Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Da provimento ao recurso interposto(188) 850.825/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 801.086/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 855.030/1994-VALE S A 864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM 850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA Da provimento ao recurso interposto(245) 861.539/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES Despacho publicado(256) 820.109/2012-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA- Nos termos da NOTA Nº 197/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e do DESPACHO Nº 661/2015/PROGE/DNPM, aprovados pelo Senhor Procurador-Chefe, chamo o feito à ordem para apreciar o recurso interposto contra a decisão que declarou a nulidade do alvará de pesquisa.CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos do Parecer Técnico nº 26/2014MRP, ora aprovado; mantendo a decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. Em consequência, mantenho ainda a decisão que indeferiu o requerimento de cessão parcial. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- Área de 999,27 ha para 150,05 ha-XISTO Não conhece o recurso interposto(1837) 854.482/1996-Interposto porVALE S.A 896.417/2002-Interposto porRC MINERAÇÃO 850.788/2004-Interposto porOCTA FERRO S/A 890.209/2005-Interposto porALDINELIO NASCIMENTO E SILVA ME Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 861.377/1981-SERGIO DE ANDRADE SILVA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.079/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 61/2015-64.800TONE- LADAS-CASCALHO- Validade:30/04/2017 832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- PRATÁPOLIS/MG - Guia n° 60/2015-50.000TONELADAS-FOSFA- TO- Validade:21/07/2019 815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA ME- TURVO/SC - Guia n° 62/2015-57.000TONELADAS-ARGILA- Validade:19/09/2017 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 836.779/1994-TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA- Prazo:A contar de 05/11/2014 com termino em 05/04/2016 Nega provimento ao recurso interposto(479) 830.727/1983-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LT- DA ME 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI- LAGRE LTDA ME Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 878.072/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ 878.076/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 848.086/2013-FRANCISCO WELITHON DA SILVA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 850.489/1986- Recurso interposto por BARRICK DO BRA- SIL MINERAÇÃO LTDA e pela VALE S.A 840.311/2010- Recurso interposto por CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA 840.368/2010- Recurso interposto por CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA; e pela UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. 840.369/2010- Recurso interposto por MINERPARV MINE- RADORA LTDA; CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA. RELAÇÃO N o- 171/2015-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.536/2012-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- DOU de 03/04/2013 850.537/2012-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- DOU de 31/10/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- Publicado DOU de 22/10/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 861.539/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°031/2012 RELAÇÃO N o- 177/2015-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(188) 861.352/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 861.298/2014-Interposto porPATRICIA CARLA TEIXEIRA LIMA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.668/2012-ERNANE MAURO ME- Cessionário:832.971/2014-ERNANE MOURA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.748/1996-VALE S A 850.749/1996-VALE S A Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 896.166/2004-NG MINERACAO LTDA ME 848.111/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 800.280/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES 800.911/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA 800.912/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA 800.913/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 848.263/2011-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME Não conhece o recurso interposto(1837) 850.786/2004-Interposto porOCTA FERRO S/A Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 846.110/2004- IMETAME GRANITOS LTDA 840.406/2007- IMETAME GRANITOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.961/1993-CALCÁRIO DE PAULA LTDA.- Prazo:A contar de 06/05/2015 com termino em 06/05/2016 861.835/2010-DANTAS MINERIOS LTDA- Prazo:A contar de 11/10/2015 com termino em 11/10/2016 861.690/2012-DANTAS MINERIOS LTDA- Prazo:A contar de 07/10/2015 com termino em 07/10/2016 861.691/2012-DANTAS MINERIOS LTDA- Prazo:A contar de 21/09/2015 com termino em 21/09/2016 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA 811.997/1976-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA. 800.032/1992-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA. 800.215/2000-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA. 850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA 800.175/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA. 800.591/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- ÁGUA MINERAL Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Início:19/06/2013-Término:19/06/2018 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 810.780/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- Portaria N°1.149- DOU de 30/08/1984, retificada pela Portaria de Lavra nº 1174, publicada no D.O.U de 08/08/1985. 810.110/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- Portaria N°299- DOU de 11/03/1987 815.264/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Portaria N°1.383- DOU de 03/10/1986 840.034/1997-FORTCRETO COMÉRCIO LTDA- Portaria N°389- DOU de 20/10/1999 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 833.902/2013-CERÂMICA CATALÃO LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 840.370/2010- Recurso interposto por MINERPARV MINE- RADORA LTDA Da provimento ao recurso interposto(1807) 860.153/2006- Recurso interposto por PENERY MINERA- ÇÃO LTDA E DENILSON MARTINS ARRUDA RELAÇÃO N o- 178/2015-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA- Arrendatário:MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.557.381/0001-53 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da averbação no DNPM 870.322/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA- Arrendatário:SUPERBRITAS LTDA ME- CNPJ 09.622.478/0001-28 - Termino do arrendamento: 07 (sete) anos, a partir da averbação no DNPM até 28/03/2022 871.035/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA- Arrendatário:SUPERBRITAS LTDA ME- CNPJ 09.622.478/0001-28 - Termino do arrendamento: 07 (sete) anos, a partir da averbação no DNPM até 28/03/2022 867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Arrendatário:ÁUREA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LT- DA- CNPJ 18.048.305/0001-39 - Termino do arrendamento: A PAR- TIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ: 02/06/2045 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.062/2015-V. B. DA SILVA EIRELI ME 858.080/2015-V. B. DA SILVA EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.046/2014-CARLOS ALBERTO PARENTE MAGA- LHÃES-OF. N°385\2015 Indefere por Interferencia Total(1339) 858.070/2015-ANA CRISTINA CARDOSO CAMPOS EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZAGA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 217/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- DOU de 19/02/2015 Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA RELAÇÃO N o- 219/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 806.829/1976-M I SWACO DO BRASIL COMÉRCIO SER- VIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°5089/2012 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.421/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2277/2015-SR/DNPM/ES 896.507/1999-MINERAÇÃO G5 LTDA EPP-OF. N°2352/2015-SR/DNPM/ES 896.530/2004-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°2475/2015-SR/DNPM/ES 896.530/2004-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°2475/2015-SR/DNPM/ES 896.005/2006-D R LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA ME-OF. N°2468/2015-DNPM/ES 896.883/2006-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2264/2015-SR/DNPM/ES 896.883/2006-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2264/2015-SR/DNPM/ES 896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA-OF. N°2480/2015-DNPM/ES 896.185/2012-R C DE MELO & CIA LTDA ME-OF. N°2528/2015- SR/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME-OF. N°2354/2015-SR/DNPM/ES 896.547/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°2489/2015-SR/DNPM/ES 896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-OF. N°2305/2015- SR/DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.134/2003-SUPERMERCADOS ROSESTOLATO LT- DA-ME-OF. N°2463/2015-SR/DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.097/2004-GRANITOS SANTA MARIA LTDA-ME 896.407/2007-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0050/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:05/10/2019