Página do DOU de 10/02/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021000060 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 42/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 969/2026-866.824/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 968/2026-866.292/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 967/2026-866.155/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 970/2026-866.939/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 971/2026-866.180/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 972/2026-866.181/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 973/2026-866.182/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 974/2026-866.242/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 975/2026-866.243/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 976/2026-867.228/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 14/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.116/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-OF. N°6384/2026/COROUT- PR/MS/ANM 868.117/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-OF. N°6385/2026/COROUT- PR/MS/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 868.233/2024-MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-OF. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 67/2026 - ANM/MS - Processo nº: 868.042/2024 - Titular: ITAMAR DOS SANTOS MAZINA - Vencimento: 19/02/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BONITO/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 13/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 846.235/2021-F&C MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°71/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.200/2000-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°3639/2026/SERFIS- PB/RN/ANM 846.224/2005-BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°6375/2026/SERFIS- PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 9/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 977/2026-878.078/2025-LUCIANA SOUZA MENEZES- RAFAEL CRUZ DEZEN D ES P AC H O Relação nº 10/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.065/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7977/2021 878.064/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7976/2021 878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7975/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 03/03/2027 878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO- Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 09/09/2029 878.124/2009-CERAMICA BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 17/07/2030 878.061/2019-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 187/2020 - Vencimento em 09/09/2028 878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- Registro de Licença N° 122/2017 - Vencimento em 06/08/2035 878.116/2021-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 06/2022 - Vencimento em 23/09/2027 878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- Registro de Licença N° 174/2019 - Vencimento em 15/12/2030 878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA- Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 03/12/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°6691/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO-OF. N°6693/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.061/2019-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7021/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-OF. 878.116/2021-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. 878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-OF. 878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA-OF. N°7044/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.044/2019-B Y MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.072/2017-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- OF. N°7009/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.194/2024 Titular: INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA Ofício nº: 7068/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.106/2025-GLEIDIANE GONCALVES RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 68/2026 - Processo nº: 878.088/2025 - Titular: CONSTRUTORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - Vencimento: 20/08/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITABAIANA/SE RAFAEL CRUZ DEZEN GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 38/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.641/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA 850.317/2012-M C A MINERAÇÃO 2004 LTDA ME 851.042/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO LTDA-OF. N°6545/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.123/2018-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°6995/2026/COROUT-PA/AP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.256/2016-PARA PIGMENTOS S A-SUBSTÂNCIA: CAULIM-IPIXUNA DO PARÁ/PA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.151/2002-VALE S.A. 818.362/1970-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA 808.915/1973-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA 850.237/2002-JOSÉ LAURENCIO DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°6163/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°6793/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-OF. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.946/2007-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°Ofício nº 5509/2026 e Ofício nº 5510/2026. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.437/2024-CELSO CARDOSO FIDALGO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.978/2025 Titular: N DA S MARTINS LTDA Ofício nº: 6199/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.978/2025 Titular: N DA S MARTINS LTDA Ofício nº: 6200/2026/COROUT-PA/AP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.409/2022-ANDERSON JOSÉ BILL 850.459/2025-J T CONSTRUTORA LTDA 850.774/2024-AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 857.852/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 852.373/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA 850.024/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.642/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA 850.651/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA 857.416/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.832/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.835/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.115/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA 850.503/2010-XINFU MINERAÇÃO LTDA ME 850.221/1998-AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL 850.675/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 850.673/2013-JONAS MATOS DA SILVA 853.429/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 850.174/2002-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.024/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.174/2002-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto