Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.332/2014-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.148/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará N°11148/2015 846.153/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará N°11151/2015 846.154/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará N°9507/2015 846.189/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10468/2014 846.190/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10469/2014 846.191/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10470/2014 846.192/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10471/2014 846.193/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10472/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.110/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 846.186/2013-JOAO CARLOS LOURENÇO DE ANDRADE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.031/2017-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°452/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 846.195/2016-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°1543/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°82/2017 846.481/2012-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°359/2017 846.204/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-OF. N°382/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 846.207/2016-EDER FERREIRA MARQUES ME-OF. N°1571/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.141/2001-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°350/2017 846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°355/2017 846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°349/2017 846.083/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-OF.
N°353/2017 846.228/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°381/2017 846.257/2010-KIMINA BRITADEIRA E EXTRAÇÃO DE AREIA
LTDA-OF. N°361/2017 846.275/2010-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°348/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.082/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°357/2017 Despacho publicado(508) 012.610/1967-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-INTIMAMOS a empresa VOTOTANTIM CIMENTOS N NE S A a apre-
sentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação no D.O.U., o levantamento topográfico da poligonal, dos marcos e da cava da mina. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.140/2010-AMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°352/2017 846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO-OF. N°351/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°356/2017 846.209/2016-ORLANDO PEDRO DA SILVA EIRELI ME-OF. N°411/2017
846.295/2016-ADELSON BARBOSA DOS SANTOS FILHO-OF. N°383/2017 846.296/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA JOAS LTDA ME-OF. N°384/2017 846.018/2017-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°399/2017
RELAÇÃO Nº 49/2017
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 846.491/2008-EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA 846.044/2009-M & V CONSTRUTORA LTDA 846.186/2009-S O BRITAS LTDA. 846.286/2009-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR 846.227/2010-JOSÉ ROBERTOSILVA DANTAS ME 846.346/2010-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA 846.344/2011-EDNALDO TROCCOLI FILHO 846.247/2012-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME 846.023/2013-FR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 846.124/2013-HELIOSMAN MARACAJA LACERDA 846.248/2013-ABDIEL DE SOUSA ROLIM 846.316/2013-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI 846.320/2013-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME 846.357/2013-EDNALDO TROCCOLI FILHO 846.002/2014-JOSÉ TOME DO NASCIMENTO 846.156/2014-PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA 846.271/2014-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA. 846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA 846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA 846.073/2016-MINERAÇÃO LUSA LTDA
RELAÇÃO Nº 50/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.103/2016-MIGUEL CARLOS ZENETOS Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.181/2015-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA- Cessionário:846.106/2016-Edilson Azevedo Gambarra da Nóbrega. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 846.181/2015-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.250/2016-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 846.102/2015-JERRI ADRIANO BATISTA DA SILVA 846.296/2015-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA
846.070/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
RELAÇÃO Nº 51/2017
Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.332/2014-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.148/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará N°11148/2015 846.153/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará N°11151/2015 846.154/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS -Alvará N°9507/2015 846.189/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10468/2014 846.190/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10469/2014 846.191/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10470/2014 846.192/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10471/2014 846.193/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°10472/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.110/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 846.186/2013-JOAO CARLOS LOURENÇO DE ANDRADE
RELAÇÃO Nº 52/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.062/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG N°006/2017 de 10/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 846.063/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG N°007/2017 de 10/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 846.101/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA - PLG N°004/2017 de 10/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 846.102/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA - PLG N°005/2017 de 10/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.180/2015-MARIA VALDENORA ARAUJO BEZERRA PAIXAO ME-Registro de Licença N°444/2017 de 18/04/2017-Venci-
mento em 28/07/2025 846.279/2015-CERÂMICA SOLEDADE LTDA ME-Registro de Licença N°440/2017 de 31/03/2017-Vencimento em 23/11/2035 846.041/2016-MARIA DO CARMO VIEIRA DA COSTA-Registro de Licença N°439/2017 de 31/03/2017-Vencimento em 11/02/2026 846.066/2016-REGINALDO TRAJANO PESSOA-Registro de Licença N°441/2017 de 31/03/2017-Vencimento em 20/01/2036 846.082/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-Registro de Licença N°442/2017 de 31/03/2017-Vencimento
em 01/04/2026 846.192/2016-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-Registro de Licença N°438/2017 de 31/03/2017-Vencimento em 23/01/2019 846.213/2016-MINERACAO YAYU LTDA ME-Registro de Licença N°443/2017 de 10/04/2017-Vencimento em Indeterminado
RELAÇÃO Nº 53/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 846.162/2016-AGUIA METAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.233/2011-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- AI N°342/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.116/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Minnor Mineração do Nordeste Ltda.- CPF ou CNPJ 23.106.133/0001-42- Alvará n°3272/2007 846.117/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Minnor Mineração do Nordeste Ltda.- CPF ou CNPJ 23.106.133/0001-42- Alvará n°5976/2010 846.310/2013-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Minnor Mineração do Nordeste Ltda.- CPF ou CNPJ 23.106.133/0001-42- Alvará n°4366/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. MEÁrea de 832,72 ha para 27,16 ha-Granito Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.233/2016-CABO BRANCO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.413/2007-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- Alvará n° 656/2008 - Cessionário: Mibra Minérios Ltda.- CNPJ 09.382.573/0001-00
Processos neste ato
- 846.191/2014
- 846.031/2017
- 846.195/2016
- 846.344/2010
- 846.481/2012
- 846.204/2013
- 846.207/2016
- 846.141/2001
- 846.153/2007
- 846.212/2009
- 846.083/2010
- 846.228/2010
- 846.257/2010
- 846.275/2010
- 846.082/2002
- 012.610/1967
- 846.140/2010
- 846.189/2010
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- 846.209/2016
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- 846.186/2009
- 846.286/2009
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- 846.344/2011
- 846.247/2012
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- 846.124/2013
- 846.248/2013
- 846.316/2013
- 846.320/2013
- 846.357/2013
- 846.002/2014
- 846.156/2014
- 846.271/2014
- 846.010/2015
- 846.277/2015
- 846.073/2016
- 846.103/2016
- 846.181/2015
- 846.106/2016
- 846.250/2016
- 846.095/2009
- 846.102/2015
- 846.296/2015
- 846.070/2016
- 846.332/2014
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- 846.062/2016
- 846.063/2016
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- 846.102/2016
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- 846.213/2016
- 846.162/2016
- 846.233/2011
- 846.116/2007
- 846.117/2007
- 846.310/2013
- 846.169/2013
- 846.233/2016
- 846.413/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2017, p. 72