Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
820.714/2007 — PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
ALVARÁ N°6878/2009
PAULO AFONSO RABELO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
820.209/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°41/17-SAP/DTM/DNPM/SP e OF. 42/17-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 24/03/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.542/1982-MARIA CECILIA PENTEADO CRESTANA - Publicado DOU de 08.09.98, Relação n° 027/98, Seção I, pág. Onde se lê: Aprova Relatório de Pesquisa/Inciso I, art. 30 do C.M.(3.17) - Leia-se: Aprova Relatório de Pesquisa com redução de área de 400,00 hectares para 75,00 hectares, em virtude da mesma não está totalmente mineralizada/Inciso I, do art. 30 do C.M. (2.19)
820.610/1996-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP - Publicado DOU de 20.04.06, Relação n° 031, Seção I, pág. - onde se lê: no município de Lorena - leia-se: no município de Canas
821.421/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Publicado DOU de 14.10.02, Relação n° 407, Seção I, pág. - Onde se lê: 294,56 ha - Municipios de Águas da Prata e São João da Boa Vista/SP- Leia-se: 165,94 ha - Municipio de Água da Prata/SP
820.879/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 30.04.07, Relação n° 139, Seção I, pág. - Onde se lê: argila - Leia-se: argila refratária
821.162/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME - Publicado DOU de 15.06.15, Relação n° 065, Seção I, pág. - Onde se lê: argila - Reserva Medida: 1.310.413 ton. e areia - Reserva Medida: 1.799.200 ton. - Leia-se: argila - Reserva Medida: 717.178 ton. e areia - Reserva Medida: 1.184.702 ton. e
RELAÇÃO Nº 62/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
820.460/2002-AGALMO MORO
821.149/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.193/2003-VALE DO MOGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.-OF. N°851/17-DFISC/DNPM/SP - 05.06.17
820.061/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°791/17-DFISC/DNPM/SP - 29.05.17
820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°857/17-DFISC/DNPM/SP - 07.06.17
821.022/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°790/17-DFISC/DNPM/SP - 29.05.17
820.371/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°385/17-DFISC/DNPM/SP - 24/03/17
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
820.460/2002-AGALMO MORO-OF. N°068/11
Não conhece requerimento protocolizado(270)
820.940/2009-EMPRESA PÉROLA DA MANTIQUEIRA MINERAÇÕ LTDA ME
820.543/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.995/2014-MINERADORA PEDRIX LTDA -Alvará N°9739/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.061/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-areia (construção civil)
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.061/2010-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS-ALVARÁ N°7965/2011
820.926/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°10680/2014
820.749/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA-ALVARÁ N°7143/2014
820.750/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA-ALVARÁ N°7144/2014
820.751/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA-ALVARÁ N°7145/2014
820.974/2013-VALE FERTILIZANTES S A-ALVARÁ N°2283/2014
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.714/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°6878/2009
820.715/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°5246/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°805/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17
821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°805/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17
821.140/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°805/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Lúcia - Marca: Divino Fogão - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP
820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- Fonte Roseira - Marca: São Pedro - embalagens de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1,5L 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás), e Fonte Linda - Marca: São Pedro - embalagens de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás)- SÃO PEDRO/SP
820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São José - Marca: Cristal Classic - embalagens de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 1,5L (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP
820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPPFonte Jupira - Marca: Minaura - embalagens de 200 ml, 300 ml, 500 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Águas Claras - embalagens de 10L e 20L (sem gás) e Marca: Vitalizze - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SANTA ROSA DE VITERBO/SP
820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- Fonte Japi - Marca: Bonafont - embalagem de 330 ml (sem gás)- JUNDIAÍ/SP
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA EPP- Fonte Roseira - Marca: Klarina - embalagem de 5L (sem gás) e Marca: Klarina Premium - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- PIEDADE/SP
820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Fonte Premium - Marca: Premium Lindoia - embalagens (copos) de 200 ml e 305 ml (sem gás), embalagens (garrafas) de 310 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagens (garrafas) de 1,5L (sem gás) e embalagens (garrafões) de 3L, 6L e 10L (sem gás)- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Vênus Olímpica - Marca: Cristalina Prime embalagens de 5L, 10L e 20L (sem gás)- RIBEIRÃO PIRES/SP
820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- Fonte Ana Paula - Marca: Talismã embalagem (copos) de 200 ml (sem gás)- TANABI/SP
821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia -Marca: Vila Paraíso - embalagens de 350 ml e 510 ml (sem gás) e Martca: Gourmet Life - embalagens de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 1,5L (sem gás)- ATIBAIA/SP
820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte San Giuseppe - Marca: Minalyza - embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagens de 5L, 10L e 20L (sem gás)- SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Johnny Rockets - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- COTIA/SP
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME- Fonte Águas Virtuosas - Marca: Fonte Jardim - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP
820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Fonte Rocha Branca I - Marca: Klaríssima Premium - embalagem de 20L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA- AI Nº 335/2016-DFISC/DNPM/SP, 336/2016-DFISC/DNPM/SP e 337/2016-DFISC/DNPM/SP
820.838/1988-COMAPI AGROPECUÁRIA S.A.- AI Nº 04/2015-DFISC/DNPM/SP, 05/2015-DFISC/DNPM/SP, 06/2015-DFISC/DNPM/SP e 07/2015-DFISC/DNPM/SP
820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- AI Nº 216/16-DFISC/DNPM/SP 0 DOU 28.04.16
820.940/1997-CERÂMICA CHAPÉU DO SOL LTDA- AI Nº 519/2016-DFISC/DNPM/SP
820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME- AI Nº 121/2017-DFISC/DNPM/SP e 122/2017-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°847 e 848/17-DFISC/DNPM/SP - 02.06.17
820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°815/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17
820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°804/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17
820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°801/17-DFISC/DNPM/SP - 29.05.17
820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°849/17-DFISC/DNPM/SP -05.06.17
820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA-OF. N°850/17-DFISC/DNPM/SP - 05.06.17
Nega provimento a defesa apresentada(476)
824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA
820.838/1988-COMAPI AGROPECUÁRIA S.A.
820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP
820.990/1995-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA
820.940/1997-CERÂMICA CHAPÉU DO SOL LTDA
820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME
Nega provimento ao recurso interposto(479)
820.327/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA-OF. N°824/11-DFISC/DNPM/SP
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA- AI N°330/2016-DFISC/DNPM/SP, 331/2016-DFISC/DNPM/SP, 332/2016-DFISC/DNPM/SP, 333/2016-DFISC/DNPM/SP e 334/2016-DFISC/DNPM/SP
820.990/1995-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- AI N°555/2016-DFISC/DNPM/SP, 556/2016-DFISC/DNPM/SP, 557/2016-DFISC/DNPM/SP, 558/2016-DFISC/DNPM/SP e 559/2016-DFISC/DNPM/SP
820.940/1997-CERÂMICA CHAPÉU DO SOL LTDA- AI N°514/2016-DFISC/DNPM/SP, 515/2016-DFISC/DNPM/SP, 516/2016-DFISC/DNPM/SP, 517/2016-DFISC/DNPM/SP e 518/2016-DFISC/DNPM/SP
820.327/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI N°935/2015-DFISC/DNPM/SP e 936/2015-DFISC/DNPM/SP
PAULO AFONSO RABELO
Processos neste ato
- 820.714/2007
- 820.209/1999
- 820.542/1982
- 820.610/1996
- 821.421/1996
- 820.879/2000
- 821.162/2010
- 820.460/2002
- 821.149/2002
- 820.193/2003
- 820.061/2006
- 820.547/2009
- 821.022/2011
- 820.371/2012
- 820.940/2009
- 820.543/2010
- 820.995/2014
- 821.061/2013
- 820.061/2010
- 820.926/2010
ver todos os 50 processos
- 820.749/2013
- 820.750/2013
- 820.751/2013
- 820.974/2013
- 820.715/2007
- 821.139/2011
- 821.140/2011
- 008.102/1955
- 820.811/1972
- 820.194/1978
- 820.246/1979
- 820.518/1981
- 820.614/1987
- 820.143/1989
- 820.853/1995
- 820.209/1998
- 821.342/1999
- 820.268/2001
- 820.133/2002
- 820.213/2004
- 820.361/2004
- 824.088/1971
- 820.838/1988
- 820.267/1992
- 820.940/1997
- 820.588/1999
- 820.311/2002
- 820.990/1995
- 820.327/1999
- 820.815/2002
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2017, p. 87