AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Página do DOU de 30/12/2020 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 82
Processos citados
- 810.751/2020
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020123000082 Seção 1 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.751/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°162/2020 de 29/12/2020
- 810.750/2020
810.750/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°163/2020 de 29/12/2020
- 810.699/2020
810.699/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°166/2020 de 29/12/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)
- 810.745/2020
810.745/2020-MUNICIPIO DE AGUDO- Registro de Extração N°164/2020 de 29/12/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
- 810.678/2020
810.678/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°165/2020 de 29/12/2020
- 810.764/2020
810.764/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°170/2020 de 29/12/2020
- 810.766/2020
810.766/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°172/2020 de 29/12/2020 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
- 810.911/2011
810.911/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA Determina arquivamento definitivo do processo(842)
- 810.060/2020
810.060/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
- 810.762/2020
810.762/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL
- 810.657/2003
Relação nº 171/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 24/12/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
- 810.786/2019
810.786/2019-VALDIR POSSEBON- Publicado DOU de 27/07/2020
- 846.251/2014
Relação nº 59/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 846.251/2014-ILENA
- 848.028/2020
Relação nº 105/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.028/2020-JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA-Registro de Licença N° 69/2020 - Vencimento em 09/12/2029
- 848.119/2019
848.119/2019-V & W EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 70/2020 - Vencimento em INDETERMINADO
- 848.167/2016
Relação nº 106/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.167/2016-CLEANTO CRLOS REGO-ALVARÁ N°8606/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 848.269/2018
848.269/2018-APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
- 878.007/2019
Relação nº 33/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.007/2019-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 878.024/2018
878.024/2018-JOSELMO FONTES ALVES ME-OF. N°181/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.161/2011
878.161/2011-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°189/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.059/2017
878.059/2017-RICARDO
- 878.079/2017
878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°195/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.080/2017
878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°196/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.082/2017
878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°198/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.081/2017
878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°197/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.083/2019
878.083/2019-NELSON ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°199/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.017/2020
878.017/2020-CÉRAMUS
- 878.008/2020
878.008/2020-ORLANDO
- 878.029/2017
878.029/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°204/2020/NPFAM-SE/GER-SE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 878.033/2019
878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°208/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.057/2014
878.057/2014-MULTI
- 878.037/2012
878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS ME-OF. N°182/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.141/2016
878.141/2016-W.S. CUNHA E CIA LTDA EPP-OF. N°184/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 872.278/1989
872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°186/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.023/2019
878.023/2019-JAMP
- 878.113/2015
878.113/2015-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- OF. N°187/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.088/2017
878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO-OF. N°188/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.103/2016
878.103/2016-ERIBALDO RAMOS SANTOS ME-OF. N°192/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.048/2017
878.048/2017-V & E ARGILA LTDA ME-OF. N°191/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.002/2017
878.002/2017-COMERCIAL
- 878.028/2018
878.028/2018-PEDRO ALVES DE MENEZES-OF. N°194/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.043/2013
878.043/2013-AELSON LUIZ DOS SANTOS-OF. N°202/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.079/2016
878.079/2016-ANINGAS
- 878.116/2016
878.116/2016-ANINGAS
- 878.108/2017
878.108/2017-JAZIDA LANDIN LTDA ME-OF. N°206/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.050/2017
878.050/2017-DIOGENES DA
- 878.029/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.029/2020-JVM
- 878.040/2020
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.040/2020-ANTONIO MARTINS GONSALVES Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 878.009/2020
878.009/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-Registro de Licença N° 200/2020 - Vencimento em 07/06/2029
- 848.152/2018
Gerente Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.152/2018-DOIS A
- 848.735/2010
N°5873/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°47/2020/CAREAS-
Como citar: requerimento — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/12/2020, p. 82