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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
180
Página
43

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.532/2012-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4525/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 187/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.290/2016-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°4481/2016

815.337/2016-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°4490/2016

815.429/2016-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°4465/2016

815.567/2016-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°4485/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.757/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°11785/2013 - Cessionario:815.478/2016-I. H. INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 20455240/0001-98

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

815.120/2014-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A .

815.780/2014-GAIA RODOVAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.679/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4526 / 2016

815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°4529/2016 e 4530/2016

815.531/2012-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4524/2016

815.532/2012-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4525/2016

815.725/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°4534 / 2016

815.303/2013-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°4536/2016

816.079/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°4527 / 2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.437/2015-NELSON RUSSE ME- Cessionário:HUNDT & HUNDT LTDA ME- CPF ou CNPJ 81169864/0001-33- Alvará n°7496/2015/81169864/0001-33

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.825/2010-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Área de 463,90 ha para 49,75 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.541/2015-COMERCIAL DACLANDE LTDA-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.400/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

815.401/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

815.403/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

815.404/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

815.405/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

815.458/2013-ADRIANA BOZA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°2050/2016

000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°2051/2016

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. N°4523/2016

Despacho publicado(508)

014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Prorroga pazo cumprimento exigência - Prazo: 28/09/2015 a 28/09/2016

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Areia

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

815.188/1989-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

815.348/2004-WANDERLEI CECHINEL

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.320/1985-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

815.020/2005-ALDEMIR KREUSCH

815.304/2008-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.765/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°4487/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.031/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:370/1992 - Vencimento em 17/05/2017

815.588/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:708/1999 - Vencimento em 17/05/2017

815.258/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDARegistro de Licença N°:1509/2016 - Vencimento em 01/08/2018

815.708/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:1429/2009 Vencimento em 19/07/2019

815.709/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:1385/2008 Vencimento em 19/07/2019

815.591/2009-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- Registro de Licença N°:1432/2010 - Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 7

815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:1473/2010 - Vencimento em 10/08/2017

815.921/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Registro de Licença N°:1647/2014 - Vencimento em 17/09/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.440/2011-ARIOBALDO FERMIANO OSSOWSKY-10621 n° 2011 - Cessionário: ARO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- CNPJ 03648648/0001-67

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.219/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°4482/2016

815.277/2008-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°4491/2016

815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4486/2016

815.308/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°4493/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.645/2015-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A .

815.647/2015-GAIA RODOVAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 189/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.402/2010-JEFERSON WILL-OF. N°4671 /2016

815.041/2012-TOBIAS ROGERIO VIEIRA ME-OF. N°4688 / 2016

815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4541/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.308/2011-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A.

815.324/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP

815.325/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP

815.326/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP

815.327/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP

815.328/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP

815.329/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP

815.330/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP

815.331/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP

815.332/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP

815.372/2013-HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRÍCOLA S A

815.373/2013-HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRÍCOLA S A

815.374/2013-HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRÍCOLA S A

815.375/2013-HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRÍCOLA S A

815.399/2013-BELA VISTA TIJOLOS LTDA

815.608/2014-FRANCISCO BENINCA

815.753/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.485/1992-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°4551/2016

815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4681 / 2016

815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°4684 / 2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 89/2016-8.500toneladas/ano-Casacalho- Validade:31/08/2016

815.380/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-ARAQUARI/SC, GUARAMIRIM/SC - Guia n° 090 / 2016-22.000t-Areia- Validade:1 ano

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.363/2003-SANDER HAHN- Alvará n° 7851/2003 - Cessionário: DM ASSOCIADOS GESTÃO EMPRESARIAL E ENGENHARIA LTDA- CNPJ 81008625/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.485/1992-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°4550/2016

815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4680/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.681/2015-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-Registro de Licença N°2040/2016 de 02/09/2016-Vencimento em 20/05/2045

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N°:450/1994 - Vencimento em 22/08/2017

815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:915/23 /10 /2001 - Vencimento em 21 / 05 / 2017

815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:1102/17 /03 /2004 - Vencimento em 18 / 02 / 2020

815.720/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:1195/2005 - Vencimento em 13/07/2020

815.626/2006-KLABIN S.A.- Registro de Licença N°:1285/23 / 10 / 2006 - Vencimento em 22 / 08 / 2066

815.837/2010-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N°:1595/2013 - Vencimento em 13/07/2020

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.723/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-OF. N°4672/2016

RELAÇÃO Nº 192/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.259/2011-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°4713/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°4172/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-PALHOÇA/SC - Guia n° 93/2016 e 94/2016-16.500 e 16.500toneladas/ano-Saibro e Riolito- Validade:08/09/2017

815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO MEDIONÍSIO CERQUEIRA/SC - Guia n° 91/2016 e 92/2016-50.000 t e 16.000 ttoneladas/ano-Brita(Basalto) e Pedra de Talhe(Basalto)- Validade:05/09/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.534/1999-OSNI PEREIRA ME-OF. N°4545/2016

815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°4715/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°4716/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.447/2006-D RAMPI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

815.642/2008-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

815.912/2008-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS

815.183/2010-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

815.980/2010-DIRCEU VUELMA ME

816.014/2010-NEXT VILLAGE INCORPORADORA LTDA

815.046/2011-I. GRANDO ME

815.538/2011-BRITADOR TERRA FERTIL LTDA ME

815.559/2011-MDM PEDRAS LTDA

815.096/2012-ERMENEGILDO WILBERT EPP

815.193/2012-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA. ME

815.482/2012-CERÂMICA SALTO LTDA - ME

815.406/2013-ABELARDO ARCELINO PACHECO

815.854/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA.

815.915/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A

816.032/2013-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.

815.211/2014-ICC IMOVEIS EIRELI ME

815.322/2014-PEDRAS OESTE LTDA

815.391/2014-TONET & CIA LTDA ME

815.682/2014-SEIDEL & STROBEL LTDA ME

815.721/2014-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME

815.743/2014-CERÂMICA MAFRA LTDA

815.807/2014-MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME

815.016/2015-MAC ENGENHARIA LTDA

815.360/2015-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP

815.605/2015-MAC ENGENHARIA LTDA

815.641/2015-GUARDA BRITADEIRA LTDA ME

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 19/09/2016, p. 43

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