DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 252/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.001/2000-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA-AI N°365/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.579/2015-PAULO ROBERTO TERNES- Cessionário:OLARIA JOAIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 00191334/0001-90-Alvará n°14791/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.320/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME- Área de 52,72 ha para 50,00 ha-Gnaisse e Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.704/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS

815.063/2012-MARCIO LUIZ MARTINS

815.089/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

815.261/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.345/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

815.727/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDAOF. N°4962/2015

815.005/2006-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°4964/2015

815.582/2006-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-OF. N°4921/2015

815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4956/2015

815.356/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4940/2015

815.837/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°4946/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-BRUSQUE/SC - Guia n° 138/2015 e 139/2015-7.800 e 10.800toneladas/ano-Cascalho e Filito- Validade:22/12/2016

815.002/2009-MINERADORA PORTO LTDA ME-TIJUCAS/SC - Guia n° 136/2015 e 137/2015-7.000 e 6.000toneladas/anoAreia e Argila- Validade:18/05/2016

815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA MEMORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 130/2015-15.000toneladas/ano-Saibro- Validade:17/12/2016

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC - Guia n° 133/2015-18.000toneladas/ano-Areia- Validade:22/12/2016

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC - Guia n° 132/2015-18.000toneladas/anoAreia- Validade:22/12/2016

815.782/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 135/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:22/12/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.179/2005-MINERAÇÃO CARAVÁGGIO LTDA.- Edital de Disponibilidade n° 85/2003 - Cessionário: FORQUILHINHA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE CARVÃO LTDA- CNPJ 05474600/0001-05

815.395/2005-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA- Alvará n° 10645/2005 - Cessionário: BRITAGEM KPB LTDA ME- CNPJ 21157133/0001-46

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°4942/2015

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDAOF. N°4963/2015

815.005/2006-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°4965/2015

815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4957/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte: Água Azul - Embalagens retornáveis sem gás: 20 l e 10 l. Embalagens descartáveis garrafas : 10 l, 5 l, 2 l, 1,5 l, 1 l, 510 ml e 300 ml, copos 300 ml e 200 ml. Embalagens com gás: Garrafas descartáveis 1,5 l, 1 l, 510 ml e 300 ml.- ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 1453/2015

815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAAI N° 1467/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°4930/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°4954/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°4934/2015

815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4897/2015

815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4880/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença N°:201/1987 - Vencimento em 26/11/2017

815.429/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N°:650/1998 - Vencimento em 19/10/2019

815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:668/2008 - Vencimento em 08/02/2016

815.001/2003-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1041/2003 - Vencimento em 19/10/2019

815.002/2003-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1042/2003 - Vencimento em 19/10/2019

815.515/2003-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença N°:1118/2004 - Vencimento em 26/11/2017

815.481/2004-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1158/2008 - Vencimento em 29/09/2017

815.109/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:1300/2007 - Vencimento em 08/02/2016

815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1310/2007 - Vencimento em 09/12/2016

815.785/2007-IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:1339/2007 - Vencimento em 31/07/2017

815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1427/2009 - Vencimento em 10/12/2016

815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N°:1449/2015 - Vencimento em 17/11/2017

815.125/2014-CINÉSIA FERNANDES KUNZ ME- Registro de Licença N°:1608/2014 - Vencimento em 07/12/2016

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:17/12/2015-Término:17/12/2016

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.491/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-Registro de Extração N°15/2010 de 21/12/2015

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.743/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE- Registro de Extração N°12/2007- DOU de 31/10/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.390/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°4968/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.735/2015-CERÂMICA ALTO PARAGUAÇU LTDA ME-OF. N°4916/2015

815.914/2015-CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4966/2015

RELAÇÃO Nº 253/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

815.432/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- DOU de 03/12/2015 (Relação nº 236/2015)

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)

804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- Publicado DOU de 09/12/2015

815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 09/12/2015

815.102/1992-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA- Publicado DOU de 09/12/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

815.776/2014-JOÃO BATISTA BECKER- Publicado DOU de 01/12/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(813)

815.194/2001-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Publicado DOU de 10/05/2012 - AI nº 252/2012

MARCUS GERALDO ZUMBLICK