SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 05/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018120500092 Seção 1 890.617/2015-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°471/2018 890.618/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-AI N°468/2018 890.620/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-AI N°469/2018 890.621/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-AI N°467/2018 890.636/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.-AI N°470/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 823.795/1971-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Antônio, marca Nestlé Pureza Vital, para embalagens de 510 mL e 1,5 Litros (sem gás) apresentados pela empresa ASB Bebidas e Alimesntos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ 890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Aprova os modelos de rótulos para embalagens 20 L de água mineral das Fontes São Romão, São Vicente e Santa Clara, das marcas Casimiro de Abreu e Hidraleve, sem gás, apresentado pela empresa A .F. VicenteLtda ME.- CASIMIRO DE ABREU/RJ Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI Nº 570/2017, 571/2017, 572/2017, 122/2018 e 123/2018. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1724/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1724/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1723/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1723/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 137/2018/RO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.243/2005-TERMAZA TERRAPLENAGEM MARTINS DA AMAZONIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.182/2008-ANTONIO LEOMIL GARCIA-OF. N°1329/2018 886.483/2008-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE-OF. N°1326/2018 886.166/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR-OF. N°1331/2018 886.007/2011-J.C.R. SILVA ME-OF. N°1327/2018 886.031/2011-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°1328/2018 886.034/2011-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP-OF. N°1330/2018 886.359/2011-M. D. CONSTRUCÕES LTDA-OF. N°1300/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.050/2010-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME- Cessionário:S.BOECHAT DOS REIS TUSTLHER ME- CPF ou CNPJ 16.963.041/0001-13- Alvará n°3.992/2010 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 886.335/2005-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.057/2018-AREAL BARRANCO ALTO LTDA ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 26/2018-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:28/11/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.448/2007-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-AREIA 886.526/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS PORTO MADEIRA LTDA ME- AREIA 886.289/2010-RUDSNEI F. RIBEIRO & CIA LTDA.-AREIA E ARGILA 886.009/2011-J.C.R. SILVA ME-AREIA 886.508/2011-MIRANDA & COSTA LTDA ME-AREIA 886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.233/2003-MG PERICO BAZAN 886.249/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ME 886.337/2012-FUNPAL CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.211/2016-JONAS PEREIRA DE SOUZA-OF. N°1322/2018 886.127/2017-ALAIDES VIEIRA DIAS FIGUEIRÊDO-OF. N°1324/2018 886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI-OF. N°1309/2018 886.234/2017-J. G. TERÇAS LTDA. ME-OF. N°1323/2018 ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA D ES P AC H O Relação Nº 29/2018/RR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.165/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 154/2015 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO EUGÊNIO PACELLI TAVARES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 170/2018/SC Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA- AI N°908/2009 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 174/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.591/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.673/2017-MAFRANN PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°3201/2018 815.562/2018-AREIAS LAGUNA LTDA ME-OF. N°3214/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.672/2016-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3223/2018 815.408/2018-HELVIO LUIZ DEBONI-OF. N°3216/2018 815.590/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°3211/2018 815.592/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°3216/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.442/2016-EDEGAR LAZAREK- Cessionário:LZK CONSTUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 07455659/0001-81- Alvará n°8003/2016 815.034/2018-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Cessionário:ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30002366/0001-60- Alvará n°4601/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.830/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- Área de 147,22 ha para 44,33 ha-Argila, Areia e Granito 815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Área de 71,46 ha para 49,54-Argila e Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.168/2014-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-Basalto 815.632/2016-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-AREIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.010/1991-CIDINEY LUIZ BORBA BET- Alvará n°1128/1994 - Cessionário: BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- CNPJ 75887273/0001-07 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°3229/2018 815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-OF. N°3211/2018 815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°2348/2018, 2349/2018 e 2350/2018 815.389/2018-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3230/2018 815.465/2018-VILSON SIMON-OF. N°3220/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.044/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- 2552 n° 2008 - Cessionário: MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME- CNPJ 12472316/0001-65 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.606/2018-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3222/2018 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.032/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- AI Nº 150/2018 815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 182/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.423/2018-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP-Registro de Licença N° 2130/2018 - Vencimento em 23/07/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.426/1998-LADEHOFF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 726/1999 - Vencimento em 17/10/2023 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.278/1999-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 815.061/2006-ARQUEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 815.070/2007-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA 815.094/2008-SABIAZINHO EXTRAÇÃO DE BARRO E TERRAPLANAGEM LTDA Determina a desinterdição da lavra(1196) 815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- N° do Termo de desinterdição:001/2018/CLC, de 27/11/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.584/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO-OF. N°3209/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 176/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.593/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.333/2018-MIGUEL MARIO NAPOLI-OF. N°3232/2018 815.534/2018-IRMÃOS MEWS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°3264/2018 815.561/2018-SERGIO MARCOS FONTANIVE-OF. N°3263/2018 815.583/2018-JOSÉ VILMAR REINERT-OF. N°3252/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.814/2015-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°3236/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.396/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.702/2007-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°3260/2018 815.422/2006-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME-OF. N°3253/2018 Reitera exigência(366) 815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3246/2018-60 (sessenta) dias após a publicação. dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.401/1998-BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI- ARAQUARI/SC - Guia n° 100/2018-50.000 ttoneladas/ano-Gnaisse- Validade:03/12/2019 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-URUSSANGA/SC - Guia n° 99/2018-12.000toneladas/ano-Saibro- Validade:30/11/2019 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI Nº 179/2018, 180/2018 e 181/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2340/2018 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2341/2018 815.733/2001-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA-OF. N°3244/2001 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 2132/2018 - Vencimento em 19/01/2022 815.241/2018-CERÂMICA FELISBINO LTDA EPP-Registro de Licença N° 2131/2018 - Vencimento em 23/04/2028