Diário Oficial da União · Seção 1 · página 111
Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 111
Seu processo nesta página
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…- R$ 339,03 Maicon Sergio Poffo - 815553/12 - Not.695/2016 - R$ 289,23 Marcio Luiz Martins - 815715/15 - Not.558/2016 - R$ 338,02 Mário Nicolau Junior - 816064/13 - Not.650/2016 - R$ 339,03, 816065/13 - Not.651/2016 - R$ 339,03 Matheus Ely Camara - 815165/12 - Not.665/2016 - R$ 323,91, 815166/12 - Not.666/2016 - R$ 323,91, 815167/12 - Not.667/2016 - R$ 323,91, 815168/12 - Not.668/2016 - R$…
177 processos citados nesta página
Relação nº 136/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
820.654/2011 MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA -
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
820.664/2011 FRANCISCO ROQUE RUIZ -
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
820.802/2011 MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA -
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
821.039/2011JOSE REINALDO MARTINS FONTES JU-NIOR
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
821.278/2011 LUIZ RAIMUNDO NEVES -
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
820.455/2012 EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
820.453/2007MÔNICA GARRIDO LUCAS-areia (construção civil)
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
820.866/2009MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-Gnaisse (construção civil)
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
820.867/2009MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-Gnaisse (construção civil)
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
820.740/2010PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (construção civil)
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
821.142/2010LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MA-TERIAIS LTDA. EIRELI-areia(construção civil) e argila (cerâmica vermelha)
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
820.432/2014MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-Gnaisse (construção civil)
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Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida
Código ANM 319
820.156/1980COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-SOS MINERAIS
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
820.448/2011JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-ALVA-RÁ N°2247/2012
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
Fase de Concessão de Lavra
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
007.545/1959 ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPPFonte Wanda - Marca: Ubá - recipientes (copos de 200 ml e 300 ml (sem gás) e recipientes (garrafas) de 1,5L (sem gás)- ITIRAPINA/SP
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
810.312/1974 EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDAFonta Santa Terezinha - Marca: Serra Negra Biofonte e Serra Negra Biovida - recipientes de 10L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
807.144/1977 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.Fonte Nossa Senhora da Candelária - Marca: SCHIN - recipientes de 300 ml, 500 ml e 1,5L (sem gás) e (gaseificada artrificialmente)- ITU/SP
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
820.614/1987 MINERADORA HERWE LTDAFonte Roseira - Marca: Klarina - recipientes de 200 ml, 510 ml, 1,5L 10L e 20L (sem gás)- PIEDADE/SP
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
820.299/1998 AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDAFonte Santa Terezinha (Poço 1) - marca: Ananda - recipientes de 310 ml, 520 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e recipientes de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) e marca Saj - recipientes de 310 ml, (sem gás) e (gaseificada artificialmente) - Fonte São José I (Poço 2) - marca Ananda - recipientes de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) marca Itapoágua recipientes de 200 ml, 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e recipíentes de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) e marca Saj - recipientes de 310 ml, (sem gás) e (gaseificada artificialmente), e Fonte São José II (Poço 3) - marca Ananda - recipientes de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e recipientes de 200 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - marca Itapoágua recipientes de 310 ml, 510 ml, e 1,5L (gaseificada artificialmente) - recipientes de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) marca Saj recipientes de 310 ml (sem gás) e (gaseificada artificialmente)- ITÁPOLIS/SP
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
820.458/2002 FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDAFonte São Bento - Marcas: Águas Natureza da Serra e Natúrea - recipientes de 500 ml (sem gás)- ITAPECERICA DA SER-RA/SP
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
820.462/2000 EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA THE-REZINHA LTDAAI N° 144/16-DFISC/DNPM/SP, 145/16-DFISC/DNPM/SP, 146/16-DFISC/DNPM/SP, 147/16-DFISC/DNPM/SP, 148/16-DFISC/DNPM/SP e 149/16-DFISC/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Processos citados (177)
- 816.065/2013
- 815.907/2013
- 815.301/2015
- 815.035/2011
- 815.820/2010
- 815.478/2012
- 815.776/2014
- 815.042/2011
- 815.346/2011
- 815.306/2011
- 815.413/2014
- 815.414/2014
- 815.427/2014
- 815.330/2012
- 815.061/2014
- 815.605/2014
- 815.740/2014
- 815.144/2012
- 815.357/2012
- 815.441/2014
- 815.124/2012
- 815.657/2014
- 815.212/2015
- 815.211/2015
- 815.621/2013
- 815.553/2012
- 815.715/2015
- 816.064/2013
- 815.165/2012
- 815.166/2012
- 815.167/2012
- 815.168/2012
- 815.583/2013
- 815.753/2015
- 815.445/2011
- 815.201/2011
- 815.947/2010
- 815.948/2010
- 816.013/2010
- 815.882/2015
- 815.878/2013
- 815.079/2012
- 815.343/2012
- 815.501/2012
- 815.158/2012
- 815.448/2012
- 815.452/2012
- 815.453/2012
- 815.454/2012
- 815.070/2013
- 815.076/2013
- 815.104/2011
- 815.105/2011
- 815.106/2011
- 815.411/2011
- 815.421/2011
- 815.422/2011
- 815.423/2011
- 815.424/2011
- 815.430/2011
- 815.432/2011
- 815.433/2011
- 815.434/2011
- 815.435/2011
- 815.311/2011
- 815.312/2011
- 815.250/2011
- 815.256/2011
- 815.257/2011
- 815.582/2011
- 815.584/2011
- 815.870/2011
- 815.929/2011
- 815.932/2011
- 815.422/2012
- 815.356/2012
- 815.094/2012
- 815.033/2012
- 815.034/2012
- 815.038/2012
- 815.046/2012
- 815.172/2013
- 815.268/2012
- 815.358/2012
- 815.610/2012
- 815.001/2011
- 815.078/2016
- 815.731/2013
- 815.668/2012
- 815.257/2013
- 815.071/2016
- 815.101/2013
- 815.210/2015
- 815.306/2014
- 815.245/2014
- 815.021/2014
- 815.272/2012
- 815.200/2012
- 815.242/2013
- 815.052/2011
- 815.611/2011
- 815.685/2011
- 815.686/2011
- 815.204/2011
- 815.894/2015
- 815.901/2010
- 815.193/2015
- 815.004/2016
- 815.064/2015
- 815.512/2012
- 815.550/2014
- 815.239/2014
- 815.663/2013
- 815.071/2014
- 815.936/2010
- 815.666/2014
- 815.123/2012
- 815.328/2012
- 815.008/2011
- 815.239/2012
- 815.240/2012
- 815.241/2012
- 815.247/2012
- 815.707/2014
- 815.669/2014
- 815.660/2012
- 815.399/2012
- 815.808/2010
- 815.998/2010
- 815.780/2012
- 815.953/2013
- 815.147/2013
- 815.892/2015
- 815.590/2013
- 815.149/2012
- 815.824/2015
- 815.615/2014
- 815.889/2010
- 815.586/2012
- 815.240/2015
- 815.449/2014
- 815.382/2012
- 815.472/2014
- 815.626/2012
- 820.654/2011
- 820.664/2011
- 820.802/2011
- 821.039/2011
- 821.278/2011
- 820.455/2012
- 820.089/1980
- 820.235/2010
- 821.063/2013
- 821.064/2013
- 820.453/2007
- 820.866/2009
- 820.867/2009
- 820.740/2010
- 821.142/2010
- 820.432/2014
- 820.156/1980
- 820.448/2011
- 821.344/2011
- 007.545/1959
- 810.312/1974
- 807.144/1977
- 820.614/1987
- 820.299/1998
- 820.458/2002
- 820.462/2000
- 009.579/1943
- 007.494/1960
- 004.432/1961
- 001.179/1963
- 010.027/1967
- 812.094/1973
- 812.095/1973
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/12/2016, p. 111