Página do DOU de 30/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022093000084 Seção 1 870.972/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°7.773/2017 870.973/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°7.774/2017 872.700/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.839/2014 870.900/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-ALVARÁ N°6.251/2017 872.695/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.834/2016 872.702/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.841/2014 870.912/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-ALVARÁ N°7.423/2017 870.910/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-ALVARÁ N°7.421/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.711/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- PINDOBAÇU/BA - Guia n° 98/2022-6.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- OF. N°44812/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- OF. N°31268 e 31364/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 872.112/2014-AREAL COSTA SUL LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 870.844/2017-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-BELMONTE/BA - Guia n° 95/2022-10.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- n° 7024/2012 - Cessionário: Sam Granitos Export Ltda- CNPJ 02.445.287/0001- 99 874.289/1993-MARCEL MINERACAO LTDA- n° 6819/1999 - Cessionário: Santos Mineração Ltda- CNPJ 35.971.175/0001- 20 871.113/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA- n° 8629/2014 - Cessionário: Tree Stone Mineração Ltda- CNPJ 04.582.089/0001- 00 871.534/2005-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA- n° 13364/2005 - Cessionário: Itabirito Mineração Ltda- CNPJ 07.969.037/0001- 71 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.340/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°44973/2022/DIOUT-BA/ANM 871.507/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°45625/2022/DIOUT- BA / A N M 871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-OF. N°45730/2022/DIOUT-BA/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.795/2012-GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA-CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA - Guia n° 97/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. 870.302/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 870.294/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°240/2016 870.276/2016-ARMINDO POMPILIO DE SOUZA-OF. N°241/2016 Indefere Requerimento de PLG(335) 872.510/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA 870.249/2015-ISRAEL DANIEL DE OLIVEIRA 871.575/2015-ROBSON ANTONIO GUIMARAES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 872.070/2017-AJA BRITAGEM LTDA 870.502/2020-GILVAN ANANIAS BRAZ Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.108/2022-VINÍCIUS ALVES LISBOA FIGUEREDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.786/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°43079/2022/DIOUT- BA / A N M 870.584/2022-SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. 871.878/2021-NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA-OF. 871.072/2022-DEOMIX CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°6355/2022/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.504/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 872.370/2021-MUNICIPIO DE TREMEDAL-OF. N°37973/2022/DIOUT-BA/ANM ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 138/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA - Publicado DOU de 07/12/2012, Relação n° 428/2012, Seção 1, pág. 228- Onde se Lê:"... Área de 32,84 ha para 31,02 ha...", Leia-se: "... Área de 32,84 ha para 30,89 ha ..." 861.610/2011-ARMAZEM DA AREIA LTDA - Publicado DOU de 07/12/2012, Relação n° 428/2012, Seção 1, pág. 228- Onde se Lê:"... Área de 45,76 ha para 41,38 ha...", Leia-se: "... Área de 45,76 ha para 40,79 ha ..." WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 120/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 301.289/2011-Sem titular 300.979/2013-Sem titular LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 96/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) A&c Serviços e Transportes Eireli me 846137/18 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 125/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50)VElisvaldo Rodrigues de Souza 840259/18VJoão Carlos Chaves Miranda 840212/18 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 16/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 884.050/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL- Publicado DOU de 19/08/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 884.062/2022-IRISVALDO ALVES OLIVEIRA-OF. N°17420/2022-DOU de 18/04/2022 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 884.062/2022-IRISVALDO ALVES OLIVEIRA- DOU de 20/07/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 884.241/2022-VALDECIR ALVES CAMELO-OF. N°39991/2022-DOU de 08/09/2022 PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 91/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Gabriel Henrique Souza da Silveira 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli 800051/20 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda 800517/17 Varicred do Nordeste EMP. e PART. Ltda 800078/18 VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI COELHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 104/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Área de 998,03 para 803,88- Mármore-Caicó/RN; São José do Seridó/RN 848.252/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Área de 518,12 ha para 484,79 ha- Granito-Carnaúba dos Dantas/RN; Parelhas/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.005/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°45492/2022/NUFIS-RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.234/2014-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°45412/2022/NUFIS-RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.249/2013-JONHNATH MOTA RICARDO Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.275/2005-MINERACAO VISTA BELA LTDA-OF. N°44258/2022/NUOUT-RN/ANM 848.275/2005-MINERACAO VISTA BELA LTDA-OF. N°44262/2022/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.138/2022-C. DE MELO SOARES-OF. N°45168/2022/NUOUT-RN/ANM 848.143/2022-EDILSON AZEVEDO DE ARAUJO-OF. N°45665/2022/NUOUT- RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.024/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 58/2016 - Vencimento em 02/07/2023 848.023/2017-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM- Registro de Licença N° 24/2017 - Vencimento em 27/09/2024 848.097/2017-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- Registro de Licença N° 27/2017 - Vencimento em Indeterminado 848.062/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 28/09/2023 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente