DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Alvará n°9438/2015 - Cessionario:815.141/2016 e 815.142/2016-CERÂMICA WANDE LTDA ME- CPF ou CNPJ 00229341/0001-33

815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Alvará n°9438/2016 - Cessionario:815.073/2016 e 815.176/2016-INDÚSTRIA DE TELHAS POLLA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12433500/0001-04

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AI N°288/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.690/2014-CONSTRUTORA NUNES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA- CPF ou CNPJ 10873490/0001-94- Alvará n°11225/2014

815.668/2015-FABIO ADRIANO MACCARI ME- Cessionário:RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 04242295/0001-63- Alvará n°2305/2016

815.857/2015-FABIO ADRIANO MACCARI ME- Cessionário:RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 04242295/0001-63- Alvará n°2306/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.723/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

815.756/2012-NTM E CIA LTDA ME- DOU de 16/10/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.220/1999-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1356/2016

815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°1358/2016

815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1359/2016

815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1346/2016

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1267/2016

815.077/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°1264/2016

815.077/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°1263/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.051/2005-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 34/2016-35.000t-Areia (Agregado)Va l i d a d e : 2 8 / 0 3 / 2 0 1 7

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 35/2016-50.000t-Areia (Agregado)Va l i d a d e : 2 8 / 0 3 / 2 0 1 7

815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 33/2016-36.000t-Argila- Validade:28/03/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.199/2001-NELSON SCHLICHTING- Alvará n° 4952/2001 - Cessionário: MINASPLAN MINERAÇÃO PLANALTO LTDA- CNPJ 07278996/0001-40

815.151/2007-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- 3362 n° 2007 - Cessionário: ANR CONSTRUTORA EIRELI ME- CNPJ 11 5 6 1 8 2 5 / 0 0 0 1 - 0 0

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1347/2016

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1360/2016

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1268/2016

815.768/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1357/2016

815.077/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°1263/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 1445/2016 e 1446/2016

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP- AI N° 558/2016

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 5/2016, 6/2016, 7/2016, 8/2016, 9/2016, 10/2016, 11/2016, 12/2016, 13/2016, 14/2016, 15/2016, 16/2016, 17/2016, 18/2016, 19/2016, 20/2016, 21/2016, 22/2016, 23/2016, 24/2016, 25/2016, 26/2016, 27/2016, 28/2016, 29/2016, 30/2016, 31/2016, 32/2016, 33/2016, 34/2016, 35/2016, 36/2016, 37/2016, 38/2016, 39/2016, 40/2016, 41/2016, 42/2016, 43/2016, 44/2016, 45/2016, 46/2016, 47/2016, 48/2016, 49/2016, 50/2016, 51/2016, 52/2016, 53/2016, 54/2016, 55/2016, 56/2016, 57/2016, 58/2016, 59/2016, 60/2016, 61/2016, 62/2016, 63/2016, 64/2016, 65/2016, 66/2016, 67/2016, 68/2016, 69/2016, 70/2016 e 71/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°1353/2016 e 1354/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°1352/2016

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

815.617/2010-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.371/2008-CELSO OTO KERBER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.140/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-Registro de Licença N°2008/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 13/09/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.282/2010-PREFEITURA DE POMERODE- Registro de Extração N°2/2016 de 28/03/2016

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.281/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°1349/2016

RELAÇÃO Nº 52/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda -815580/13

Agromaza Indústria e Comercio de Cerais LTDA. -815756/15

Amilton Espindola - 815358/14

Andre Luiz Panizzi - 815558/14

Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815644/15, 815655/15

Banana Food Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Epp -815439/15

Britagem Bosa Ltda me - 815649/15, 815430/14

Carbonífera Belluno LTDA. - 815418/15, 815419/15

Carlos Renato Portes - 815378/15

Cerâmica Heinig Ltda - 815945/11

cs Silva LTDA. - 815795/15

Cysy Mineração Ltda - 815624/15, 815711/15, 815712/15

Edilamar Orsi - 815586/14

Edson Antonio Nery de Castro - 815385/14, 815711/12

Elimar Hellmann - 815619/15, 815620/15, 815621/15

Encavi Empreendimentos Ltda - 815728/14

Fabio Junior Ribeiro Eireli me - 815699/14

Francisco Beninca - 815608/14, 815652/14, 815751/14, 815752/14

Gedex Geradora de Energia Ltda - 815747/14

Geo Castro Consultoria Ltda - 815616/14, 815260/10, 815887/15

Geo Iguaçu Assessoria em Mineração e Meio Ambiente LTDA. - 815724/15

Jazida Soares Ltda - 815534/14

Joelson Luiz Wagner - 815413/14, 815414/14, 815427/14

José Maximo Cesa - 815605/14

Juarez Sebastião da Silva - 815740/14

lb Comercio e Serviços Ltda me - 815441/14

Leonardo Valentin Colodel - 815844/15

Luiz Almeida Salies - 815335/15

Mariana Maziero & Cia Ltda me - 815385/15

Mineração Rio do Vale LTDA. me - 815546/15, 815547/15, 815633/14

Mineradora Porto Ltda me - 815129/15

Pedro de Amorim Filho - 815306/14

Rafael Lehnen - 815494/15

Raquel da Silva Tormena - 815737/14

Reflorestamento Graboski Ltda - 815894/15

Roberto Cesar Salgado Filho - 815868/13

sb Transportes Terraplanagem e Comércio Eireli -815666/14

Sérgio Pasquali - 816010/11

Silvia Patzsch Vieira - 815579/13

Terraplenagem Baumgartner Ltda - 815465/15

Transportes Zemai Ltda me - 815875/15, 815429/15

Valdir Straub - 815438/15

Week Geo Mineração Ltda - 815472/14

VICTOR HUGO FRONER BICCA