Página do DOU de 16/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.332/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍ- RA- Registro de Extração N°03/2016 de 03/08/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 872.766/2013-COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 872.677/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME RELAÇÃO N o- 164/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 870.464/2016-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME- Publicado DOU de 17/05/2016 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.044/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.537/2016-DNPM/ES. 896.136/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.542/2016-DNPM/ES. 896.340/2015-RENATO CESAR REVELES PEREIRA-OF. N°1.566/2016-DNPM/ES 896.021/2016-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°1.557/2016-DNPM/ES. 896.022/2016-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°1.558/2016-DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.339/2014-MARCONI SILVA ALVES- OF. N° 1.616/2016-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.076/2010-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°1.567/2016-SR/DNPM/ES. 896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. 896.656/2011-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA-OF. N°1.578/2016-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.408/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°2578/2012-SR/DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.419/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°9.730/2014 896.264/2014-JUCIMARIO RUFINO- Cessionário:J. RUFI- NO ME- CPF ou CNPJ 24.627.893/0001-68- Alvará n°3.762/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.921/2007-ALTAIR E MENDONÇA ME.-MIMOSO DO SUL/ES, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Guia n° 0035/2016- 50.000 toneladas/ano-AREIA- Validade:10/08/2020 896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT- DA. ME-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0032/2016-16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:15/07/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.472/2002-SERRA MAR GRANITOS LTDA 896.332/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.323/2001-SEBASTIÃO PEREIRA MERELLES- Alvará n°6.856/2001 - Cessionário: S. P. MERELLES ME.- CNPJ 21.477.285/0001-26 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.818/2008-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.-AI N°547/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.326/2009-GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME- Substância Aprovada:GRANITO Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.326/2009- Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-Acolhendo o requerimento da interessada à folha 677 dos autos,acato o recurso apresentado pela Italygran Granitos Ltda e TORNO SEM EFEITO o despacho que cancelou a guia de utilização publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2015. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.625/2016-DNPM/ES 890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME-OF. N°1.608/2016-DNPM/ES 890.511/1993-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1555/2016-DNPM/ES. 896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.493/2016-DNPM/ES. 896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°1.560/2016-SR/DNPM/ES. 896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.632/2016-DNPM/ES 896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°1.618/2016-DNPM/ES. 896.350/2010-RDM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.569/2016-DNPM/ES. 896.151/2013-NOBERTO SCHMITH BELZ-OF. N°1.570/2016-DNPM/ES. 896.595/2014-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°1.571/2016-DNPM/ES. 896.596/2014-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°1.572/2016-DNPM/ES. 896.601/2014-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°1.573/2016-DNPM/ES. 896.602/2014-IMIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO EI- RELI-OF. N°1.574/2016-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.174/1999-MENINO JESUS MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. ME-MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 0034/2016-16.000 t/ano-GRANITO- Validade:04/08/2020 896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-PIÚMA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES, ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0033/2016-9.600toneladas/ano-GRANITO- Validade:04/08/2020 Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA- NEIRAS LTDA ME- AI Nº 0233/2012 e 0234/2012. 890.039/1989-CB GRANITOS LTDA- AI Nº 0456/2014 896.050/2010-MINERADORA ROCHA VERDE LTDA ME- AI Nº 128/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.867/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- OF. N°1.568/2016-DNPM/ES. 890.197/1981-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- OF. N°1.563/2016-DNPM/ES. 890.251/1981-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1.492/2016-SUP.DNPM/ES.- EDK MINERAÇÃO S/A. 890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA- NEIRAS LTDA ME-OF. N°0730/2016-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.039/1989-CB GRANITOS LTDA-OF. N°1.521/2016- Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.039/1989-CB GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA- NEIRAS LTDA ME-OF. N°0731/2016-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.180/2009-PREMOSUL MATERIAL DE CONSTRU- CAO LTDA ME-OF. N°1.391/2016-SUP.DNPM/ES. 896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA ME-OF. N°1.587/2016-SR/DNPM/ES. 896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI-OF. N°1.564/2016/2016-DNPM/ES. 896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A-OF. N°1.585/2016-DNPM/ES. 896.060/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°1536/2016-DNPM/ES. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:04/2012 - Vencimento em INDETERMINADO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.039/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Cessionário:M.S. BORLOT ME- CNPJ 11.826.974/0001- 45- Registro de Licença n°025/2014- Vencimento da Licença: 28/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.003/2016-LUCIANO BOSSI ELIAN-OF. N°1.533/2016- DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.450/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.549/2016-DNPM/ES. 896.002/2016-ULIAN PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LT DA ME-OF. N°1.535/2016-DNPM/ES. 896.035/2016-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPOR- TES ME-OF. N°1.551/2016-DNPM/ES. 896.038/2016-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1.577/2016-DNPM/ES 896.054/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.562/2016-DNPM/ES RELAÇÃO N o- 86/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.- Publicado DOU de 31/05/2016 (mul Aplic ref. Autos Infração 708 a 712/13) Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 30/05/2014, Relação n° 68/2014, Seção 1, pág. 142- Onde se lê: " [...] Área de 50 ha para 8,99 ha - GRANITO " LEIA-SE " [...] Área de 50 ha para 8,99 ha - GRANITO - Vila Pavão/ES ". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 896.450/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°0657/2011-DOU de sem publicaçao RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 232/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.132/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL-OF. N°1055/2016 861.175/2005-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 861.745/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. 860.033/2015-ROYAL MINERADORA LTDA. EPP-OF. N°1056/2016 860.678/2015-JUSCELINO VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°1054/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 862.112/2011-RONY FELIX RODOVALHO- Área de 528,22 para 49,78-AREIA E CASCALHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.716/2007-TATIANA DA SILVA 861.717/2007-TATIANA DA SILVA 861.718/2007-TATIANA DA SILVA 860.768/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.151/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 860.152/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 860.153/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 860.155/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.764/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8491/2009 860.765/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11135/2009 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.837/2010-LUIZ ANTONIO LISITA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.025/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°8499/2013 860.026/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°8500/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°1101/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 10L (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 10L (sem gás).- NOVO GAMA/GO Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 860.005/1978-Colorminas Colorifício e Mineração S A- AI N° 773/2016 760.844/1996-Lenda Indústria de Água Mineral Ltda- AI N° 574/2016 860.652/2000-Colorminas Colorifício e Mineração S A- AI N° 774/2016