Página do DOU de 10/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121000089 Seção 1 871.247/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°205/2018 871.248/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°206/2018 871.670/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.340/2015 871.671/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.341/2015 871.477/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°174/2018 871.479/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°176/2018 871.659/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.332/2015 871.664/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.336/2015 871.657/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.330/2015 871.660/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.333/2015 871.662/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.335/2015 871.661/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.334/2015 871.668/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.338/2015 871.665/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.337/2015 871.669/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12.339/2015 872.650/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°2994/2017 871.241/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7842/2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.878/2018-MARCELO SANTOS MENDES 870.770/2015-MINERAÇÃO JAROEL LTDA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.378/2013-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 880,59ha para 254,77ha-Gabro-Brumado/BA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.378/2013-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- BRUMADO/BA - Guia n° 124/2021-16000ton/ano-Gabro- Vigência da Guia:03 anos Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.611/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.100/2016 872.631/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.102/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.978/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°43813/2021 e 43820/2021 870.391/2018-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°41285/2021 871.439/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-OF. N°42423/2021 872.026/2017-MINEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42435/2021 870.171/2018-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°44808/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.132/2012-PORTO NAVEGAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.668/2017-ANDRÉA PEREIRA SIQUEIRA Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-PARAMIRIM/BA - Guia n° 133/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos 872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-ARAÇÁS/BA - Guia n° 134/2021- 50.000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:1 ano Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.521/2005-SANTOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43999/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.342/1990-CARAVELA GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 870.891/2016-ANDRÉ MACEDO DE BRITO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.934/2021-DJS GUSMAO MINERACAO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.891/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI-OF. N°44132/2021 871.892/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA-OF. N°44142/2021 871.888/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA-OF. N°44144/2021 870.584/2021-MAGGDYEL LACERDA LIMA-OF. N°42433/2021 870.272/2021-J P SILVA ROCHA - ESTUDOS GEOLOGICO-OF. N°42605/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 144/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragens 01 e 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°45625/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) USINA/CIP - LAGO 1 e 2, USINA/CIP - LAGO 3 e USINA/CIP - LAGO 4 - FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°45701/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 150/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 866.685/2015-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES- AI N°7721/2021/SESBM- MT/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Planta-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°7543/2021/SESBM-MT/ANM Planta-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°7544/2021/SESBM-MT/ANM Planta-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°7545/2021/SESBM-MT/ANM Planta-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°7559/2021/SESBM-MT/ANM Planta-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°7577/2021/SESBM-MT/ANM Planta-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°7578/2021/SESBM-MT/ANM Planta-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°7579/2021/SESBM-MT/ANM Planta-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°7580/2021/SESBM-MT/ANM B5-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO LTDA-861.809/1979-AI. N°7598/2021/SESBM-MT/ANM B1-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO LTDA-861.809/1979-AI. N°7608/2021/SESBM-MT/ANM B1-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO LTDA-861.809/1979-AI. N°7609/2021/SESBM-MT/ANM B5-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO LTDA-861.809/1979-AI. N°7615/2021/SESBM-MT/ANM B1-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO LTDA-861.809/1979-AI. N°7616/2021/SESBM-MT/ANM B1-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO LTDA-861.809/1979-AI. N°7632/2021/SESBM-MT/ANM B5-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO LTDA-861.809/1979-AI. N°7635/2021/SESBM-MT/ANM B5-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO LTDA-861.809/1979-AI. N°7636/2021/SESBM-MT/ANM Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) Bacia de Rejeitos-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-866.592/2007-AI. Bacia de Rejeitos-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-866.592/2007-AI. Bacia de Rejeitos-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-866.592/2007-AI. Bacia de Rejeitos-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-866.592/2007-AI. Bacia de Rejeitos-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-866.592/2007-AI. Bacia de Rejeitos-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-866.592/2007-AI. Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°7687/2021/SESBM-MT/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°7714/2021/SESBM-MT/ANM LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 154/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 866.220/2006-RANCHO DAS AGUAS SANTA MARIA LTDA - Publicado DOU de 15/07/2010, Relação n° 97/2010, Seção 1, pág. 103- Área de Proteção da Fonte: 60,66 ha - Ponto de Amarração: Latitude: 15º16'37"538 S - Longitude: 56°17'01"805 W - Distância do Ponto de Amarração ao primeiro vértice: 0,00 metro no Rumo 00º00'00" LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 155/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.716/2021-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA - PLG N°156/2021 - Prazo 05 (Cinco) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 864.083/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA 864.084/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA 864.006/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA 864.007/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA 864.008/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA 864.009/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA 864.083/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA 864.084/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 864.005/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.005/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.277/2016-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 07/07/2026 864.117/2019-PASQUALI EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 43/2020 - Vencimento em 19/08/2024 864.085/2016-PEDREIRA 2000 LTDA- Registro de Licença N° 09/2017 - Vencimento em 21/09/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.105/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA 864.108/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA 864.110/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA 864.112/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA 864.113/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA 864.114/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA