Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092100139 Seção 1 820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°1008/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.108/2002-TEREZINHA MARIA BITTENCOURT BUTTERI-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.036/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°995/2020/DIFAM-SP/GER-SP 821.287/2011-TEC MAQ TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO DE AREIA DE QUARTZO LTDA EPP-OF. N°1006/2020/DIFAM-SP/GER-SP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.152/2020-ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.005/2020-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ-OF. N°957/2020/DIREM-SP/GER- SP 820.006/2015-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°958/2020/DIREM- SP/GER-SP 820.292/2019-MARISA PESCARINI-OF. N°961/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.298/2020-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°964/2020/DIREM- SP/GER-SP 820.317/2020-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-OF. N°965/2020/DIREM- SP/GER-SP Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 820.325/2020-MINEBRA MINERADORA BRASIL EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.330/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. 820.331/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. 820.341/2020-DONIS ALMEIDA DO COUTO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 248/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA-Minério de Ouro-Curionópolis e Marabá/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 249/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.679/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°428/2020/DIREM- PA/GER-PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.761/2020-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.075/2019-CHROMA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 850.012/2019-RANULFO RODRIGUES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.124/2019-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°421/2020/DIREM-PA/GER-PA 850.744/2006-ALAIN DANIEL LESTRA-OF. N°420/2020/DIREM-PA/GER-PA 850.607/2020-T M MINERACAO EXTRACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°430/2020/DIREM-PA/GER-PA 850.443/2020-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-OF. N°429/2020/DIREM- PA/GER-PA 850.564/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-OF. N°416/2020/DIREM- PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 253/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.877/2016-JARBAS SALVIANO DUARTE JÚNIOR- Cessionário:COOPERMINERIOS COOPER. MISTA de EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO V EG E T A L DE NOV. PROG- CPF ou CNPJ 11.507.678/0001-81- Alvará n°1.821/2017 850.319/2016-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:ACG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.471.191/0001-30- Alvará n°609/2017 850.437/2018-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI- Cessionário:CARVALHO & BEZERRA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.240.787/0001-57- Alvará n°3.508/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 76/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.040/2010-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME- água mineral-Cachoeiras de Macacu/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.286/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. 890.263/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.044/2018-ROBERTO GREEN HADDAD-ALVARÁ N°4361/2018 890.437/2016-MAURO ELIAS MELO AMORIM-ALVARÁ N°9001/2017 890.014/2018-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.-ALVARÁ N°2505/2018 890.185/2016-PARAHY MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°4338/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.185/2017-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.126/2000-VANY ROSSELINA GIORDANO-OF. N°225/2020/SEREM - RJ/GER-RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE ÁGUAS MINERAIS-OF. 890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA-OF. N°224/2020/SEREM - RJ/GER-RJ 890.503/2004-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°595/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. 890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA- Marca Monte Hermon, Fonte Consagração 20 L (sem gás)- ITABORAÍ/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA-OF. N°588/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-OF. N°592/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.713/2013-X. S. C. CERAMICA LTDA-OF. N°590/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 890.986/2014-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI- CNPJ 27.192.691/0001-29- Registro de Licença N° 2844/2015- Vencimento da Licença: 14/02/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2888/2016 - Vencimento em 08/08/2021 890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3008/2018 - Vencimento em 28/02/2021 890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2789/2014 - Vencimento em 28/02/2021 890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Registro de Licença N° 2494/2009 - Vencimento em 07/04/2025 890.336/2013-CERÂMICA BASTOS CRESPO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2981/2017 - Vencimento em 24/08/2023 890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 06/05/2023 890.565/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Registro de Licença N° 2.551/2009 - Vencimento em 19/08/2024 890.436/2014-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA- Registro de Licença N° 2916/2016 - Vencimento em 03/08/2023 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.297/2007-J J G ITABORAI AREAL LTDA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.472/2014-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.197/1999- MOAGEM PROGRESSO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.008/2020-LUCIO FLAVIO VIEIRA BUENO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.044/2020-JANIO SILVEIRA CONDACK-OF. N°221/2020/SEREM - RJ/GER-RJ 890.032/2020-MAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°222/2020/SEREM - RJ/GER-RJ Indefere pedido de reconsideração(181) 890.397/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS Defere pedido de reconsideração(182) 890.004/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.- Publicado DOU de 22/07/2020 Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2608/2010- Onde se lê: "7-PRAZO: 21/12/2019", leia-se: "7-PRAZO: 07/02/2020" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.004/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA- DOU de 26/03/2020 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 123/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.394/2018-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME 810.841/2018-F. F. CONSTRUTORA SIGNOR LTDA 810.221/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.394/2018-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME 810.841/2018-F. F. CONSTRUTORA SIGNOR LTDA 810.221/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2004 - Vencimento em 10/12/2022 810.418/2016-SANDRO STIBORSKI ME- Registro de Licença N° 242/2016 - Vencimento em 02/04/2021 811.480/2015-ANTONIO COSTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 097/2017 - Vencimento em 15/09/2024 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.175/1990-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Processo englobado:810.144/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.144/2013-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 810.418/2016-SANDRO STIBORSKI ME-NOT Nº131/2020 - DOU de 23/04/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.567/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°283/2020 810.638/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°285/2020