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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
51
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1711)

    890.660/2011 — PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

    AI N°466/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 21/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.259/2004-ALCENIR DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 182/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.552/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°Ofício nº 220/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.374/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 209/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.444/2008-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°Ofício nº 129/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.299/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 107/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.320/2013-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°Ofício nº 246/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.751/2013-ANDERSON SCHUABB ME-OF. N°Ofício nº 367/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.211/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.OF. N°Ofício nº 249/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.212/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.OF. N°Ofício nº 254/2016/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.019/2011-JÂNIO LINCOLN SANTOS MANCEBO-AI N°51/2016

890.024/2011-JAQUELINE ALEXANDRA ROCHA VIANA-AI N°50/2016

890.029/2011-JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES-AI N°49/2016

890.030/2011-EDILSON EDNO ALVES ANTUNES-AI N°47/2016

890.033/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-AI N°52/2016

890.037/2011-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°53/2016

890.041/2011-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-AI N°54/2016

890.042/2011-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-AI N°59/2016

890.069/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°58/2016

890.083/2011-FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO-AI N°57/2016

890.084/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME-AI N°56/2016

890.087/2011-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-AI N°55/2016

890.545/2013-J.F.T.M DA COSTA EXTRAÇÃO MINERAL E ADMINISTRAÇÃO-AI N°62/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.696/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°468/2015

890.912/2011-CARLOS RENATO MACHADO DE MENEZES - AI N°470/2015

890.929/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°493/2015

890.930/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°494/2015

890.005/2013-BRUNO ANTUNES E PAULA - AI N°481/2015

890.969/2013-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. - AI N°577/2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1711)

890.660/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°466/2015

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- Prazo:Ofício nº 3028/2015/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte SANTO ANTONIO, marca RAPOSO, para embalagens de 330 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros, 5 litros, 10 litros, 20 litros, todos sem gás e embalagens de 330 mililitros e 510 mililitros, ambos sem gás, apresentados pela Empresa Hidromineral Fluminense Ltda.- ITAPERUNA/RJ

890.116/1997-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte VOLTA FRIA, marca SOLEDADE, para embalagens de 510 ml, 1,5 L, 5 L, 10 L, 30 L, todos sem gás, apresentados pela Gomes Leão & Cia Ltda.- ITAPERUNA/RJ

890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte RESERVA TINGUA marca BONAFONT, para embalagens de 6,25 litros, sem gás e modelos de rótulo de água mineral da fonte TINGUA VI, marca BONAFONT, para embalagens de 1,5 litros e 6 litros, ambos sem gás, apresentados pela Tingua Empresa de Mineração & Águas Ltda.- NOVA IGUAÇU/RJ

890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte SANTA FÉ, marca OURO RIO, para embalagens de 200 mililitros, sem gás e modelos de rótulos de água mineral da fonte SANTA FÉ, marca SANTA FÉ, para embalagens de 20 L, 1500 ml, 510 ml, 350 ml e 200 ml, todos sem gás, apresentados pela GEPF Agroindústria Ltda.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDAAprova o modelo de rótulo de água mineral da fonte SAFIRA, marca CASCATAZUL, para embalagens de 1500 mililitros, 510 mililitros e 330 mililitros, para todos com gás e modelo de rótulo de água mineral da fonte SAFIRA, marca ITABIRA, para embalagens de 1500 mililitros, 510 mililitros e 330 mililitros, todos com gás, apresentados pela Água Mineral Cascatazul Ltda.- RIO BONITO/RJ

Determina a interdição da lavra(442)

890.613/1998-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- N° do Termo de Interdição:Tcg Transportadora de Cargas Em Geral S a, de 05/02/2016- Lacre N° Interdita parcialmente, e suspende de Imediato as atividades da Mina; setor Barragem de Rejeitos de Mineração.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPPAI N° 064/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 138/2016/DNPM/RJ-DFAM

823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 137/2016/DNPM/RJ-DFAM

816.730/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 141/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 127/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.359/2000-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 142/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 227/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 140/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°Ofício nº 257/2016/DNPM/RJ-DFAM

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°495/2015, 496/2015, 497/2015 e 498/2015

890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°475/2015

890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°271/2015

890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°467/2015

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPOF. N°Ofício Nº 368/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPOF. N°Ofício Nº 368/2016/DNPM/RJ-DFAM

Determina a interdição da lavra(1199)

852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPN° do Termo de Interdição:03/2016, de 01/03/2016- Lacre N° Frente de Lavra risco iminente, item B art. II, Portaria Dire 263/2010

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPN° do Termo de Interdição:03/2016, de 01/03/2016- Lacre N° Frente de Lavra risco iminente, item B art. II, Portaria Dire 263/2010

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°60/2016 e 61/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- AI N°487/2015 e 488/2015

890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°473/2015

890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°446/2015 e 499/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.014/2009-J E G ROCHA LTDA-OF. N°Ofício Nº 134/2016/DNPM/RJ-DFAM

Relação nº 30/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.232/2004-JORGE ALBERTO CUNHA-OF. N°Ofício nº 220/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.205/2009-SAVIO SILVA OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 312/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.226/2012-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 307/2016/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.261/2010-BERFEL CONSULTORIA, ASSESSORIA IMOBILIARIA, CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LTDA-gnaisse ornamental e saibro

891.034/2013-LAFARGE BRASIL S A-gnaisse para brita

890.333/2014-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.162/2012-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.173/2012-RENATO RIBEIRO ABREU

890.610/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA

890.737/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA

890.533/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

890.534/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

890.622/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

890.779/2013-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

890.785/2013-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

890.790/2013-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

890.298/2014-SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SANTOS POLIZZO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.166/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-AI N°111/2016

890.167/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-AI N°110/2016

890.169/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-AI N°109/2016

890.184/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N°113/2016

890.186/2011-VINICIUS MATOS TEIXEIRA-AI N°106/2016

890.200/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°105/2016

890.213/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-AI N°101/2016

890.215/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-AI N°100/2016

890.222/2011-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-AI N°104/2016

890.230/2011-HUNERIO MACEDO ALVARENGA-AI N°103/2016

890.240/2011-J. PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL ME-AI N°102/2016

890.242/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-AI N°107/2016

890.257/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°108/2016

890.011/2012-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°38/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.291/2005-BONNA SODA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°578/2015

890.116/2007-PAULO CÁSSIO MUNIZ SILVÉRIO - AI N°536/2015

890.191/2013-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME - AI N°471/2015

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.328/2011-Mirancoop Consultoria Informática Estudos Geoambientais e Representações Ltda.

890.335/2011-Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 320/2016/DNPM/RJ-DFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ Guia n° 4/2016-40.400toneladas-AREIA- Validade:12 (meses) CONTADOS A APRTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTA GUIA.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME- Guia de Utilização N°3/2015/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.119/1998-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte CANAÃ, marca SCHIN para embalagens de 500 mililitros, todos sem mgás, apresentados pela Brasil Kirin Bebidas Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°Ofício nº 363/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.179/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 310/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 300/2016/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA

808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°477/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 212/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 204/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°Ofício nº 218/2016/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.353/2005-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME- AI N°65/2016

890.623/2007-R.S. NUNES EXTRÃÇÃO DE MINERAIS ME- AI N°66/2016

890.310/2012-Pedras Decorativas Fernandes da Costa- AI N°63/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.353/2005-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS AI N°450/2015

890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME -AI N°448/2015

890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS AI N°449/2015

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME -AI N°338/2015

890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME -AI N°484/2015

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.353/2005-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2016, p. 47

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