Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020050400081 Seção 1 1357/2020-871.338/2019-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- 1358/2020-871.344/2019-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- 1359/2020-871.352/2019-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- 1360/2020-871.504/2019-ALTAIR LUIZ MATIELLO.- 1361/2020-871.506/2019-ALTAIR LUIZ MATIELLO.- 1362/2020-871.508/2019-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA- 1363/2020-871.517/2019-BELO MONTE MINERAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA.- 1364/2020-871.527/2019-CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP- 1365/2020-871.528/2019-CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP- 1366/2020-871.529/2019-CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP- 1367/2020-871.531/2019-CARLOS TELLES RUI AMORIM- 1368/2020-871.564/2019-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 1369/2020-871.566/2019-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP- 1370/2020-871.567/2019-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP- 1371/2020-871.572/2019-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP- 1372/2020-871.580/2019-ROBERTO CARMINE SICA- 1373/2020-871.581/2019-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA- 1374/2020-871.585/2019-ROBISON LIBARDI CALABRESE- 1375/2020-871.605/2019-RIVELINO BRITO LADISLAU- 1376/2020-871.606/2019-DJ GRANITOS EIRELI ME- 1377/2020-871.610/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 1378/2020-871.622/2019-DIÊGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- 1379/2020-871.625/2019-GUIMARIO GUILHERME BATISTA- 1380/2020-871.626/2019-B.M. MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 1381/2020-871.627/2019-B.M. MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 1382/2020-871.628/2019-B.M. MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 1383/2020-871.659/2019-LEONARDO ARAUJO PACHECO PEREIRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1384/2020-871.337/2019-CRISTAIS CARAIBAS COMERCIO DE GRANITOS EIRELI- 1385/2020-871.340/2019-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- 1386/2020-871.341/2019-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- 1387/2020-871.343/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 1388/2020-871.345/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 1389/2020-871.505/2019-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- 1390/2020-871.509/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- 1391/2020-871.510/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- 1392/2020-871.511/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- 1393/2020-871.514/2019-L D MINERACAO EIRELI- 1394/2020-871.516/2019-ALTAIR LUIZ MATIELLO.- 1395/2020-871.568/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1396/2020-871.570/2019-MARCIO RODRIGO DE ARAÚJO SOUZA- 1397/2020-871.575/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1398/2020-871.579/2019-RENATO NUNES DE LIRA- 1399/2020-871.582/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1400/2020-871.584/2019-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES- 1401/2020-871.586/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- 1402/2020-871.587/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- 1403/2020-871.588/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- 1404/2020-871.604/2019-CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME- 1405/2020-871.608/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 1406/2020-871.609/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 1407/2020-871.612/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 1408/2020-871.613/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 1409/2020-871.614/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 1410/2020-871.617/2019-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1411/2020-871.642/2019-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1412/2020-871.662/2019-SP MINÉRIOS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 203/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1325/2020-884.017/2015-JAIRO MESQUITA DE LIMA- 1326/2020-884.018/2015-JAIRO MESQUITA DE LIMA- 1327/2020-884.019/2015-JAIRO MESQUITA DE LIMA- 1328/2020-884.020/2015-JAIRO MESQUITA DE LIMA- 1329/2020-884.073/2017-AMAZON STONE S.A- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 204/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1413/2020-868.061/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 17/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.778/2016-ADONAI ANDRADE CARNEIRO-OF. N°215/2019/DIREM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.883/2018-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3633/2019 871.100/2019-TOLEDO METALS LTDA -Alvará N°7262/2019 871.102/2019-TOLEDO METALS LTDA -Alvará N°7264/2019 871.097/2019-TOLEDO METALS LTDA -Alvará N°7260/2019 871.101/2019-TOLEDO METALS LTDA -Alvará N°7263/2019 871.103/2019-TOLEDO METALS LTDA -Alvará N°7265/2019 871.104/2019-TOLEDO METALS LTDA -Alvará N°7266/2019 871.883/2018-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3633/2019 871.388/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA -Alvará N°1348/2019 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.033/2019-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°1247- DOU de 17/04/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.151/2019-MINERAÇÃO SAPUCAIA LTDA. 870.929/2019-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME 870.157/2018-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.436/2019-EDIMAR SOARES JARDIM 871.624/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 870.224/2014-JOSÉ ROBERTO BODART GUIMARÃES 870.438/2019-EDIMAR SOARES JARDIM 870.227/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.558/2014-JOSÉ ROBERTO BODART GUIMARÃES 870.191/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.396/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 871.395/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.437/2019-EDIMAR SOARES JARDIM 871.603/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP 871.589/2019-RM MARMI E GRANITI LTDA 871.562/2019-RM MARMI E GRANITI LTDA 871.684/2019-RM MARMI E GRANITI LTDA 871.543/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.440/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.441/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.455/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.456/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.452/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.439/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.291/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 870.847/2019-EDIMAR SOARES JARDIM 870.649/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.257/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.590/2019-3D GRANITOS LTDA ME 871.263/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 871.270/2019-MINERACAO EXIDO LTDA ME 871.271/2019-MINERACAO EXIDO LTDA ME 871.272/2019-MINERACAO EXIDO LTDA ME 871.063/2019-GRAN ROCHA LTDA 871.002/2019-G 4 ESMERALDA 871.001/2019-G 4 ESMERALDA 870.875/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 870.874/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 871.369/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA 871.367/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA 871.366/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA 871.365/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA 871.364/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA 871.363/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.134/2020-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES 870.073/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 870.126/2020-CRISTAIS SENA LTDA 870.075/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 870.070/2020-HELVIO CHARLES RADINZ MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.099/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°27/2020 870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°25/2020 870.270/2014-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°32/2020 872.549/2009-MARCOS OLIVEIRA GARCIA-OF. N°36/2020 872.549/2009-MARCOS OLIVEIRA GARCIA-OF. N°45/2020 870.393/2016-ROBERTO NUNES DA SILVA-OF. N°42/2020 872.462/2016-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°49/2020 871.847/2016-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°51/2020 871.829/2016-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°50/2020 871.311/2018-MINERACT CONSULTORIA MINERAL EIRELI-OF. N°43/2020 872.073/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°53/2020 871.898/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°52/2020 871.874/2017-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO-OF. N°48/2020 870.895/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54/2020 871.057/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°63/2020 871.516/2016-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°56/2020 870.023/2013-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°67/2020 870.692/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-OF. N°58/2020 870.102/2019-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N°59/2020 872.114/2017-LADISLAU RIBEIRO GOVEIA-OF. N°60/2020 871.096/2019-PATRÍCIA MENDES TEIXEIRA-OF. N°115/2020 871.935/2018-ALTERFLEX MINERACAO LTDA-OF. N°116/2020 871.197/2018-WILSON NASSIF-OF. N°118/2020 870.930/2017-PEDREIRAS UNIÃO LTDA-OF. N°71/2020 870.809/2017-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA-OF. N°99/2020 870.788/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°103/2020 870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°10/2020 871.623/2014-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°65/2020 872.125/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°105/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.160/2013-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°155/2019 871.078/2013-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°145/2019 871.817/2016-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME-OF. N°55/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.467/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME-OF. N°29/2020 871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°39/2020 872.439/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°40/2020 871.363/2017-EMPREENDIMENTOS MORRO DE SAO PAULO LTDA ME-OF. N°46/2020