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Diário Oficial da União - Seção 1

Alvará n°9439/2017 - Cessionario:826.427/2019-Excoletto Comércio de Areia Ltda Me- CPF — página do DOU de 12/02/2020

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
159

Processos citados

  • 850.048/2016

    Relação nº 33/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - Not.63/2020 - R$ 8.460,13 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - Not.83/2020 - R$ 2.191,66

  • 850.504/2011

    Relação nº 33/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - Not.63/2020 - R$ 8.460,13 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - Not.83/2020 - R$ 2.191,66

  • 851.286/2012

    Relação nº 34/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anailson Caetano de Souza & Cia Ltda Epp - 851286/12 - Not.73/2020 - R$ 200,90 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850760/12 - Not.75/2020 - R$ 187,96, 850759/12 - Not.76/2020 - R$ 187,96 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - Not.64/2020 - R$ 4.201,61 Cbemi

  • 850.760/2012

    Relação nº 34/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anailson Caetano de Souza & Cia Ltda Epp - 851286/12 - Not.73/2020 - R$ 200,90 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850760/12 - Not.75/2020 - R$ 187,96, 850759/12 - Not.76/2020 - R$ 187,96 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - Not.64/2020 - R$ 4.201,61 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 850931/12 - Not.74/2020 - R

  • 850.759/2012

    Relação nº 34/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anailson Caetano de Souza & Cia Ltda Epp - 851286/12 - Not.73/2020 - R$ 200,90 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850760/12 - Not.75/2020 - R$ 187,96, 850759/12 - Not.76/2020 - R$ 187,96 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - Not.64/2020 - R$ 4.201,61 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 850931/12 - Not.74/2020 - R$ 206,66 Chaves e Franco Extração de

  • 850.931/2012

    Relação nº 34/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anailson Caetano de Souza & Cia Ltda Epp - 851286/12 - Not.73/2020 - R$ 200,90 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850760/12 - Not.75/2020 - R$ 187,96, 850759/12 - Not.76/2020 - R$ 187,96 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - Not.64/2020 - R$ 4.201,61 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 850931/12 - Not.74/2020 - R$ 206,66 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 850410/14 - Not.82/2020 - R$ 3.936,17 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada

  • 850.410/2014

    Relação nº 34/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anailson Caetano de Souza & Cia Ltda Epp - 851286/12 - Not.73/2020 - R$ 200,90 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850760/12 - Not.75/2020 - R$ 187,96, 850759/12 - Not.76/2020 - R$ 187,96 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - Not.64/2020 - R$ 4.201,61 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 850931/12 - Not.74/2020 - R$ 206,66 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 850410/14 - Not.82/2020 - R$ 3.936,17 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - Not.84/2020 - R$ 8.642,99 Francisco Francelino da Silva - 850389/09 - Not.80/2020 - R$

  • 850.389/2009

    (6.62) Anailson Caetano de Souza & Cia Ltda Epp - 851286/12 - Not.73/2020 - R$ 200,90 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850760/12 - Not.75/2020 - R$ 187,96, 850759/12 - Not.76/2020 - R$ 187,96 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - Not.64/2020 - R$ 4.201,61 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 850931/12 - Not.74/2020 - R$ 206,66 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 850410/14 - Not.82/2020 - R$ 3.936,17 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - Not.84/2020 - R$ 8.642,99 Francisco Francelino da Silva - 850389/09 - Not.80/2020 - R$ 129,40 Fullpar Participações Ltda - 850234/13 - Not.71/2020 - R$ 36.133,22 Ivamar Batista Favero - 850288/15 - Not.69/2020 - R$ 189,13 Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 -

  • 850.234/2013

    200,90 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850760/12 - Not.75/2020 - R$ 187,96, 850759/12 - Not.76/2020 - R$ 187,96 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - Not.64/2020 - R$ 4.201,61 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 850931/12 - Not.74/2020 - R$ 206,66 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 850410/14 - Not.82/2020 - R$ 3.936,17 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - Not.84/2020 - R$ 8.642,99 Francisco Francelino da Silva - 850389/09 - Not.80/2020 - R$ 129,40 Fullpar Participações Ltda - 850234/13 - Not.71/2020 - R$ 36.133,22 Ivamar Batista Favero - 850288/15 - Not.69/2020 - R$ 189,13 Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 - Not.79/2020 - R$ 2.224,15 Marcos Benicio Dias Barros Sobrinho

  • 850.288/2015

    850759/12 - Not.76/2020 - R$ 187,96 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - Not.64/2020 - R$ 4.201,61 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 850931/12 - Not.74/2020 - R$ 206,66 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 850410/14 - Not.82/2020 - R$ 3.936,17 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - Not.84/2020 - R$ 8.642,99 Francisco Francelino da Silva - 850389/09 - Not.80/2020 - R$ 129,40 Fullpar Participações Ltda - 850234/13 - Not.71/2020 - R$ 36.133,22 Ivamar Batista Favero - 850288/15 - Not.69/2020 - R$ 189,13 Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 - Not.79/2020 - R$ 2.224,15 Marcos Benicio Dias Barros Sobrinho 02943008133 - 850222/17 - Not.67/2020 - R$ 170,84 Mineração Parabrás Ltda

  • 850.972/2010

    Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - Not.64/2020 - R$ 4.201,61 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 850931/12 - Not.74/2020 - R$ 206,66 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 850410/14 - Not.82/2020 - R$ 3.936,17 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - Not.84/2020 - R$ 8.642,99 Francisco Francelino da Silva - 850389/09 - Not.80/2020 - R$ 129,40 Fullpar Participações Ltda - 850234/13 - Not.71/2020 - R$ 36.133,22 Ivamar Batista Favero - 850288/15 - Not.69/2020 - R$ 189,13 Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 - Not.79/2020 - R$ 2.224,15 Marcos Benicio Dias Barros Sobrinho 02943008133 - 850222/17 - Not.67/2020 - R$ 170,84 Mineração Parabrás Ltda - 850460/11 - Not.65/2020 - R$ 30.722,31 Pedreiras Gaivota

  • 850.222/2017

    206,66 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 850410/14 - Not.82/2020 - R$ 3.936,17 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - Not.84/2020 - R$ 8.642,99 Francisco Francelino da Silva - 850389/09 - Not.80/2020 - R$ 129,40 Fullpar Participações Ltda - 850234/13 - Not.71/2020 - R$ 36.133,22 Ivamar Batista Favero - 850288/15 - Not.69/2020 - R$ 189,13 Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 - Not.79/2020 - R$ 2.224,15 Marcos Benicio Dias Barros Sobrinho 02943008133 - 850222/17 - Not.67/2020 - R$ 170,84 Mineração Parabrás Ltda - 850460/11 - Not.65/2020 - R$ 30.722,31 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.77/2020 - R$ 63,74 Rayssa Garcia de

  • 850.460/2011

    206,66 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 850410/14 - Not.82/2020 - R$ 3.936,17 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - Not.84/2020 - R$ 8.642,99 Francisco Francelino da Silva - 850389/09 - Not.80/2020 - R$ 129,40 Fullpar Participações Ltda - 850234/13 - Not.71/2020 - R$ 36.133,22 Ivamar Batista Favero - 850288/15 - Not.69/2020 - R$ 189,13 Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 - Not.79/2020 - R$ 2.224,15 Marcos Benicio Dias Barros Sobrinho 02943008133 - 850222/17 - Not.67/2020 - R$ 170,84 Mineração Parabrás Ltda - 850460/11 - Not.65/2020 - R$ 30.722,31 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.77/2020 - R$ 63,74 Rayssa Garcia de Paula - 851023/13 - Not.70/2020 - R$ 4.118,66 Rca Mineração e

  • 850.035/2011

    Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - Not.84/2020 - R$ 8.642,99 Francisco Francelino da Silva - 850389/09 - Not.80/2020 - R$ 129,40 Fullpar Participações Ltda - 850234/13 - Not.71/2020 - R$ 36.133,22 Ivamar Batista Favero - 850288/15 - Not.69/2020 - R$ 189,13 Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 - Not.79/2020 - R$ 2.224,15 Marcos Benicio Dias Barros Sobrinho 02943008133 - 850222/17 - Not.67/2020 - R$ 170,84 Mineração Parabrás Ltda - 850460/11 - Not.65/2020 - R$ 30.722,31 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.77/2020 - R$ 63,74 Rayssa Garcia de Paula - 851023/13 - Not.70/2020 - R$ 4.118,66 Rca Mineração e Participação Ltda - 851338/17 - Not.66/2020 - R$ 204,87 Valfredo Pereira Marques Junior -

  • 851.023/2013

    850504/11 - Not.84/2020 - R$ 8.642,99 Francisco Francelino da Silva - 850389/09 - Not.80/2020 - R$ 129,40 Fullpar Participações Ltda - 850234/13 - Not.71/2020 - R$ 36.133,22 Ivamar Batista Favero - 850288/15 - Not.69/2020 - R$ 189,13 Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 - Not.79/2020 - R$ 2.224,15 Marcos Benicio Dias Barros Sobrinho 02943008133 - 850222/17 - Not.67/2020 - R$ 170,84 Mineração Parabrás Ltda - 850460/11 - Not.65/2020 - R$ 30.722,31 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.77/2020 - R$ 63,74 Rayssa Garcia de Paula - 851023/13 - Not.70/2020 - R$ 4.118,66 Rca Mineração e Participação Ltda - 851338/17 - Not.66/2020 - R$ 204,87 Valfredo Pereira Marques Junior - 850969/11 - Not.78/2020 - R$ 818,63 Vegas Mineraçao Ltda - 850074

  • 851.338/2017

    Francisco Francelino da Silva - 850389/09 - Not.80/2020 - R$ 129,40 Fullpar Participações Ltda - 850234/13 - Not.71/2020 - R$ 36.133,22 Ivamar Batista Favero - 850288/15 - Not.69/2020 - R$ 189,13 Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 - Not.79/2020 - R$ 2.224,15 Marcos Benicio Dias Barros Sobrinho 02943008133 - 850222/17 - Not.67/2020 - R$ 170,84 Mineração Parabrás Ltda - 850460/11 - Not.65/2020 - R$ 30.722,31 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.77/2020 - R$ 63,74 Rayssa Garcia de Paula - 851023/13 - Not.70/2020 - R$ 4.118,66 Rca Mineração e Participação Ltda - 851338/17 - Not.66/2020 - R$ 204,87 Valfredo Pereira Marques Junior - 850969/11 - Not.78/2020 - R$ 818,63 Vegas Mineraçao Ltda - 850074/13 - Not.72/2020 - R$ 2.329,01 Weder José Vitor Holanda - 850392/15 - Not

  • 850.969/2011

    Ivamar Batista Favero - 850288/15 - Not.69/2020 - R$ 189,13 Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 - Not.79/2020 - R$ 2.224,15 Marcos Benicio Dias Barros Sobrinho 02943008133 - 850222/17 - Not.67/2020 - R$ 170,84 Mineração Parabrás Ltda - 850460/11 - Not.65/2020 - R$ 30.722,31 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.77/2020 - R$ 63,74 Rayssa Garcia de Paula - 851023/13 - Not.70/2020 - R$ 4.118,66 Rca Mineração e Participação Ltda - 851338/17 - Not.66/2020 - R$ 204,87 Valfredo Pereira Marques Junior - 850969/11 - Not.78/2020 - R$ 818,63 Vegas Mineraçao Ltda - 850074/13 - Not.72/2020 - R$ 2.329,01 Weder José Vitor Holanda - 850392/15 - Not.68/2020 - R$ 177,52

  • 850.074/2013

    Ivamar Batista Favero - 850288/15 - Not.69/2020 - R$ 189,13 Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 - Not.79/2020 - R$ 2.224,15 Marcos Benicio Dias Barros Sobrinho 02943008133 - 850222/17 - Not.67/2020 - R$ 170,84 Mineração Parabrás Ltda - 850460/11 - Not.65/2020 - R$ 30.722,31 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.77/2020 - R$ 63,74 Rayssa Garcia de Paula - 851023/13 - Not.70/2020 - R$ 4.118,66 Rca Mineração e Participação Ltda - 851338/17 - Not.66/2020 - R$ 204,87 Valfredo Pereira Marques Junior - 850969/11 - Not.78/2020 - R$ 818,63 Vegas Mineraçao Ltda - 850074/13 - Not.72/2020 - R$ 2.329,01 Weder José Vitor Holanda - 850392/15 - Not.68/2020 - R$ 177,52

  • 850.392/2015

    Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 - Not.79/2020 - R$ 2.224,15 Marcos Benicio Dias Barros Sobrinho 02943008133 - 850222/17 - Not.67/2020 - R$ 170,84 Mineração Parabrás Ltda - 850460/11 - Not.65/2020 - R$ 30.722,31 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.77/2020 - R$ 63,74 Rayssa Garcia de Paula - 851023/13 - Not.70/2020 - R$ 4.118,66 Rca Mineração e Participação Ltda - 851338/17 - Not.66/2020 - R$ 204,87 Valfredo Pereira Marques Junior - 850969/11 - Not.78/2020 - R$ 818,63 Vegas Mineraçao Ltda - 850074/13 - Not.72/2020 - R$ 2.329,01 Weder José Vitor Holanda - 850392/15 - Not.68/2020 - R$ 177,52

  • 826.410/2018

    Relação nº 2/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.410/2018-JOÃO ALBERTO PERRELLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 826.351/2016

    826.351/2016-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24/2020/SEREM -

  • 826.604/2017

    826.604/2017-IVANEIDE SILVA TAVARES-OF. N°23/2020/SEREM - PR/GER - PR

  • 826.101/2019

    826.101/2019-EDUARDO MACHADO MENTA-OF. N°25/2020/SEREM - PR/GER - PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 826.226/2017

    826.226/2017-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°9439/2017 -

  • 826.427/2019

    826.427/2019-Excoletto Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ

  • 826.235/2017

    826.235/2017-UZIEL LTDA. ME- Alvará n°9443/2017 -

  • 826.425/2019

    826.425/2019- Jesse Ricardo Gomes Prestes- CPF ou CNPJ 004.108.829-84 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

  • 826.247/2017

    826.247/2017-ADROALDO BUENO-

  • 826.410/2019

    826.410/2019;

  • 826.419/2019

    826.419/2019;

  • 826.420/2019

    826.420/2019-Adroaldo Bueno FI Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

  • 826.141/2015

    826.141/2015-AREAL ENTRE RIOS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 826.393/2015

    826.393/2015-INDÚSTRIA

  • 826.526/2015

    N°14754/2015 826.526/2015-COMPASA

  • 826.120/2016

    DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°382/2016 826.120/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- ALVARÁ N°8546/2016

  • 826.181/2016

    826.181/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- ALVARÁ N°7397/2016

  • 826.470/2016

    826.470/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- ALVARÁ N°1939/2017

  • 826.079/2017

    826.079/2017-CLEUDETE DOS SANTOS-ALVARÁ N°6678/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 826.517/2016

    826.517/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N°419/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

  • 826.686/2013

    826.686/2013-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - AI N°625/2019/GER - PR/SEFAM - PR

  • 826.144/2016

    826.144/2016-VALTER ROBERTO BALDAN - AI N°592/2019/GER - PR/SEFAM - PR

  • 826.522/2016

    826.522/2016-ANDERSON SCHMITT - AI N°612/2019/GER - PR/SEFAM - PR

  • 826.823/2016

    826.823/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°616/2019/GER - PR/SEFAM - PR

  • 826.852/2016

    826.852/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°615/2019/GER - PR/SEFAM - PR

  • 826.853/2016

    826.853/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°614/2019/GER - PR/SEFAM - PR

  • 826.143/2017

    826.143/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA - AI N°591/2019/GER - PR/SEFAM - PR

  • 826.172/2017

    826.172/2017-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA - AI N°593/2019/GER -

  • 826.230/2017

    826.230/2017-ANTONIO PIRES LEAL - AI N°594/2019/GER - PR/SEFAM - PR

  • 826.334/2017

    826.334/2017-PEDREIRA CATEDRAL LTDA. - AI N°595/2019/GER - PR/SEFAM - PR

  • 826.699/2017

    826.699/2017-JOÃO WEILLER - AI N°617/2019/GER - PR/SEFAM - PR Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

  • 826.187/2017

    826.187/2017-FELIPE WEIBER Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 826.007/1991

    826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°37/2020/SEFAM -

  • 826.174/1992

    826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39/2020/SEFAM -

  • 826.175/1992

    826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°40/2020/SEFAM -

  • 826.325/1997

    826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°38/2020/SEFAM -

  • 826.015/2002

    826.015/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°55/2020/SEFAM -

  • 826.016/2002

    826.016/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°54/2020/SEFAM -

  • 826.563/2002

    826.563/2002-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°59/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.161/2003

    826.161/2003-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°57/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.433/2003

    826.433/2003-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°53/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.252/2006

    826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°73/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.541/2006

    826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°70/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.647/2008

    826.647/2008-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°69/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.554/2009

    826.554/2009-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°58/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.060/2011

    826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°72/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.221/2011

    826.221/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°62/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.151/2012

    826.151/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°64/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.152/2012

    826.152/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°65/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.153/2012

    826.153/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°67/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.607/2012

    826.607/2012-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.-OF. N°61/2020/SEFAM -

  • 826.655/2013

    826.655/2013-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°60/2020/SEFAM - PR/GER - PR

  • 826.471/2015

    826.471/2015-HOBI S A

  • 826.727/2011

    N°71/2020/SEFAM - PR/GER - PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.727/2011-PEDRO LUIZ AIÇAR DE SUSS- Alvará n° 16910/2011 - Cessionário: Agrosuss Empreendimentos Imobiliários Ltda- CNPJ

  • 826.116/2013

    826.116/2013-CLAUDOMIRO SIROTI- Alvará n° 6999/2013 - Cessionário: Durval F Gimenez e Cia Ltda.- CNPJ

  • 826.717/2015

    826.717/2015-CLAUDOMIRO SIROTI- Alvará n° 1800/2016 - Cessionário: Durval F Gimenez e Cia Ltda.- CNPJ

  • 826.345/2018

    826.345/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-OF. N°74/2020/SEFAM-

  • 826.235/2019

    Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.235/2019-ANDRIO MARCOS BRANDINI-OF. N°79/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.292/2019

    826.292/2019-CERAMICA ERECHIM LTDA-OF. N°36/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 810.504/2008

    Relação nº 18/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.504/2008-CONCRESUL BRITAGEM LTDA

  • 800.393/2018

    Relação nº 15/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.393/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

  • 800.377/2018

    800.377/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°21/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 800.096/2017

    800.096/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 800.347/2012

    800.347/2012-FIDES

  • 800.349/2012

    N°10.940/2013 800.349/2012-FIDES

  • 800.695/2016

    N°10.942/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.695/2016-MELCIADES

  • 800.501/2006

    800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°13/2020

  • 800.167/2009

    800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°06/2020

  • 800.362/2009

    800.362/2009-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°01/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 800.282/2011

    800.282/2011-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-GRANJA/CE, URUOCA/CE - Guia n° 01/2020-16.000TONELADAS-QUARTZO (REVESTIMENTO)- Validade:18 MESES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 800.502/2006

    800.502/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°11/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 800.174/1998

    800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°02/2020

  • 800.641/2011

    800.641/2011-PORTAL DO SOL CONSULTORIA

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021200159 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 33/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - Not.63/2020 - R$ 8.460,13 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - Not.83/2020 - R$ 2.191,66 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anailson Caetano de Souza & Cia Ltda Epp - 851286/12 - Not.73/2020 - R$ 200,90 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850760/12 - Not.75/2020 - R$ 187,96, 850759/12 - Not.76/2020 - R$ 187,96 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - Not.64/2020 - R$ 4.201,61 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 850931/12 - Not.74/2020 - R$ 206,66 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 850410/14 - Not.82/2020 - R$ 3.936,17 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - Not.84/2020 - R$ 8.642,99 Francisco Francelino da Silva - 850389/09 - Not.80/2020 - R$ 129,40 Fullpar Participações Ltda - 850234/13 - Not.71/2020 - R$ 36.133,22 Ivamar Batista Favero - 850288/15 - Not.69/2020 - R$ 189,13 Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 - Not.79/2020 - R$ 2.224,15 Marcos Benicio Dias Barros Sobrinho 02943008133 - 850222/17 - Not.67/2020 - R$ 170,84 Mineração Parabrás Ltda - 850460/11 - Not.65/2020 - R$ 30.722,31 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.77/2020 - R$ 63,74 Rayssa Garcia de Paula - 851023/13 - Not.70/2020 - R$ 4.118,66 Rca Mineração e Participação Ltda - 851338/17 - Not.66/2020 - R$ 204,87 Valfredo Pereira Marques Junior - 850969/11 - Not.78/2020 - R$ 818,63 Vegas Mineraçao Ltda - 850074/13 - Not.72/2020 - R$ 2.329,01 Weder José Vitor Holanda - 850392/15 - Not.68/2020 - R$ 177,52 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 2/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.410/2018-JOÃO ALBERTO PERRELLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.351/2016-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24/2020/SEREM - PR/GER - PR 826.604/2017-IVANEIDE SILVA TAVARES-OF. N°23/2020/SEREM - PR/GER - PR 826.604/2017-IVANEIDE SILVA TAVARES-OF. N°22/2020/SEREM - PR/GER - PR 826.101/2019-EDUARDO MACHADO MENTA-OF. N°25/2020/SEREM - PR/GER - PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.226/2017-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°9439/2017 - Cessionario:826.427/2019-Excoletto Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 79.054.045/0001- 07 826.235/2017-UZIEL LTDA. ME- Alvará n°9443/2017 - Cessionario:826.425/2019- Jesse Ricardo Gomes Prestes- CPF ou CNPJ 004.108.829-84 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 826.247/2017-ADROALDO BUENO- Cessionário:826.410/2019; 826.419/2019; 826.420/2019-Adroaldo Bueno FI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.141/2015-AREAL ENTRE RIOS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.393/2015-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-ALVARÁ N°14754/2015 826.526/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°382/2016 826.120/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- ALVARÁ N°8546/2016 826.181/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- ALVARÁ N°7397/2016 826.470/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- ALVARÁ N°1939/2017 826.079/2017-CLEUDETE DOS SANTOS-ALVARÁ N°6678/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.517/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N°419/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.686/2013-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - AI N°625/2019/GER - PR/SEFAM - PR 826.144/2016-VALTER ROBERTO BALDAN - AI N°592/2019/GER - PR/SEFAM - PR 826.522/2016-ANDERSON SCHMITT - AI N°612/2019/GER - PR/SEFAM - PR 826.823/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°616/2019/GER - PR/SEFAM - PR 826.852/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°615/2019/GER - PR/SEFAM - PR 826.853/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°614/2019/GER - PR/SEFAM - PR 826.143/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA - AI N°591/2019/GER - PR/SEFAM - PR 826.172/2017-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA - AI N°593/2019/GER - PR/SEFAM - PR 826.230/2017-ANTONIO PIRES LEAL - AI N°594/2019/GER - PR/SEFAM - PR 826.334/2017-PEDREIRA CATEDRAL LTDA. - AI N°595/2019/GER - PR/SEFAM - PR 826.699/2017-JOÃO WEILLER - AI N°617/2019/GER - PR/SEFAM - PR Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 826.187/2017-FELIPE WEIBER Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°37/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°40/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°38/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.015/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°55/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.016/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°54/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.563/2002-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°59/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.161/2003-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°57/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.433/2003-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°53/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°73/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°70/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.647/2008-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°69/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.647/2008-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°68/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.554/2009-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°58/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°72/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.221/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°62/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.151/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°64/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.152/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°65/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.153/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°67/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.153/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°66/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.607/2012-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.-OF. N°61/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.655/2013-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°60/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.471/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°71/2020/SEFAM - PR/GER - PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.727/2011-PEDRO LUIZ AIÇAR DE SUSS- Alvará n° 16910/2011 - Cessionário: Agrosuss Empreendimentos Imobiliários Ltda- CNPJ 15.754.637/0001- 40 826.116/2013-CLAUDOMIRO SIROTI- Alvará n° 6999/2013 - Cessionário: Durval F Gimenez e Cia Ltda.- CNPJ 08.607.306/0001- 12 826.717/2015-CLAUDOMIRO SIROTI- Alvará n° 1800/2016 - Cessionário: Durval F Gimenez e Cia Ltda.- CNPJ 08.607.306/0001- 12 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.345/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-OF. N°74/2020/SEFAM- PR/GER-PR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.235/2019-ANDRIO MARCOS BRANDINI-OF. N°79/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.292/2019-CERAMICA ERECHIM LTDA-OF. N°36/2020/SEFAM-PR/GER-PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 18/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.504/2008-CONCRESUL BRITAGEM LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 15/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.393/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 800.377/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°21/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.096/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.347/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°10.940/2013 800.349/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°10.942/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.695/2016-MELCIADES ALVES BRANDÃO- Alvará n°6398/2017 - Cessionário: S2 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 18.631.935/0001-31 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°13/2020 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°06/2020 800.362/2009-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°01/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.282/2011-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-GRANJA/CE, URUOCA/CE - Guia n° 01/2020-16.000TONELADAS-QUARTZO (REVESTIMENTO)- Validade:18 MESES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.502/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°11/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°02/2020 800.641/2011-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°10/2020

Como citar: Alvará n°9439/2017 - Cessionario:826.427/2019-Excoletto Comércio de Areia Ltda Me- CPF — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/02/2020, p. 159

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