
820.744/1990-KOITI GYOTOKU-OF. N°754/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.06.14
820.744/1990-KOITI GYOTOKU-OF. N°754/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.06.14
821.123/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°795/14-DFISC/DNPM/SP - 11.06.14
820.985/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°782/14-DFISC/DNPM/SP -10.06.14
820.985/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°782/14-DFISC/DNPM/SP -10.06.14
820.352/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°753/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.06.14
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI- Área de 759,60 para 408,63-Granito (construção civil) e Granito (ornamental)
820.760/2012-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA- Área de 49,33 para 31,73-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.017/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-Areia (construção civil)
820.987/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.-areia
821.129/2012-KELLI RODRIGUES BUSCARIOLI-areia (construção civil)
820.884/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-Areia e Saibro
820.885/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-Granito e Saibro
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-ALVARÁ N°7.389/2011
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.628/1996-GINO CORBUCCI FILHO-ALVARÁ N°9.520/1998
820.629/1996-GINO CORBUCCI FILHO-ALVARÁ N°9.576/1998
820.382/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N°3.046/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Água Leve Mogiana - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- BIRITIBA-MIRIM/SP
000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA"Fonte Progresso" - Marca:" Cantagalo" - recipientes de 10L e 20L (sem gás)- ITIRAPINA/SP
824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Tradicional I (P3), Fonte Leve (P5) e Fonte Leve IV (P6) - Marcas: Alucci, Alucci e Prata Leve - Recipientes: 300ml gaseificada artificialmente - Recipientes: 300mL sem gás - Recipientes de 300mL, 300mL (retornável), 305mL, 510mL (retornável), 510mL, 1,5L, 10L (retornável), 20L (retornável), 2,5L, 5L e 10L todos sem gás, respectivamente- ÁGUAS DA PRATA/SP
806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Ágata (Poço P3) - Marca: Lindóya Vida - recipiente 1,5L (sem gás) e recipiente de 550ml (gaseificada artificialmente)- LINDÓIA/SP
820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São José (Poço) - Marca: Cristal Classic - Recipientes de 5L, 6L, 10L e 20L sem gás.- SÃO LOUREN-
ÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP
820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.Fonte Santa Catarina (Poço) - Marca: Pureza Vital - Recipientes de 6,3L sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- Fonte Yguaba (Poço) - Fonte Ycuara (Poço) - Marca: Crystal - Recipientes de 350mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 350mL sem gás e gaseificada artificialmente, respectivamente.- MOGI DAS CRUZES/SP
820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME- "Fonte Nossa Senhora de Lourdes" - Marca "Nova Lider" - recipientes de 20 L e 10 L.- ITU/SP
821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia (Poço) - Marca: Crystal Premium - Recipientes de: 350mL, 510mL e 1,5L sem gás
e gaseificada artificialmente.- ATIBAIA/SP
820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte São Francisco (Poço) - Marca: Danone Purafont - Recipientes de 330mL gaseificada artificialmente.- COTIA/SP
821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A- Fonte Topázio (Poço) - Marca: Petra - Recipientes de 350mL, 510mL e 1,5L sem gás e Recipientes de 350mL, 510mL e 1,5L gaseificada
artificialmente.- BRAGANÇA PAULISTA/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOAI Nº 264/12-DFISC/DNPM/SP - 03.07.12
820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME- AI Nº 576/13-DFISC/DNPM/SP - DOU 26.12.13
821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI Nº 527, 528, 529 e 530/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
820.483/1999-Antônio Benedito Rodrigues Silveira - MEAI N° 574/13-DFISC/DNPM/SP - 17.10.13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOOF. N°740/14-DFISC/DNPM/SP - 29.05.14
003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°740/14-DFISC/DNPM/SP - 29.05.14
008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°734/14-DFISC/DNPM/SP - 29.05.14
824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°748/14 e 749/14-DFISC/DNPM/SP, de 30.05.14
806.023/1975-MINERAÇÃO DO ALTO RIBEIRA LTDAOF. N°805/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.14
806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°734/14-DFISC/DNPM/SP - 29.05.14
820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°Of. nº. 804/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.14
820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°783/14-DFISC/DNPM/SP - 10.06.14
820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°785/14-DFISC/DNPM/SP - 10.06.14
820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°732/14-DFISC/DNPM/SP, de 28.05.14
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°792/14-DFISC/DNPM/SP, de 11 . 0 6 . 1 4
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°755/14 e 756/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.06.14 e 761/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.06.14
820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°733/14-DFISC/DNPM/SP, de 29.05.14
821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.-OF. N°793/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.06.14
820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°760/14-DFISC/DNPM/SP - 04.06.14
820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°763/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.06.14
820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°750/14-DIFSC/DNPM/SP, de 02.06.14 e 773/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.06.14
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°802/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.14
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°758/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.06.14
820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.OF. N°772/'14-DFISC/DNPM/SP, de 10.06.14
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
820.341/2004-VALDECY GARCIA VICENTE - ME.-AI N°303/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.09.10
820.370/2004-AILTON APARECIDO DE CAMPOS-AI N°139/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 17.03.11.
820.474/2004-JOSÉ MELONI NETO-AI N°444/10-SUPERINT./DNPM/SP - DOU 02.09.10
820.579/2004-JOSE VALMOR CAMPOS-AI N°579/10-SUPERINT.DNPM/SP - DOU de 03.12.10
820.751/2004-IRMÃOS NIVOLONI LTDA-AI N°057/10-DFISC/DNPM/SP, DOU de 30.12.10.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.987/2009
- 820.031/2006
- 807.226/1975
- 820.318/1979
- 820.744/1990
- 821.123/2001
- 820.985/2009
- 820.352/2010
- 820.786/2008
- 820.760/2012
- 820.017/2007
- 821.129/2012
- 820.884/2013
- 820.885/2013
- 821.131/2002
- 820.628/1996
- 820.629/1996
- 820.382/2010
- 007.691/1954
- 000.537/1964
ver todos os 50 processos
- 824.549/1972
- 806.621/1977
- 820.194/1978
- 820.327/1979
- 820.990/1996
- 820.483/1999
- 821.342/1999
- 820.133/2002
- 821.056/2002
- 001.546/1940
- 821.802/1999
- 003.081/1962
- 008.102/1966
- 806.023/1975
- 820.701/1987
- 820.403/1994
- 820.111/1996
- 821.098/1997
- 820.681/1998
- 821.915/1998
- 820.711/1999
- 820.907/2000
- 821.276/2000
- 820.213/2004
- 820.192/2005
- 820.341/2004
- 820.370/2004
- 820.474/2004
- 820.579/2004
- 820.751/2004
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2014, p. 98