ALVARÁ Nº 5.375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121800112 Seção 1 867.175/2019 - THALIS VINICYUS ROMERO - ALVARÁ Nº 5376/2020 - Destacado do Processo 866.174/2017 - ALVARÁ Nº 4549/2017 - Vencimento em 06/06/2020 864.200/2020 - CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA - ALVARÁ Nº 5381/2020 - Destacado do Processo 864.249/2017 - ALVARÁ Nº 4779/2018 - Vencimento em 21/06/2021 866.252/2020 - KARIZE TARABOSSI AMARAL - ALVARÁ Nº 5382/2020 - Destacado do Processo 866.663/2015 - ALVARÁ Nº 8427/2017 - Vencimento em 21/11/2020 866.254/2020 - KARIZE TARABOSSI AMARAL - ALVARÁ Nº 5383/2020 - Destacado do Processo 866.663/2015 - ALVARÁ Nº 8427/2017 - Vencimento em 21/11/2020 870.334/2019 - TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME - ALVARÁ Nº 5377/2020 - Destacado do Processo 870.344/2017 - ALVARÁ Nº 4705/2017 - Vencimento em 12/06/2020 860.625/2020 - ADIGINTON DA SILVA FERREIRA - ALVARÁ Nº 5380/2020 - Destacado do Processo 860.477/2019 - ALVARÁ Nº 7550/2019 - Vencimento em 24/12/2022 890.026/2020 - MARINS E MARINS MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5384/2020 - Destacado do Processo 890.047/2019 - ALVARÁ Nº 3394/2019 - Vencimento em 29/05/2021 860.237/2020 - DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - ALVARÁ Nº 5378/2020 - Destacado do Processo 860.617/2016 - ALVARÁ Nº 5004/2017 - Vencimento em 09/05/2020 860.240/2020 - DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO - ALVARÁ Nº 5379/2020 - Destacado do Processo 860.617/2016 - ALVARÁ Nº 5004/2017 - Vencimento em 09/05/2020 JOTAVIO BORGES GOMES Gerente de Pesquisa Mineral D ES P AC H O Relação nº 566/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.464/2015-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°37/2020/SRM-ANM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 569/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 867.131/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- DOU de 26/03/2019 866.146/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- DOU de 26/03/2019 866.013/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 26/03/2019 866.014/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 26/03/2019 866.015/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 26/03/2019 866.016/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 26/03/2020 866.017/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 26/03/2019 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 570/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 867.131/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.146/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA 866.013/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA 866.014/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA 866.015/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA 866.016/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA 866.017/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 867.131/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°16.010/2015 866.146/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1219/2017 866.013/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°2672/2016 866.014/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°17.203/2015 866.015/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°17.204/2015 866.016/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°17.205/2015 866.017/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°17.206/2015 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O S Relação nº 572/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.335/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR-Areia-São Francisco do Sul/SANTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.326/2017-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°389/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.011/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°378/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.010/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°381/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.007/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°390/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.006/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°384/2020/DIREM-SC/GER-SC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°1482/2020/DIFAM-SC/GER-SC Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-Gnaisse Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.334/2014-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.-OF. N°1471/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.562/2012-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1488/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.512/2005-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°1490/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. 815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. 815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°1499/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°1497/2020/DIFAM- SC/GER-SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.561/1987-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 336/2018 - Vencimento em 21/10/2024 815.040/2017-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME- Registro de Licença N° 2079/2017 - Vencimento em 29/10/2024 815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 1443/2018 - Vencimento em 21/10/2024 815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 1654/2014 - Vencimento em 03/11/2024 Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.562/2012-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1462/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.472/2004-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°385/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°1481/2020/DIFAM-SC/GER-SC 826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1479/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°386/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.485/1992-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.408/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 47/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:27/10/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.710/2016-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.435/2017-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME-OF. N°1480/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.124/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.010/2015-SALESIO FARIAS DE SOUZA ME-OF. N°1491/2020/DIFAM- SC/GER-SC Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.367/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-Registro de Licença N° 2200/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/05/2021 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.220/2018-PBKA CONSTRUTORA LTDA. ME 815.096/2018-BRITADOR OESTE LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.182/2020-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°15/2020/CAREAS- SC/DIREM-SC/GER-SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.268/2014-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1475/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.271/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°1487/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.650/2014-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1495/2020/DIFAM-SC/GER- SC Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.197/2019-PREFEITURA DE POMERODE JOTAVIO BORGES GOMES Gerente de Pesquisa Mineral D ES P AC H O Relação nº 573/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.177/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 26/03/2020 890.176/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 26/03/2020 890.174/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 26/03/2020 890.172/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 22/03/2020 890.171/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 22/03/2020 890.170/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 22/03/2020 890.169/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 22/03/2020 JOTAVIO BORGES GOMES Gerente de Pesquisa Mineral ALVARÁ Nº 5.375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831676/2020-09-ALDA ROCHA DA SILVA (Documento SEI: 2041558) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO