Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081100090 Seção 1 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- AI N° 4915/2022/DIFIS-SP/ANM 820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA- AI N° 4916/2022/DIFIS- SP/ANM 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- AI N° 4917/2022/DIFIS-SP/ANM 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 4918/2022/DIFIS-SP/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°18334/2022/DIFAM-SP/ANM 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- OF. N°8911/2022/DIFAM-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°34702/2022/DIFIS-SP/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI Nº 002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 86/2022/DIFAM- SP/ANM 008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 83/2022/DIFAM- SP/ANM 005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 82/2022/DIFAM- SP/ANM 001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO- AI Nº 70/2022/DIFAM-SP/ANM, 71/2022/DIFAM-SP/ANM, 72/2022/DIFAM-SP/ANM, 73/2022/DIFAM-SP/ANM e 74/2022/DIFAM-SP/ANM Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N°308/2022/DIFAM-SP/ANM, 309/2022/DIFAM-SP/ANM, 310/2022/DIFAM-SP/ANM, Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 821.713/1999-FAION MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:MINERADORA BARBARENSE LTDA.-Termino do arrendamento:8/9/2029 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-Portaria de Lavra nº 253/2003- Cessionário:820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME- CNPJ 26.661.978/0001- 820.821/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Portaria de Lavra nº 48/2019- Cessionário:48053.820314/2019-51-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S. A.- CNPJ 48.663.421/0001-23 820.762/1988-TELEBRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Portaria de Lavra nº 126/2002- Cessionário:48402.820657/2018-27-PEDREIRA BONATO LTDA.- CNPJ 67.043.158/0001-10 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.762/1988-TELEBRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:PEDREIRA BONATO LTDA.- CNPJ 67.043.058/0001-10 - Termino do arrendamento: 21/3/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME-OF. N°35565/2022/DIOUT-SP/ANM 820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°35577/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°34635/2022/DIOUT-SP/ANM 820.399/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°34651/2022/DIOUT-SP/ANM 820.217/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°34655/2022/DIOUT-SP/ANM 821.132/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°34675/2022/DIOUT-SP/ANM 820.324/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°35218/2022/DIOUT-SP/ANM 820.323/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°35220/2022/DIOUT-SP/ANM 820.321/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°35223/2022/DIOUT-SP/ANM 821.248/1998-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°35226/2022/DIOUT-SP/ANM 821.247/1998-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°35228/2022/DIOUT-SP/ANM 821.245/1998-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°35234/2022/DIOUT-SP/ANM 821.246/1998-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°35238/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.022/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. N°34641/2022/DIOUT-SP/ANM 820.039/2015-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°34645/2022/DIOUT- SP/ANM 820.408/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°34650/2022/DIOUT-SP/ANM 820.201/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°34656/2022/DIOUT-SP/ANM 820.198/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°34660/2022/DIOUT-SP/ANM 821.171/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°34666/2022/DIOUT-SP/ANM 821.170/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°34671/2022/DIOUT-SP/ANM 820.197/2021-CBA EXTRACAO DE GRANITO E AREIA LTDA-OF. N°35242/2022/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.099/2005-DIANA RAVAGNOLLI- alvará n° 8230/2018 - Cessionário: MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.- CNPJ 03.473.471/0001-05 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.394/2020-A.N.A MINERACAO RIO VERDE LTDA-Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 10/08/2045 820.085/2020-COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LT- Registro de Licença N° 15/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 29/01/2030 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.703/2021-MINERACAO PEDRA ANGULAR LTDA 820.185/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 820.196/2022-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.198/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA-OF. N°35593/2022/DIOUT-SP/ANM 820.263/2022-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°35709/2022/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 48/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.613/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER- Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.150.947/0001-80- Alvará n°3532/2022 800.292/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°5413/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.793/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME 800.386/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.388/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.384/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.228/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.250/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.400/2015-SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.057/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25943/2022 800.056/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25927/2022 800.055/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25918/2022 800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25913/2022 800.053/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25902/2022 800.263/2019-GIVANILDO FERREIRA GRILO-OF. N°1932/2021 800.262/2019-GIVANILDO FERREIRA GRILO-OF. N°1915/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°36/2019 800.472/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°35/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.223/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Área de 132 ha para 48,84 ha- Granito-Caucaia/CE Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 800.277/2019-ANTONIO JOSE TARCIO DE QUEIROZ BARRETO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.311/2019-DEL MARE MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.103/2019-GILBERTO DA SILVA-OF. N°137/2020 800.616/2021-MC E FILHAS LTDA ME-OF. N°48693/2021 800.410/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°38347/2021 800.599/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48685/2021 800.601/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48678/2021 800.571/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°48138/2021 800.573/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°9147/2022 800.583/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°48142/2021 800.788/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°9121/2022 800.580/2021-BGOLD MINERACAO LTDA-OF. N°48172/2021 800.590/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°48231/2021 800.592/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°9127/2022 800.596/2021-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°48661/2021 800.597/2021-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°48663/2021 800.598/2021-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°48666/2021 800.600/2021-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°48669/2021 800.569/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°48134/2021 800.773/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-OF. N°9128/2022 800.387/2021-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°47975/2021 800.563/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48049/2021 800.564/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47945/2021 800.582/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°48101/2021 800.606/2021-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI-OF. N°48259/2021 800.775/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°9114/2022 800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°26322/2022 800.424/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°26435/2022 VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.284/2021-GT DA SILVA EIRELI ME- Alvará n°5410/2021 - Cessionario:800.395/2022-RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 19.008.831/0001-38. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 800.628/2016-JESUS FERREIRA SALES FILHO- Cessionário:J F SALES FILHO- CPF ou CNPJ 33.496.204/0001-14- Alvará n°5476/2017. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 800.232/2020-SEBASTIANA MAGALHÃES CAVALCANTE-ME- Registro de Licença N° Registro de Licença nº 87/2020 – ANM/CE- Cessionario:800.332/2022-SANDFORT PRODUTOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 27.189.808/0001-15. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°32100/2022/SEOUT- CE/ANM. VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 26/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 806.701/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA 806.698/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA 806.086/2009-BIOMAR MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)