DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 18/2017-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de liberação de caução de direitos minerários(1890)

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 002.627/1934-INTERCEMENT BRASIL S A- Manifesto de Mina N° 369/1936

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 004.056/1952-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 49.017/1960

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 005.441/1967-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 65.138/1969

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 006.706/1967-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 70.261/1972

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 802.424/1968-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1594/1980

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 802.344/1970-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 81.361/1978

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 811.902/1970-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 750/1983

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 801.959/1971-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 71.675/1973

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 801.960/1971-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 72.593/1973

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 823.273/1971-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 150/1998

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 803.988/1975-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 644/1980

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 804.322/1975-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 496/1984

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 812.925/1975-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 253/1986

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 807.790/1976-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 9/1998

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 808.490/1976-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 07/1998

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 801.792/1978-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 779/1984

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 870.285/1981-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 287/2004

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 846.826/1995-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 167/1999

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.915/1999-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 469/2006

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 861.065/2000-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 53/2009

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.656/2001-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 32/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 861.105/2001-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 162/2004

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.904/2003-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 334/2008

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 961.799/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- Grupamento Mineiro N° 243/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a averbação dos atos de liberação de caução de direitos minerários(1890)

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 820.460/1999-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 10.849/2000

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 820.461/1999-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 10.850/2000

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 832.288/2000-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 432/2001

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 850.396/2004-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 11.319/2005

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 870.159/2007-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.062/2007

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 870.162/2007-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.065/2007

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 872.596/2008-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 11.787/2008

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 870.216/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 7.061/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 872.699/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 13.339/2009

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 872.700/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 14.217/2009

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 820.964/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 12.133/2001

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 844.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.785/2010

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 844.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.786/2010

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 846.405/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 2.327/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 848.752/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.506/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 848.753/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.507/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.392/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 12.422/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.393/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 12.423/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.394/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.228/2012

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.395/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 12.424/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.396/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 12.425/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.474/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 15.304/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 874.162/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 3.463/2012

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 864.224/2013-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 8.010/2013

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 830.396/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 5.652/2015

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 830.397/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 4.832/2015

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 830.398/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 6.047/2014

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 840.045/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 10.565/2014

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 846.042/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 6.046/2014

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 846.043/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 6.047/2014

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 7.567/2014

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 7.568/2014

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 7.577/2016

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.163/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 142/2015

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.164/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 6.166/2014

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.165/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 143/2015

RELAÇÃO Nº 20/2017-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de liberação de caução de direitos minerários(1890)

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 003.719/1943-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 17.657/1945

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 006.515/1948-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 33.250/1953

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 002.444/1952-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 33.799/1953

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 005.744/1953-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 63.036/1968

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 006.001/1953-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 68.287/1971

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 006.536/1967-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.142/1983

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 805.074/1968-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 158/2014

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 807.926/1969-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 80.186/1977

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 801.514/1970-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 95/1980

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 803.184/1970-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.141/1983

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 814.360/1970-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 81.954/1978

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 827.441/1972-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 946/1983

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 804.839/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 643/1989

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 292/1991

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 810.996/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 489/1983

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 675/1983

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 804.102/1977-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 893/1996

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.498/1979-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 287/1993

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.499/1979-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.977/1987

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.500/1979-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.976/1987

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.513/1979-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1805/1987

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.514/1979-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.806/1987

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.515/1979-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.808/1987

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 272/1991

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 820.563/1980-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 121/1998

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 920.544/1981-INTERCEMENT BRASIL S A- Grupamento Mineiro N° 80/1987

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A- Grupamento Mineiro N° 182/2002

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 930.095/1998-INTERCEMENT BRASIL S A- Grupamento Mineiro N° 183/2002

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 932.085/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- Requerimento de Grupamento Mineiro N° /

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a averbação dos atos de liberação de caução de direitos minerários(1890)

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 001.706/1954-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.364/1982

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 820.080/2006-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 7.267/2013

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 826.489/2008-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 538/2009

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 862.610/2008-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 2049/2010

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 880.099/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 9.296/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 880.100/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 4.846/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 880.103/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 9.849/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 850.324/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 15.829/2010

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 850.325/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 15.830/2010

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 850.326/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 6.263/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 850.529/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 15835/2010

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 820.806/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 2.790/2012

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 831.063/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 8.293/2013

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 880.213/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 7.551/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 880.214/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 7.552/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 880.216/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 7.553/2011

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 821.080/2012-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 7.515/2013

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 880.034/2012-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 268/2013

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 880.036/2012-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 68/2013

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 864.223/2013-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 8.009/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de liberação de caução de direitos minerários(1890)

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreta de Lavra N° 51119/1961

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 817.833/1969-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1.128/1983

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 820.564/1980-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 149/1983

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 3.259/1987

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 850.699/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 13.781/2009

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 880.106/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 11.326/2009

Fase de Disponibilidade

Autoriza a averbação dos atos de liberação de caução de direitos minerários(1890)

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 850.263/2004-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 3.921/2006

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 850.527/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 15.834/2010

Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 850.528/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 15.242/2011

RELAÇÃO Nº 21/2017-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

856.082/1994-ODEBRECHT MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.072/1970-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- Arrendatário:MINERAIS ROMA LTDA.- CNPJ 05.059.850/0001-89 - Termino do arrendamento: 05 (CINCO) anos a partir da averbação no DNPM.

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- Arrendatário:TPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- CNPJ 21.286.896/0001-97 - Termino do arrendamento: 05/7/2039

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

812.189/1969-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 82.126/1978- Cessionário:BERTEK IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CNPJ 11.729.330/0001-39

850.830/1982-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 385/2006-Cessionário:PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO

E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 08.419.273/0001-87

850.831/1982-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 391/2006-Cessionário:PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO

E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 08.419.273/0001-87

830.532/1983-CERAMICA SAFFRAN SA- Portaria de Lavra nº 53/1991- Cessionário:AREIAS SÃO ROQUE LTDA.- CNPJ 02.562.855/0001-31

RELAÇÃO Nº 23/2017-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.835/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-ALVARÁ N° 9680 Publicado DOU de 15/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 9920,24 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 9873,33 ha,..."

851.303/2012-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA-ALVARÁ N° 11976 Publicado DOU de 30/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 2500 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 2455,65 ha,..."

860.292/2012-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS-ALVARÁ N° 3484 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê: "... numa área de 1950,33ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1901,76 ha,..."

861.301/2012-JAIME CLAUDINO DA SILVA-ALVARÁ N° 7503 Publicado DOU de 19/8/2014- Onde se lê: "... numa área de 686,77 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 662,32ha,..."

860.517/2013-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N° 4142 Publicado DOU de 2/5/2016- Onde se lê: "... numa área de 819,8 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 706,22

ha,..."

826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAALVARÁ N° 11.814 Publicado DOU de 18/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 999,98ha, ...", Leia-se: "... numa área de 900,04 ha,..."

864.094/2015-DENISE DO PRADO SILVA ZORDAN-ALVARÁ N° 3006 Publicado DOU de 18/5/2015- Onde se lê: "... numa área de 225,83 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 177,62 ha,..."

870.064/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N° 1504 Publicado DOU de 12/3/2015- Onde se lê: "... numa área de 712,14 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 655,11ha,..."

RELAÇÃO Nº 24/2017-DF

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

896.600/2003-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

814.553/1974- ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA

820.944/1998- EMPRESA DE MINERAÇÃO FELICIO LT D A

831.415/2000- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

873.369/2008- MINERAÇÃO POÇO PRETO LTDA

874.227/2008- CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .

Despacho publicado(356)

832.042/2001-EM7 GRANITOS LTDA ME-Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 10.496, de 27/11/2001, publicado no DOU de 11/12/2001, e consequentemente o despacho do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 16/4/2008, nos seguintes

termos: '' Onde se lê: ''... no município de Mantena/MG...'', Leiase:''... nos municípios de Mantena/MG e São João de Manteninha/MG...''

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

815.452/2011-Interposto porFABIO ADRIANO MACCARI - ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

866.429/2004-CIA MINERADORA OURO MT S.A.

800.981/2011-DPA MINERAÇÃO LTDA ME

866.651/2011-EITOR ANSELMO BUSATO

800.579/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.

800.580/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.

848.300/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA

848.301/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA

848.303/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

873.218/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

846.010/2008-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO

871.616/2010-ELIZENILDA GOMES DA SILVA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

831.496/2002-MINAS RIO MINERADORA LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.257/2000-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

834.557/2007-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

860.431/2013-Interposto porRIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL S.A.

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

890.332/2006-BARRA MINAS AREAL LTDA

890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

831.719/2014-MADEREIRA SÃO FRANCISCO LTDA

832.286/2015-JOSE RONALDO MARTINS VIDAL

RELAÇÃO Nº 25/2017-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

868.268/2012-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-ALVARÁ N° 5566 Publicado DOU de 28/5/2013- Onde se lê: "... numa área de 49,15ha, ...", Leia-se: "... numa área de 36,78 ha,..."

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)

896.600/2003-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPPDOU de 24/6/2014, Relação nº 96/2014

RELAÇÃO Nº 27/2017-DF

Nega provimento ao recurso interposto

933.859/2010 - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. USIMINAS

932.370/2009 - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. USIMINAS

Nega seguimento ao recurso interposto.

962.186/2010 - Saúde Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda.

961.354/2009 - Saúde Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda.

VICTOR HUGO FRONER BICCA