Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020030500124 Seção 1 503/2020-860.899/2019-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- 504/2020-860.905/2019-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 505/2020-860.908/2019-MARCELLO CAPONE EIRELI- 506/2020-860.911/2019-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA- 507/2020-860.914/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 508/2020-860.925/2019-WALDIVINO NUNES DOS SANTOS- 509/2020-860.927/2019-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME- 510/2020-860.931/2019-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- 511/2020-860.932/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 512/2020-860.933/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 513/2020-860.934/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 514/2020-860.008/2020-LUCIO ANTONIO TEIXEIRA- 515/2020-860.009/2020-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME- CLAUDIO HECHT Substituto D ES P AC H O Relação nº 88/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 466/2020-840.383/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR- 467/2020-840.244/2018-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE- 468/2020-840.265/2018-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA- 469/2020-840.089/2019-MARCO ANTONIO PAZETTO RANGEL- 470/2020-840.095/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- 471/2020-840.098/2019-MAIARA DE ARAÚJO PORTO- 472/2020-840.104/2019-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI- 473/2020-840.110/2019-BRASILGRAN STONES EIRELI- 474/2020-840.111/2019-BRASILGRAN STONES EIRELI- 475/2020-840.115/2019-OURO FINO MINERAÇÃO LTDA- 476/2020-840.117/2019-RHUDA CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 477/2020-840.275/2014-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA- 478/2020-840.369/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 479/2020-840.370/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 480/2020-840.128/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA- CLAUDIO HECHT Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 44/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.388/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS-OF. N°14/2020- D I FA M 867.086/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°4/2020-DIFAM 866.198/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°33/2019-DIFAM 866.120/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°1/2020-DIFAM 866.249/2019-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 867.283/2013-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA-OF. N°2/2020-DIFAM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.936/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.468/2016-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.369/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.667/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.512/2011-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA . 866.936/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 867.038/2013-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA . 866.253/2017-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA . 866.921/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 867.087/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.700/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 866.195/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°30/2019-DIFAM 866.196/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°31/2019-DIFAM 866.197/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°32/2019-DIFAM 866.744/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°29/2019-DIFAM 867.100/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°20/2020-DIFAM Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 866.212/2013-ANTONIO CARLOS MOREIRA Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.257/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 59/2009 de 13/11/2009- Vencimento em 13/11/2024 866.258/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 60/2009 de 13/11/2009- Vencimento em 13/11/2024 866.259/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 61/2009 de 13/11/2009- Vencimento em 13/11/2024 866.637/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 84/2017 de 23/10/2017- Vencimento em 23/10/2024 866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO - PLG Nº 127/2013 de 22/01/2014- Vencimento em 22/01/2025 866.527/2015-RENALDO RUDI SCHORK - PLG Nº 23/2016 de 18/10/2016- Vencimento em 18/10/2024 866.759/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO - PLG Nº 64/2017 de 01/08/2017- Vencimento em 01/08/2024 866.760/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO - PLG Nº 65/2017 de 01/08/2017- Vencimento em 01/08/2024 866.374/2017-SERGIO DA SILVA - PLG Nº 69/2017 de 14/08/2017- Vencimento em 14/08/2024 866.375/2017-SERGIO DA SILVA - PLG Nº 63/2017 de 01/08/2017- Vencimento em 01/08/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°09/2020-DIFAM 866.817/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°15/2020-DIFAM 866.709/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°17/2020-DIFAM 866.783/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°13/2020-DIFAM 866.942/2016-FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA-OF. N°10/2020-DIFAM 866.943/2016-FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA-OF. N°11/2020-DIFAM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.197/2013-JULIANA ZULLI PEREIRA- Cessionário:Gonçalo Conceição de Magalhães- CNPJ 204.466.671-53- PLG n°13/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.212/2013-ANTONIO CARLOS MOREIRA JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 93/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.393/2017-LUCIMARA BARBOSA GRESPAN ME- Área de 355,30 ha para 49,99 ha-Areia e cascalho-EXTREMA/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.748/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5202/2016 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-Ofício n°285/2019 - DIREM/ANM/MG 835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº 428/2019/DIREM - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 1127, 1128 e 1129/2020 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI N° 19 e 20/2020/GER - MG/DFMIM - MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- AI Nº 707; 708; 709; 710; 711; 712; 713; 714; 715 e 716/2019 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI Nº 152/2016 à 162/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°3/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°24/2020/DFMIM - MG/GER - MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°25/2020/DFMIM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°75/2019/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.417/2003-DRAGAGEM AM LTDA- Registro de Licença N° 2840/2003 - Vencimento em 28/03/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.063/2018-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°37/2019/SECOR - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 830.169/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.534/2002-BRAZMINCO LTDA- DOU de 10/04/2006 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 831.327/2011-ERNANI BARBOSA - Publicado DOU de 26/12/2018, Relação n° 562/2018, Seção , pág. - Onde se lê: ... "A área foi reduzida de 988,50ha para 120,80ha". "Leia-se: ... A área foi reduzida de 988,50ha para 145,71ha". Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.027/2006-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 2940/2006-Onde se lê Registro de licença nº 2.940 , vencimento em 2006 , leia-se Registro de licença nº 2.940, vencimento em 14/03/2026. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX - Publicado DOU de 11/03/2008, Relação n° 37/2008, Seção , pág. - "Onde se lê: ... no Município de Fruta de Leite, estado de Minas Gerais", "Leia-se: ... nos Municípios de Fruta de Leite e Padre Carvalho, estado de Minas Gerais " 833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 16/04/2013, Relação n° 246/2013, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Matutina/MG, São Gotardo/MG, Tiros/MG ", "Leia-se: ... Matutina/MG, São Gotardo/MG".