DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2014-AM

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

(276)

880.113/2002-OMNIA MINERIOS S.A.-ALVARÁ N°7691/2014-O3(três) anos - Retifica o ALVARÁ N°689, DOU de

23/01/2004

RELAÇÃO Nº 64/2014-AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7692/2014-880.239/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-TERMO ASSINADO

7693/2014-880.083/2014-LAFARGI INDUSTRIA DE CIMENTO DA AMAZONIA LTDA-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 65/2014-AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7694/2014-880.113/2014-BIANCA BATISTA ALHO-

RELAÇÃO Nº 39/2014-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

7612/2014-874.634/2011-DIRCEU RIBEIRO DA SILVATERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

7613/2014-870.303/2012-DIRCEU RIBEIRO DA SILVATERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

7614/2014-870.304/2012-DIRCEU RIBEIRO DA SILVATERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

7615/2014-871.371/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Termo de Compromisso Assinado

7616/2014-871.372/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Termo de Compromisso Assinado

7617/2014-871.373/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Termo de Compromisso Assinado

7618/2014-871.374/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Termo de Compromisso Assinado

7619/2014-870.182/2013-MARCELO FAGUNDES DORADO-Termo de Compromisso Assinado

7620/2014-870.336/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Termo de Compromisso Assinado

7621/2014-872.689/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Termo de Compromisso Assinado

7622/2014-872.694/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Termo de Compromisso Assinado

7623/2014-872.706/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Termo de Compromisso Assinado

7624/2014-870.233/2014-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

7625/2014-870.302/2014-BASTO & MACHADO LTDATERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

7626/2014-870.323/2014-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

7627/2014-870.345/2014-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

7628/2014-870.346/2014-IRONLAKE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

7629/2014-870.353/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

7630/2014-870.584/2014-LIDYANNE KALINE SOUZA DO NASCIMENTO-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 40/2014-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

7631/2014-874.318/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 7632/2014-872.434/2012-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LT D A 7633/2014-872.865/2013-JUCELINO FELIX SANTOS 7634/2014-870.458/2014-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 7635/2014-870.625/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 7636/2014-870.640/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 7637/2014-870.765/2014-LUCIANO SILVA DE ALMEIDA 7638/2014-870.901/2014-DILVAN OLIVEIRA ROCHA 7639/2014-870.904/2014-RAMON TRANSPORTE LTDA 7640/2014-870.906/2014-MARIA VITORIA CORREIA ANDRADE 7641/2014-870.907/2014-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA 7642/2014-870.910/2014-WESLEY PREISIGHE KLEMS ME 7643/2014-870.914/2014-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 7644/2014-870.915/2014-PEDRO CALDEIRA RAMOS TRANSPORTES ME 7645/2014-870.926/2014-RAMON TRANSPORTE LTDA 7646/2014-870.927/2014-SNNAP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME-

7647/2014-870.932/2014-JOSÉ FERNANDO TENORIO FERRO 7648/2014-870.933/2014-AGROPECUARIA RIO GAVIÃO LT D A 7649/2014-870.934/2014-JOABE FERREIRA BRITO 7650/2014-870.935/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO 7651/2014-870.943/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION 7652/2014-870.944/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION 7653/2014-870.945/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION 7654/2014-870.946/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION 7655/2014-870.947/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION 7656/2014-870.950/2014-RAMON TRANSPORTE LTDA 7657/2014-870.951/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 7658/2014-870.952/2014-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA 7659/2014-870.955/2014-MOISES ENEAS RAMOS 7660/2014-870.956/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 7661/2014-870.958/2014-JOSE FRANCISCO MARCIANO MOTTA ME 7662/2014-870.959/2014-ARQTEC ENGENHARIA LTDA. 7663/2014-870.960/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 7664/2014-871.005/2014-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -

7665/2014-871.011/2014-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LT D A 7666/2014-871.012/2014-LEONARDO BRITO MELO 7667/2014-871.014/2014-PINHEIRO ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 7668/2014-871.015/2014-MINERAÇÃO CONSTRUFOX LTDA ME 7669/2014-871.016/2014-ROBÉRIO RIBEIRO DE AZEVEDO 7670/2014-871.017/2014-PEDREIRA RIO GRANDE LTDA 7671/2014-871.018/2014-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO G M LTDA ME 7672/2014-871.020/2014-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP 7673/2014-871.021/2014-ANTONIO DE SOUZA JORGE 7674/2014-871.022/2014-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME 7675/2014-871.027/2014-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 7676/2014-871.029/2014-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME 7677/2014-871.030/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 7678/2014-871.031/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 7679/2014-871.032/2014-R & R IMÓVEIS LTDA ME 7680/2014-871.033/2014-JJ MÁRMORES E PEDRAS DECORATIVAS LTDA 7681/2014-871.034/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 7682/2014-871.035/2014-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME 7683/2014-871.036/2014-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA 7684/2014-871.037/2014-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA 7685/2014-871.042/2014-ROSA D SAN ANTONIO MARMORES LTDA ME 7686/2014-871.045/2014-GALVACROM IND. COMERCIO DE PRODUTOS GALVANIZADOS LTDA 7687/2014-871.046/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO 7688/2014-871.057/2014-TELHAFORTE LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7689/2014-870.295/2014-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 7690/2014-870.296/2014-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-

RELAÇÃO Nº 103/2014-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

7695/2014-800.642/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7696/2014-800.643/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7697/2014-800.644/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7698/2014-800.645/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7699/2014-800.646/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7700/2014-800.647/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7701/2014-800.648/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7702/2014-800.649/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7703/2014-800.650/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7704/2014-800.651/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7705/2014-800.652/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

7706/2014-800.653/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 104/2014-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7707/2014-800.359/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 7708/2014-800.059/2014-M M H ALVES ME 7709/2014-800.149/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA 7710/2014-800.151/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA 7711/2014-800.312/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME 7712/2014-800.313/2014-LUIZ GENTIL NETO ME 7713/2014-800.315/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

7714/2014-800.414/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-

RELAÇÃO Nº 140/2014-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

810.341/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDANos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 345/2014/FM/PF-DNPM/DF/PGF/AGU, que ora aprovo e, por analogia adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada, e, em consequência, ANULO a decisão que indeferiu o requerimento de pesquisa da interessada publicado no D.O.U de 11 / 0 3 / 2 0 1 2

810.343/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDANos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 345/2014/FM/PF-DNPM/DF/PGF/AGU, que ora aprovo e, por analogia adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada, e, em consequência, ANULO a decisão que indeferiu o requerimento de pesquisa da interessada publicado no D.O.U de 24/06/2013.

810.344/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDANos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 345/2014/FM/PF-DNPM/DF/PGF/AGU, que ora aprovo e, por analogia adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada, e, em consequência, ANULO a decisão que indeferiu o requerimento de pesquisa da interessada publicado no D.O.U de 30/03/2012.

810.345/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDANos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 345/2014/FM/PF-DNPM/DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada, e, em conse-

quência, ANULO a decisão que indeferiu o requerimento de pesquisa da interessada publicado no D.O.U de 13/06/2012

810.427/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDANos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 345/2014/FM/PF-DNPM/DF/PGF/AGU, que ora aprovo e, por analogia adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada, e, em consequência, ANULO a decisão que indeferiu o requerimento de pesquisa da interessada publicado no D.O.U de 16/02/2012.

810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDANos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 345/2014/FM/PF-DNPM/DF/PGF/AGU, que ora aprovo e, por analogia adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada, e, em consequência, ANULO a decisão que indeferiu o requerimento de pesquisa da interessada publicado no D.O.U de 23/04/2012.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

866.429/2004-LUIZ EDUARDO DOS SANTOS-Nos termos do DESPACHO Nº 745/2014-DIFIS, e de acordo com o Parecer Técnico da Superintendência do DNPM/MT às 432, e con-

siderando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO, em caráter excepcional, a Pesquisa Complementar com o prazo de 01 (um) ano, formulado pelo interessado. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 861.258/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- Substância Aprovada:OURO 860.517/2004-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Substância Aprovada:OURO 860.518/2004-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Substância Aprovada:Ouro 860.076/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:MANGANES 866.333/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Substância Aprovada:OURO 868.252/2008-LUIZ ERNESTO PASCHOALINO- Substância Aprovada:FERRO 868.638/2008-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.Substância Aprovada:COBRE 300.352/2011-ROLAND AGROPASTORIL LTDA.- Substância Aprovada:cobre 862.096/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.- Substância Aprovada:OURO No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.130/2008- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: JOARI - SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 862.207/2007-JOSÉ MENDES RIBEIRO - EDITAL N° 28/2009 - Publicado DOU de 14/09/2009 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 826.045/2000-JULIANO JOSÉ DA SILVA SANTOS-Nos termos do parecer técnico, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada re-

querer a concessão de lavra referente ao processo em apreço.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.045/2000-JULIANO JOSÉ DA SILVA SANTOS

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

801.244/1968-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-FOSTATO E NIÓBIO- Decreto de Lavra nº 75.178, DOU de 02/01/1975

804.513/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-FOSFATO E NIOBIO- Portaria de Lavra nº 87 de 06/05/2004

803.343/1973-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-- Portaria de Lavra nº 1.368, DOU de 10/11/1983

861.272/2003-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-CALCÁRIO E AREIA- Portaria de Lavra nº 494 DOU de 26/12/2006

RELAÇÃO Nº 145/2014-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

7765/2014-896.330/2014-MARCA AMBIENTAL LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7766/2014-896.308/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME 7767/2014-896.311/2014-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA 7768/2014-896.314/2014-RONDINELLI FLORINDO VIEI-

RA IUNA AREIAS 7769/2014-896.315/2014-NUTRIPETRO S.A. 7770/2014-896.318/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA 7771/2014-896.319/2014-CERÂMICA FINCO LTDA ME 7772/2014-896.320/2014-DORKING BRASIL LTDA. 7773/2014-896.321/2014-CLOVES DA COSTA PESSOA 7774/2014-896.322/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-

7775/2014-896.323/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA 7776/2014-896.325/2014-NOVA VENECIA GRANITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 7777/2014-896.326/2014-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. 7778/2014-896.327/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME 7779/2014-896.334/2014-DORKING BRASIL LTDA.-

RELAÇÃO Nº 98/2014-MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

7780/2014-806.087/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7781/2014-806.116/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 7782/2014-806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA 7783/2014-806.129/2013-APIS MEL LTDA 7784/2014-806.170/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 7785/2014-806.171/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 7786/2014-806.228/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

7787/2014-806.023/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-

RELAÇÃO Nº 88/2014-MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7715/2014-866.065/2013-ROSEMEIRE SILVA MORANDI 7716/2014-866.252/2014-MINERAÇÃO COITÉ LTDA 7717/2014-866.340/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES 7718/2014-866.342/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES 7719/2014-866.343/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES 7720/2014-866.344/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES 7721/2014-866.345/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES 7722/2014-866.359/2014-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. 7723/2014-866.360/2014-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. 7724/2014-866.372/2014-JAIRO MONTEIRO ARRUDA 7725/2014-866.389/2014-A F SANTANA 7726/2014-866.391/2014-JOAO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA 7727/2014-866.426/2014-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME 7728/2014-866.672/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

7729/2014-867.415/2013-NILTON HERMIDA REIGADA 7730/2014-866.452/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTEVES 7731/2014-866.453/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTEVES 7732/2014-866.454/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTEVES-

RELAÇÃO Nº 94/2014-MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

7733/2014-866.361/2014-NILSON LUIZ BECKER-

7734/2014-866.509/2014-MODAL ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 7735/2014-866.585/2014-SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 7736/2014-866.664/2014-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP 7737/2014-866.665/2014-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP 7738/2014-866.666/2014-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7739/2014-866.366/2014-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA 7740/2014-866.505/2014-FERNANDO ANTONIO FILLA 7741/2014-866.514/2014-JOSELIA VITAL DE SOUSA 7742/2014-866.518/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME 7743/2014-866.519/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME 7744/2014-866.520/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME 7745/2014-866.521/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME 7746/2014-866.589/2014-BELCHIOR BERNARDES MATO S 7747/2014-866.650/2014-MINERAÇÃO TOLEDO LTDA ME 7748/2014-866.651/2014-MINERAÇÃO TOLEDO LTDA ME 7749/2014-866.652/2014-MINERAÇÃO TOLEDO LTDA ME 7750/2014-866.653/2014-MINERAÇÃO TOLEDO LTDA ME 7751/2014-866.663/2014-VALMI VITAL DE SOUZA 7752/2014-866.673/2014-OSMAR DA SILVA 7753/2014-866.674/2014-OSMAR DA SILVA-

7754/2014-866.675/2014-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA 7755/2014-866.676/2014-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA 7756/2014-866.681/2014-VALMI VITAL DE SOUZA 7757/2014-866.682/2014-JOSELIA VITAL DE SOUSA 7758/2014-866.683/2014-VALDEMIR ANTÔNIO BUENO FILHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

7759/2014-866.215/2014-SL MINERADORA LTDA EPP 7760/2014-866.525/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S/A

7761/2014-866.526/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S/A

7762/2014-866.527/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S/A

RELAÇÃO Nº 28/2014-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

7764/2014-846.092/2014-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA

RELAÇÃO Nº 155/2014-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

7565/2014-848.020/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 7566/2014-848.029/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA -

7567/2014-848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A 7568/2014-848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-

7569/2014-848.074/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA 7570/2014-848.075/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA 7571/2014-848.076/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 7572/2014-848.080/2014-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME 7573/2014-848.089/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. 7574/2014-848.092/2014-LUIZ FELIPE COLARES BE-

ZERRA 7575/2014-848.098/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR 7576/2014-848.179/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-

7577/2014-848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7578/2014-848.313/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 7579/2014-848.015/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME 7580/2014-848.016/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME 7581/2014-848.027/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 7582/2014-848.133/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS 7583/2014-848.202/2014-MARCELO FREITAS GOMES DINIZ-

RELAÇÃO Nº 159/2014-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

7584/2014-848.341/2013-WAGNER MOULÃO 7585/2014-848.103/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME 7586/2014-848.169/2014-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME 7587/2014-848.229/2014-VERÔNICA MARIA REBOUÇAS BARBOSA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7588/2014-848.328/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 7589/2014-848.423/2013-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA 7590/2014-848.184/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 7591/2014-848.185/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 7592/2014-848.186/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-

7593/2014-848.218/2014-ANDRE COCO COSTALONGA 7594/2014-848.219/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR-

TICIPAÇÕES S.A.

7595/2014-848.220/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

7596/2014-848.221/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

7597/2014-848.224/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

RELAÇÃO Nº 164/2014-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

7763/2014-848.232/2013-M M S EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-TERMO ASSINADO

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA