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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 111

Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
111

Seu processo nesta página

  • …de Oliveira - 815272/12 - Not.675/2016 - R$ 289,23 Raquel da Silva Tormena - 815200/12 - Not.669/2016 - R$ 323,91, 815242/13 - Not.619/2016 - R$ 289,23, 815052/11 - Not.738/2016 - R$ 339,03, 815611/11 - Not.773/2016 - R$ 323,91, 815685/11 - Not.774/2016 - R$ 323,91, 815686/11 - Not.775/2016 - R$ 323,91, 815204/11 - Not.747/2016 - R$ 323,91 Reflorestamento Graboski Ltda - 815894/15 -…

177 processos citados nesta página

Relação nº 136/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    820.654/2011 MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA
  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    820.664/2011 FRANCISCO ROQUE RUIZ
  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    820.802/2011 MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA
  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    821.039/2011

    JOSE REINALDO MARTINS FONTES JU-NIOR

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    821.278/2011 LUIZ RAIMUNDO NEVES
  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    820.455/2012 EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.089/1980 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-SOS MINERAIS

    OF. N°1989/16-DFISC/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.235/2010 WANDERLEI DURELI

    OF. N°1983/16-DFISC/DNPM/SP - 05/12/2016

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    821.063/2013 3A PARTICIPAÇÕES S.A

    OF. N°1997/16-DFISC/DNPM/SP - 13/12/16

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    821.064/2013 3A PARTICIPAÇÕES S.A

    OF. N°1997/16-DFISC/DNPM/SP - 13/12/16

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.453/2007

    MÔNICA GARRIDO LUCAS-areia (construção civil)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.866/2009

    MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-Gnaisse (construção civil)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.867/2009

    MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-Gnaisse (construção civil)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.740/2010

    PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (construção civil)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    821.142/2010

    LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MA-TERIAIS LTDA. EIRELI-areia(construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.432/2014

    MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-Gnaisse (construção civil)

  • Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida

    Código ANM 319

    820.156/1980

    COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-SOS MINERAIS

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    820.448/2011

    JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-ALVA-RÁ N°2247/2012

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    821.344/2011 JOSÉ RICARDO CARDOSO RIGHI JU-NIOR

    ALVARÁ N°5164/2012

Fase de Concessão de Lavra

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    007.545/1959 ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP

    Fonte Wanda - Marca: Ubá - recipientes (copos de 200 ml e 300 ml (sem gás) e recipientes (garrafas) de 1,5L (sem gás)- ITIRAPINA/SP

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    810.312/1974 EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA

    Fonta Santa Terezinha - Marca: Serra Negra Biofonte e Serra Negra Biovida - recipientes de 10L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    807.144/1977 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

    Fonte Nossa Senhora da Candelária - Marca: SCHIN - recipientes de 300 ml, 500 ml e 1,5L (sem gás) e (gaseificada artrificialmente)- ITU/SP

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    820.614/1987 MINERADORA HERWE LTDA

    Fonte Roseira - Marca: Klarina - recipientes de 200 ml, 510 ml, 1,5L 10L e 20L (sem gás)- PIEDADE/SP

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    820.299/1998 AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA

    Fonte Santa Terezinha (Poço 1) - marca: Ananda - recipientes de 310 ml, 520 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e recipientes de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) e marca Saj - recipientes de 310 ml, (sem gás) e (gaseificada artificialmente) - Fonte São José I (Poço 2) - marca Ananda - recipientes de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) marca Itapoágua recipientes de 200 ml, 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e recipíentes de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) e marca Saj - recipientes de 310 ml, (sem gás) e (gaseificada artificialmente), e Fonte São José II (Poço 3) - marca Ananda - recipientes de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e recipientes de 200 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - marca Itapoágua recipientes de 310 ml, 510 ml, e 1,5L (gaseificada artificialmente) - recipientes de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) marca Saj recipientes de 310 ml (sem gás) e (gaseificada artificialmente)- ITÁPOLIS/SP

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    820.458/2002 FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA

    Fonte São Bento - Marcas: Águas Natureza da Serra e Natúrea - recipientes de 500 ml (sem gás)- ITAPECERICA DA SER-RA/SP

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    820.462/2000 EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA THE-REZINHA LTDA

    AI N° 144/16-DFISC/DNPM/SP, 145/16-DFISC/DNPM/SP, 146/16-DFISC/DNPM/SP, 147/16-DFISC/DNPM/SP, 148/16-DFISC/DNPM/SP e 149/16-DFISC/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    009.579/1943 LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-DA

    OF. N°1928/16-DFISC/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    007.545/1959 ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP

    OF. N°1967/19-DFISC-DNPM/SP - 02/12/16

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    007.545/1959 ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP

    OF. N°1999/16-DFISC/DNPM/SP - 14/12/16

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    007.494/1960 JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.

    OF. N°1988/16-DFISC/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    004.432/1961 MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.

    OF. N°2008/16-DFISC/DNPM/SP - 15/12/2016

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    001.179/1963 MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.

    OF. N°2009/16-DFISC/DNPM/SP - 15/12/2016

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    010.027/1967 ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA

    OF. N°1993/16-DFISC/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    812.094/1973 RIUMA MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°1985/16-DFISC/DNPM/SP - 05/12/2016

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    812.095/1973 RIUMA MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°1985/16-DFISC/DNPM/SP - 05/12/2016

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Processos citados (177)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Ghs Mineração LTDA. me - 815907/13 - Not.644/2016 - R$ 339,03 Humberto José Goulart - 815301/15 - Not.566/2016 - R$ 338,02 Iria Alzira Ritter Müller - 815035/11 - Not.729/2016 - R$ 323,91 J.J. Vieira & CIA. LTDA. - 815820/10 - Not.715/2016 - R$ 323,91 Jcam Serviços de Urbanização Ltda me - 815478/12 - Not.690/2016 - R$ 323,91 João Batista Becker - 815776/14 - Not.576/2016 - R$ 289,23 João Borges Motta - 815042/11 - Not.731/2016 - R$ 323,91 Joelson Luiz Wagner - 815346/11 - Not.759/2016 - R$ 323,91, 815306/11 - Not.756/2016 - R$ 323,91, 815413/14 - Not.599/2016 - R$ 331,91, 815414/14 - Not.600/2016 - R$ 331,91, 815427/14 - Not.602/2016 - R$ 331,91 Joelson Manoel Rocha me - 815330/12 - Not.677/2016 - R$ 283,15 Jorge Luiz de Souza - 815061/14 - Not.587/2016 - R$ 339,03 José Maximo Cesa - 815605/14 - Not.584/2016 - R$ 339,03 Juarez Sebastião da Silva - 815740/14 - Not.577/2016 - R$ 331,91 Klayton Osvaldo de Souza - 815144/12 - Not.662/2016 - R$ 323,91 Kuko Materiais de Contrução LTDA. me - 815357/12 - Not.680/2016 - R$ 323,91 lb Comercio e Serviços Ltda me - 815441/14 - Not.603/2016 - R$ 331,91 Lourenco Aurelio Piccoli - 815124/12 - Not.661/2016 - R$ 323,91 Luciana Cirlene Reinert da Silva - 815657/14 - Not.582/2016 - R$ 339,03, 815212/15 - Not.569/2016 - R$ 339,03, 815211/15 - Not.570/2016 - R$ 339,03 Lzk Construtora Ltda - 815621/13 - Not.634/2016 - R$ 339,03 Maicon Sergio Poffo - 815553/12 - Not.695/2016 - R$ 289,23 Marcio Luiz Martins - 815715/15 - Not.558/2016 - R$ 338,02 Mário Nicolau Junior - 816064/13 - Not.650/2016 - R$ 339,03, 816065/13 - Not.651/2016 - R$ 339,03 Matheus Ely Camara - 815165/12 - Not.665/2016 - R$ 323,91, 815166/12 - Not.666/2016 - R$ 323,91, 815167/12 - Not.667/2016 - R$ 323,91, 815168/12 - Not.668/2016 - R$ 323,91 Miguel Sommariva Junior - 815583/13 - Not.631/2016 - R$ 289,23, 815753/15 - Not.557/2016 - R$ 338,02, 815445/11 - Not.770/2016 - R$ 323,91, 815201/11 - Not.746/2016 - R$ 323,91, 815947/10 - Not.720/2016 - R$ 323,91, 815948/10 - Not.721/2016 - R$ 323,91, 816013/10 - Not.725/2016 - R$ 323,91 Mineração lk Ltda - 815882/15 - Not.549/2016 - R$ 338,02 Mineração Parnagua Ltda me - 815878/13 - Not.643/2016 - R$ 289,23 Mineração Rio do Moura Ltda - 815079/12 - Not.657/2016 - R$ 283,15, 815343/12 - Not.678/2016 - R$ 289,23, 815501/12 - Not.691/2016 - R$ 323,91, 815158/12 - Not.664/2016 - R$ 323,91, 815448/12 - Not.686/2016 - R$ 289,23, 815452/12 - Not.687/2016 - R$ 323,91, 815453/12 - Not.688/2016 - R$ 289,23, 815454/12 - Not.689/2016 - R$ 289,23, 815070/13 - Not.609/2016 - R$ 289,23, 815076/13 - Not.610/2016 - R$ 289,23, 815104/11 - Not.739/2016 - R$ 323,91, 815105/11 - Not.740/2016 - R$ 323,91, 815106/11 - Not.741/2016 - R$ 323,91, 815411/11 - Not.760/2016 - R$ 323,91, 815421/11 - Not.761/2016 - R$ 323,91, 815422/11 - Not.762/2016 - R$ 323,91, 815423/11 - Not.763/2016 - R$ 323,91, 815424/11 - Not.764/2016 - R$ 323,91, 815430/11 - Not.765/2016 - R$ 323,91, 815432/11 - Not.766/2016 - R$ 323,91, 815433/11 - Not.767/2016 - R$ 323,91, 815434/11 - Not.768/2016 - R$ 323,91, 815435/11 - Not.769/2016 - R$ 323,91, 815311/11 - Not.757/2016 - R$ 323,91, 815312/11 - Not.758/2016 - R$ 323,91, 815250/11 - Not.748/2016 - R$ 323,91, 815256/11 - Not.749/2016 - R$ 323,91, 815257/11 - Not.750/2016 - R$ 323,91 Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda me - 815582/11 - Not.771/2016 - R$ 323,91, 815584/11 - Not.772/2016 - R$ 339,03, 815870/11 - Not.777/2016 - R$ 323,91, 815929/11 - Not.778/2016 - R$ 323,91, 815932/11 - Not.779/2016 - R$ 323,91, 815422/12 - Not.685/2016 - R$ 323,91, 815356/12 - Not.679/2016 - R$ 323,91, 815094/12 - Not.659/2016 - R$ 323,91, 815033/12 - Not.653/2016 - R$ 323,91, 815034/12 - Not.654/2016 - R$ 323,91, 815038/12 - Not.655/2016 - R$ 323,91, 815046/12 - Not.656/2016 - R$ 323,91, 815172/13 - Not.614/2016 - R$ 289,23 Mirian Cabral - 815268/12 - Not.674/2016 - R$ 339,03 Moacir Zanatta - 815358/12 - Not.681/2016 - R$ 323,91 Montaine Participações Ltda - 815610/12 - Not.699/2016 - R$ 289,23 Naim Venier - 815001/11 - Not.726/2016 - R$ 323,91 Nerico João Fornari - 815078/16 - Not.544/2016 - R$ 330,89 Neunari Nicaro Fornari - 815731/13 - Not.639/2016 - R$ 339,03 Neuro Gasparotto - 815668/12 - Not.706/2016 - R$ 289,23 Oliveira Cultivo e Comércio de Gramas Ltda me - 815257/13 - Not.620/2016 - R$ 289,23 Oscar Panis - 815071/16 - Not.545/2016 - R$ 330,89 Paraiso Comércio de Materiais de Construção e Terraplanagem Ltda - 815101/13 - Not.611/2016 - R$ 339,03 Pedras Cotovelo Ltda me - 815210/15 - Not.571/2016 - R$ 339,03 Pedro de Amorim Filho - 815306/14 - Not.597/2016 - R$ 331,91 Pedro Luiz Venier - 815245/14 - Not.596/2016 - R$ 339,03 Primo Extração e Comercio de Areia e Materiais Construção Ltda me - 815021/14 - Not.586/2016 - R$ 339,03 Rafael Moschen de Oliveira - 815272/12 - Not.675/2016 - R$ 289,23 Raquel da Silva Tormena - 815200/12 - Not.669/2016 - R$ 323,91, 815242/13 - Not.619/2016 - R$ 289,23, 815052/11 - Not.738/2016 - R$ 339,03, 815611/11 - Not.773/2016 - R$ 323,91, 815685/11 - Not.774/2016 - R$ 323,91, 815686/11 - Not.775/2016 - R$ 323,91, 815204/11 - Not.747/2016 - R$ 323,91 Reflorestamento Graboski Ltda - 815894/15 - Not.547/2016 - R$ 330,89 Reis Engenharia de Obras Ltda - 815901/10 - Not.718/2016 - R$ 323,91 Ricardo Garbeloto Teixeira - 815193/15 - Not.572/2016 - R$ 339,03 Richardson Vieira - 815004/16 - Not.546/2016 - R$ 330,89 Rio do Morro Mineração Eireli EPP. - 815064/15 - Not.574/2016 - R$ 339,03 Rolando Arnold - 815512/12 - Not.693/2016 - R$ 323,91 Samavi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 815550/14 - Not.607/2016 - R$ 339,03 Sandra de Fatima Ferreira Stobiena - 815239/14 - Not.595/2016 - R$ 339,03 Santos Imbituba Locação de Equipamentos Ltda Epp - 815663/13 - Not.637/2016 - R$ 289,23 Sávio Volnei Bertoldi - 815071/14 - Not.588/2016 - R$ 339,03, 815936/10 - Not.719/2016 - R$ 323,91 sb Transportes Terraplanagem e Comércio Eireli - 815666/14 - Not.580/2016 - R$ 331,91 Sebastiao Padilha Alves da Silva - 815123/12 - Not.660/2016 - R$ 323,91 Serforte ADM. SERV. Ltda - 815328/12 - Not.676/2016 - R$ 323,91 Silveira & Cia Ltda - 815008/11 - Not.727/2016 - R$ 323,91 Sol Mineração Ltda me - 815239/12 - Not.670/2016 - R$ 323,91, 815240/12 - Not.671/2016 - R$ 289,23, 815241/12 - Not.672/2016 - R$ 289,23, 815247/12 - Not.673/2016 - R$ 289,23, 815707/14 - Not.578/2016 - R$ 289,23, 815669/14 - Not.579/2016 - R$ 289,23 Solares Terraplenagem Ltda me - 815660/12 - Not.705/2016 - R$ 289,23 Tec Drill Serviços de Engenharia Ltda - 815399/12 - Not.683/2016 - R$ 323,91 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.714/2016 - R$ 323,91 Terraplanagem Lagoa Dos Freitas Ltda - 815998/10 - Not.724/2016 - R$ 323,91 Terraplenagem Azza LTDA. - 815780/12 - Not.709/2016 - R$ 289,23, 815953/13 - Not.646/2016 - R$ 339,03, 815147/13 - Not.613/2016 - R$ 289,23 Terraplenagem Hosang LTDA. - 815892/15 - Not.548/2016 - R$ 338,02 Trainotti Dadam Extracao de Areia e Argila Ltda Epp - 815590/13 - Not.632/2016 - R$ 289,23 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 - Not.663/2016 - R$ 323,91 Transportes a. Maiochi LTDA. - 815824/15 - Not.553/2016 - R$ 338,02 Veloterra Terraplenagem Ltda Epp - 815615/14 - Not.583/2016 - R$ 339,03 Vera Beatriz Dos Reis Amante - 815889/10 - Not.717/2016 - R$ 33,23 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.697/2016 - R$ 289,23 Vitor Hugo Antonelli - 815240/15 - Not.568/2016 - R$ 339,03 Volnei Moreira & Cia Ltda - 815449/14 - Not.604/2016 - R$ 289,23 Wadir Brandão - 815382/12 - Not.682/2016 - R$ 323,91 Week Geo Mineração Ltda - 815472/14 - Not.605/2016 - R$ 289,23, 815626/12 - Not.700/2016 - R$ 289,23 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.654/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA 820.664/2011-FRANCISCO ROQUE RUIZ 820.802/2011-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA 821.039/2011-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JU- NIOR 821.278/2011-LUIZ RAIMUNDO NEVES 820.455/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.089/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS-OF. N°1989/16-DFISC/DNPM/SP 820.235/2010-WANDERLEI DURELI-OF. N°1983/16- DFISC/DNPM/SP - 05/12/2016 821.063/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1997/16- DFISC/DNPM/SP - 13/12/16 821.064/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1997/16- DFISC/DNPM/SP - 13/12/16 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.453/2007-MÔNICA GARRIDO LUCAS-areia (construção civil) 820.866/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-Gnaisse (construção civil) 820.867/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-Gnaisse (construção civil) 820.740/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (construção civil) 821.142/2010-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MA- TERIAIS LTDA. EIRELI-areia(construção civil) e argila (cerâmica vermelha) 820.432/2014-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-Gnaisse (construção civil) Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 820.156/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.448/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-ALVA- RÁ N°2247/2012 821.344/2011-JOSÉ RICARDO CARDOSO RIGHI JU- NIOR-ALVARÁ N°5164/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Wanda - Marca: Ubá - recipientes (copos de 200 ml e 300 ml (sem gás) e recipientes (garrafas) de 1,5L (sem gás)- ITIRAPINA/SP 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonta Santa Terezinha - Marca: Serra Negra Biofonte e Serra Negra Biovida - recipientes de 10L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP 807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Nossa Senhora da Candelária - Marca: SCHIN - recipientes de 300 ml, 500 ml e 1,5L (sem gás) e (gaseificada artrificialmente)- ITU/SP 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- Fonte Roseira - Marca: Klarina - recipientes de 200 ml, 510 ml, 1,5L 10L e 20L (sem gás)- PIEDADE/SP 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Fonte Santa Terezinha (Poço 1) - marca: Ananda - recipientes de 310 ml, 520 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e recipientes de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) e marca Saj - recipientes de 310 ml, (sem gás) e (gaseificada artificialmente) - Fonte São José I (Poço 2) - marca Ananda - recipientes de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) marca Itapoágua recipientes de 200 ml, 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e recipíentes de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) e marca Saj - recipientes de 310 ml, (sem gás) e (gaseificada artificialmente), e Fonte São José II (Poço 3) - marca Ananda - recipientes de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e recipientes de 200 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - marca Itapoágua recipientes de 310 ml, 510 ml, e 1,5L (gaseificada artificialmente) - recipientes de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) marca Saj recipientes de 310 ml (sem gás) e (gaseificada artificialmente)- ITÁPOLIS/SP 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento - Marcas: Águas Natureza da Serra e Natúrea - recipientes de 500 ml (sem gás)- ITAPECERICA DA SER- RA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.462/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA THE- REZINHA LTDA- AI N° 144/16-DFISC/DNPM/SP, 145/16- DFISC/DNPM/SP, 146/16-DFISC/DNPM/SP, 147/16- DFISC/DNPM/SP, 148/16-DFISC/DNPM/SP e 149/16- DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA-OF. N°1928/16-DFISC/DNPM/SP 007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1967/19-DFISC-DNPM/SP - 02/12/16 007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1999/16-DFISC/DNPM/SP - 14/12/16 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1988/16-DFISC/DNPM/SP 004.432/1961-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-OF. N°2008/16-DFISC/DNPM/SP - 15/12/2016 001.179/1963-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-OF. N°2009/16-DFISC/DNPM/SP - 15/12/2016 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°1993/16-DFISC/DNPM/SP 812.094/1973-RIUMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1985/16-DFISC/DNPM/SP - 05/12/2016 812.095/1973-RIUMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1985/16-DFISC/DNPM/SP - 05/12/2016

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/12/2016, p. 111

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