SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 20/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 023/17-DFISC/DNPM/SP 809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI N° 025/17-DFISC/DNPM/SP 820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA- AI N° 015/17-DFISC/DNPM/SP 820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI N° 034/17-DFISC/DNPM/SP e 035/17-DFISC/DNPM/SP 820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 016/17- DFISC/DNPM/SP 820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDA- AI N° 032/17-DFISC/DNPM/SP 820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP- AI N° 017/17-DFISC/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.008/2009-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-AI 820.325/2010-LUIZ CARLOS ANDRIOLLI-AI N°068/17- DFISC/DNPM/SP 820.158/2011-JOSÉ ROBERTO FARIA-AI N°012/17- DFISC/DNPM/SP 820.172/2011-GERALDO ANGELINI BENETON-AI N°084/17-DFISC/DNPM/SP 820.176/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°085/17-DFISC/DNPM/SP 820.177/2011-PEDREIRA MOGIANA LTDA-AI N°086/17- DFISC/DNPM/SP 820.181/2011-RUY SCHEFER CORTE-AI N°087/17- DFISC/DNPM/SP 820.185/2011-RICARDO LEVY-AI N°088/17- DFISC/DNPM/SP 820.186/2011-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - ME-AI N°089/17-DFISC/DNPM/SP 820.200/2011-JOSÉ MARIA CÉZAR-AI N°090/17- DFISC/DNPM/SP 820.201/2011-ANA MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ ME-AI N°091/17-DFISC/DNPM/SP 820.203/2011-LUIS RAMON ZAMBONI-AI N°069/17- DFISC/DNPM/SP 820.204/2011-LUIS RAMON ZAMBONI-AI N°070/17- DFISC/DNPM/SP 820.207/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°054/17- DFISC/DNPM/SP 820.208/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°055/17- DFISC/DNPM/SP 820.209/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°056/17- DFISC/DNPM/SP 820.210/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°057/17- DFISC/DNPM/SP 820.211/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°058/17- DFISC/DNPM/SP 820.212/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°059/17- DFISC/DNPM/SP 820.213/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°060/17- DFISC/DNPM/SP 820.214/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°061/17- DFISC/DNPM/SP 820.215/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°062/17- DFISC/DNPM/SP 820.234/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°092/17-DFISC/DNPM/SP 820.287/2011-MARCELO LACERDA ROSELLI-AI N°093/17-DFISC/DNPM/SP 820.298/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°063/17- DFISC/DNPM/SP 820.299/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°064/17- DFISC/DNPM/SP 820.300/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°065/17- DFISC/DNPM/SP 820.301/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°066/17- DFISC/DNPM/SP 820.302/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°067/17- DFISC/DNPM/SP 821.036/2011-MARILDA MANÇANO-AI N°013/17- DFISC/DNPM/SP 820.493/2014-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-AI N°014/17-DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 14/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N°022/17-DFISC/DNPM/SP 808.637/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°018/17-DFISC/DNPM/SP 808.638/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°019/17-DFISC/DNPM/SP 808.640/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°020/17-DFISC/DNPM/SP 809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI N°024/17-DFISC/DNPM/SP 800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP- AI N°036/17-DFISC/DNPM/SP 820.611/1988-PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDA- AI N°026/17-DFISC/DNPM/SP, 027/17-DFISC/DNPM/SP, 028/17- DFISC/DNPM/SP, 029/17-DFISC/DNPM/SP e 030/17- DFISC/DNPM/SP 820.676/1998-EMPRESA DE MINÉRIOS SÃO JOÃO LT- DA. ME- AI N°021/17-DFISC/DNPM/SP 820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI N°033/17-DFISC/DNPM/SP 820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDA- AI N°031/17-DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 15/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.197/1990-LUIS ANTONIO LANZI-OF. N°104/17- DFISC/DNPM/SP - 27/01/17 820.166/2007-ANGUS BELA VISTA PECUÁRIA LTDA.- OF. N°137/17-DFISC/DNPM/SP - 03.02.17 820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-OF. N°138/17-DFISC/DNPM/SP - 03.02.17 821.137/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°108/17-DFISC/DNPM/SP - 01.02.17 820.063/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°139/17-DFISC/DNPM/SP - 03.02.17 820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°140/17-DFISC/DNPM/SP - 03.02.17 821.143/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°141/17-DFISC/DNPM/SP - 03.02.17 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.647/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-Granito(britado-agregado) e Saibro 820.648/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-Granito(britado-agregado) e Saibro 820.649/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-Granito(britado-agregado) e Saibro 820.650/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-Granito(britado-agregado) e Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.443/2000-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. 820.633/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE MINERAIS LTDA 820.682/2011-MINERADORA NOVA CANAA LTDA ME 820.706/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 821.031/2011-PEDREIRA SANSON LTDA 820.039/2012-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE MINERAIS LTDA 820.041/2012-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE MINERAIS LTDA 820.716/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA 820.717/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA 820.824/2012-PEDRO FERNANDO FERREIRA 820.919/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME 820.920/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME 820.925/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. 820.544/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA 820.837/2013-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 821.368/2013-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE 821.401/2013-JOSÉ MARCOS RODRIGUES CHADDAD 820.041/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.072/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 820.151/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.745/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 820.799/2014-EDUARDO VARGAS PEREIRA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-ALVARÁ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA- Fonte São José - Marca: AMA(AMBEV) - embalagem de 500 ml (sem gás)- LINDÓIA/SP 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA- Fonte Santo Antônio das Figueiras e Fonte Letícia - Marca: Shangri-lá - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- VALINHOS/SP 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Fonte Nossa Senhora das Brotas III (P1) - Marca: Lindoya Gourmet - embalagem (copos) de 200 ml (sem gás) - embalagem (garrafas) de 330 ml (sem gás) e embalagem (garrafas) de 330 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente)- LIN- DÓIA/SP 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA.- Fonte Santa Inês - Marca: Acquíssima Pasion - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e Marca - Acquíssima Personnalité - embalagem de 310, 510 e 1,5L (sem gás)- BARRA BONITA/SP, JAÚ/SP 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Fonte Premium(Poço) - Marca: Premium Lindoia - embalagem (copo) de 200 ml e 305 ml (sem gás), (garrafas) de 310 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), (garrafas) de 1,5L (sem gás) e (garrafões) de 3L, 6L e 10L (sem gás)- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA ME- Fonte São Matheus - Marcas: Acqua Pura e Kancã - embalagem (copos) de 200 ml e 300 ml (sem gás), (garrafas) de 510 ml e 1,5L (sem gás) e (garrafões) de 10L e 20L (sem gás)- PARAGUAÇU PA U L I S TA / S P 820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRI- TO LTDA- Fonte Yguaba(Poço) - Marca Cristal - embalagem de 300 ml (sem gás) e Fonte Yacuara(Poço) - Marca: Cristal - embalagem de 300 ml (sem gás)- MOGI DAS CRUZES/SP 820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LT- DA- Fonte Pompéia 1 (Poço) - Marca: Pompéia - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e (gaseificada artificialmente), e embalagem de 6L, 10L (descartável), 10L (retornável) e 20L (sem gás)- SOCORRO/SP 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINE- RAIS LTDA EPP- Fonte Colina(Poço) - Marca: Puraqua, com selo verde "I"m Green- SÃO PAULO/SP 820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA- Fonte dos Cambarás(Poço) - Marcas: Purezza, Natu e Aviva - embalagens (garrafas PET descartáveis) de 300 ml e 510 ml (sem gás e com gás), (garrafas PET descartáveis) de 1,5L (sem gás), (garrafões descartáveis) de 5L (sem gás, (garrafões retornáveis) de 10L e 20L (sem gás) e (copos descartáveis) de 200 ml e 300 ml (sem gás)- MONTE MOR/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA- AI Nº 718/16-DFISC/DNPM/SP - 08.02.17 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LT- DA-OF. N°093/17-DFISC/DNPM/SP - 24.01.17 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°092/17-DFISC/DNPM/SP - 26.01.17 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°091/17-DFISC/DNPM/SP - 26.01.17 008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°089/17-DFISC/DNPM/SP - 26.01.17 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°146/17-DFIOSC/DNPM/SP - 06.02.17 809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA-OF. N°150/17-DFISC/DNPM/SP - 08.02.17 800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP-OF. N°103/17-DFISC/DNPM/SP 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°145/17-DFISC/DNPM/SP - 06.02.17 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO EN- VASADORA LTDA.-OF. N°047/17-DFISC/DNPM/SP - 17/01/17 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- OF. N°144/17-DFISC/DNPM/SP - 06.02.17 Nega provimento a defesa apresentada(476) 809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA 800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP- AI N°729/15-DFISC/DNPM/SP 820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI N°652/15-DFISC/DNPM/SP, 653/15-DFISC/DNPM/SP e 654/15- DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP -AI N°657/16-DFISC/DNPM/SP - 07/02/17 RELAÇÃO N o- 16/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.011/1999-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LT- DA. ME 820.220/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.799/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-Alvará N°2.788/2012 820.987/2015-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA IN- DAIATUBA ME-Alvará N°14.387/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.826/2008-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA 820.117/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.238/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VALDOMIRO POLISELLI JÚNIOR- CPF ou CNPJ 042.850.388-89- Alvará n°7.788/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)