Despacho Relação nº 44/2020

Despacho

Relação nº 44/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.879/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N°3711/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.911/2008-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA- Registro de Licença N° 1462/2016 - Vencimento em 19/05/2024

815.586/2011-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2077/2019 - Vencimento em 22/05/2021

815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1648, de 13/02/2013 - Vencimento em 31/01/2021 com efeito retroativo desde 20/12/2017

815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1693, de 2019 - Vencimento em 27/04/2021

815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 519/2018 - Vencimento em 26/05/2022

815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 373/2018 - Vencimento em 19/05/2024

815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 233/2018 - Vencimento em 19/05/2024

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 1456/2010 - Vencimento em 29/04/2022.

815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença N° 1499/2011 - Vencimento em 21/05/2022

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313/2019 - Vencimento em 26/05/2021

815.443/2004-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 1177/2005 - Vencimento em 16/Julho/2024

815.506/2016-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 2039/2016 - Vencimento em 25/05/2021

815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 1187/2005 - Vencimento em 26/02/2024

815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 640/1998 - Vencimento em 11/JULHO/2021

815.005/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Registro de Licença N° 412/2016 - Vencimento em 05/06/2024

815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 1996/2016 - Vencimento em 31/01/2021

815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1125 /2006 - Vencimento em 05/06/2025

815.310/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 520/2018 - Vencimento em 26/05/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.815/2012-CERÂMICA FORGIARINI LTDA- Cessionário:CEBRASA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CNPJ 75.358.721/0001-77- Registro de Licença N° 1563/2013- Vencimento da Licença: 01/07/2027

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-SAIBRO E GNAISSE - Registro de Licença N° 1505/2011, DOU de 16/12/2011

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

815.337/2015-ITUPORANGA PREFEITURA-Registro de Extração N°16/2015 de 16/06/2020

815.336/2015-ITUPORANGA PREFEITURA-Registro de Extração N°15/2015 de 16/06/2020

815.338/2015-ITUPORANGA PREFEITURA-Registro de Extração N°17/2015 de 16/06/2020

815.339/2015-ITUPORANGA PREFEITURA-Registro de Extração N°18/2015 de 16/06/2020

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.374/2014-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-Registro de Extração N°03/2015 de 23/06/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-ITAPOÁ/SC - Guia n° 253/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.200t/ano-Saibro- Validade:10/06/2023

815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-ORLEANS/SC - Guia n° 260/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Cascalho (Pedra britada)- Validade:16/06/23

815.144/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-PORTO BELO/SC - Guia n° 259/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000t/ano-Saibro- Validade:36 meses após a publicação

815.635/2015-ALDAIR KOZUCHOVSKI JAZIDA-BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia n° 255/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Validade:36 meses após publicação

815.141/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-PORTO BELO/SC - Guia n° 4/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC e 5/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000 e 16.500t/ano-Argila e Saibro- Validade:36 meses a partir da publicação

815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 262/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500t/ano-Cascalho (seixo rolado)- Validade:12 meses após a publicação

815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-TUBARÃO/SC - Guia n° 3/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-33.600t/ano-Saibro- Validade:36 meses após a publicação

815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-BIGUAÇU/SC - Guia n° 257/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-18.000t/ano-Argila- Validade:36 meses após a publicação

815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-BIGUAÇU/SC - Guia n° 265/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia (Agregado)- Validade:36 meses após a publicação

816.233/1996-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 266/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.200t/ano-Saibro- Validade:36 meses após a publicação

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n° 5.159/2004 - Cessionário: Adilçon Adurvânio Réus Eireli Epp- CNPJ 09.597.116/0001-24

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME- Alvará n°4.410/2006 - Cessionario:815.258/2018-Fernando Pacheco Me- CNPJ 28.139.823/0001-11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.713/2017-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-Registro de Licença N° 2180/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/10/2027

815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-Registro de Licença N° 2181/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/05/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

815.343/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS- Registro de Extração N°16/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 29/05/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.130/2020-MUNICÍPIO DE TURVO- Registro de Extração N°17/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 04/06/2020

815.096/2020-MUNICIPIO DE TREVISO- Registro de Extração N°19/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 17/06/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO- Registro de Extração N°18/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 16/06/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente