Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 134/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.208/2014 - R$ 5.904,82, 812253/74 - Not.209/2014 - R$ 5.904,82, 812253/74 - Not.210/2014 - R$ 5.904,82, 812253/74 - Not.211/2014 - R$ 5.904,82, 812253/74 - Not.212/2014 - R$ 5.904,82, 812253/74 - Not.213/2014 - R$ 5.904,82, 812253/74 - Not.214/2014 - R$ 5.904,82, 812254/74 - Not.215/2014 - R$ 5.904,82, 812254/74 - Not.216/2014 - R$ 5.904,82, 812254/74 - Not.217/2014 - R$ 5.904,82, 812254/74 - Not.218/2014 - R$ 5.904,82, 812254/74 - Not.219/2014 - R$ 5.904,82, 812254/74 - Not.220/2014 - R$ 5.904,82, 812254/74 - Not.221/2014 - R$ 5.904,82, 812255/74 - Not.222/2014 - R$ 3.072,19, 812255/74 - Not.223/2014 - R$ 5.904,82, 812255/74 - Not.224/2014 - R$ 5.904,82, 812255/74 - Not.225/2014 - R$ 5.904,82, 812255/74 - Not.226/2014 - R$ 5.904,82, 812255/74 - Not.227/2014 - R$ 5.904,82, 812255/74 - Not.228/2014 - R$ 5.904,82, 812255/74 - Not.229/2014 - R$ 5.904,82 RELAÇÃO N o- 136/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Marcos Rogério de Castro Oliveira - 806192/13 - Not.232/2014 - R$ 2.848,66 RELAÇÃO N o- 135/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.023/2010-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA-OF. N°Ofício n° 1.207/2014 que Reitera ofícios n° 226/2014 e 849/2014. 806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF. N°1.204/2014 806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF. N°1.210/2014 806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF. N°1.203/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:008/2010 - Vencimento em 26/09/2022 Despacho publicado(756) 806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Torna sem efeitos despacho publicado no DOU em 14/08/2014, referente ao não conhecimento do pedido de prorrogação de Registro de Licença. 806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Torna sem efeitos despacho publicado no DOU em 14/08/2014, referente ao não conhecimento do pedido de prorrogação de Registro de Licença. Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA- AI N° Auto de Advertência n° 72/2014 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME- NOT Nºofício n° 1.206/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA-Registro de Licença N°28/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 18/01/2023 806.205/2013-S. PEREIRA MELO-Registro de Licença N°27/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 24/09/2024 806.273/2013-LÉCIO BARROS NUNES-Registro de Licença N°29/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 29/11/2017 806.053/2014-CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME-Registro de Licença N°32/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 29/01/2024 806.092/2014-FELIPE CASTORINO BATISTA COELHO- Registro de Licença N°31/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 20/08/2015 806.111/2014-M DE N C MELO FILHA ME-Registro de Licença N°30/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 03/06/2018 806.160/2014-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°33/2014 de 18/11/2014- Vencimento em 20/09/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.310/2012-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°1.216/2014 806.245/2013-DE PAULA & AGUIAR LTDA ME-OF. N°Ofício n° 1.217/2014 que Reitera ofício n° 1.044/2014 806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDO- OF. N°1.224/2014 806.120/2014-GREGÓRIO BISPO NEVES-OF. N°1.215/2014 que reitera ofício n° 965/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.190/2014-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.287/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA 806.343/2012-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LT D A 806.083/2013-VIEIRA E RUGERI LTDA EPP 806.156/2013-EDIVAN M. DA SILVA LTDA 806.215/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.101/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 806.226/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 806.031/2009-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 806.324/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.348/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.432/2010-MINERAÇÃO CHORADO LTDA. 806.713/2010-CELSO PIRES MARTINS 806.714/2010-CELSO PIRES MARTINS 806.715/2010-CELSO PIRES MARTINS 806.177/2011-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 806.294/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA RAMA LTDA 806.295/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA RAMA LTDA 806.394/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBA- CH 806.417/2011-MONUMENTAL INCORPORADORA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA 806.039/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.244/2012-GENIELZIO MESSIAS PEREIRA 806.029/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 806.031/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 806.061/2013-ANTONIO JUSTINO LIMA 806.248/2013-MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEI- RO RELAÇÃO N o- 137/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Guadalupe Perfuração e Construção LTDA. - 806062/02 - Not.233/2014 - R$ 2.538,97 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 143/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Industria e Comercio de Bebidas Sul Matogrossense Ltda Cpf/cnpj :07.670.665/0001-51 - Processo minerário: 866731/04 - Processo de cobrança: 966743/14 Valor: R$.12.660,70 Titular: Petrocal Industria e Comercio de Cal S.a Cpf/cnpj :07.299.284/0001-08 - Processo minerário: 866097/96 - Processo de cobrança: 966742/14 Valor: R$.162.022,60 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 175/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cascalheira Rio Dourado Ltda Cpf/cnpj :02.646.122/0001-85 - Processo minerário: 868012/05 - Processo de cobrança: 968220/14 Valor: R$.45.793,36 Titular: Cerâmica Azuma Ltda Cpf/cnpj :03.172.749/0001-04 - Processo minerário: 868202/05 - Processo de cobrança: 968224/14 Valor: R$.34.753,31 Titular: Cerâmica m s Ltda Cpf/cnpj :01.081.231/0001-30 - Processo minerário: 868105/05 - Processo de cobrança: 968221/14 Valor: R$.85.252,43 Titular: Idelso Berro - Olaria Cpf/cnpj :15.382.807/0001-03 - Processo minerário: 866505/93 - Processo de cobrança: 968217/14 Valor: R$.886,56 Titular: Mineração vb Ltda me Cpf/cnpj :05.488.822/0001-87 - Processo minerário: 868055/01 - Processo de cobrança: 968218/14 Valor: R$.24.290,04 Titular: Peixoto Locação de Maquinas Ltda me Cpf/cnpj :04.313.462/0001-10 - Processo minerário: 868184/05 - Processo de cobrança: 968223/04 Valor: R$.647,05 Titular: Rima Ambiental Ltda Cpf/cnpj :04.478.946/0001-19 - Processo minerário: 868161/05 - Processo de cobrança: 968222/14 Valor: R$.6.468,34 Titular: Rodocon Construções Rodoviárias LTDA. Cpf/cnpj :30.090.575/0048-77 - Processo minerário: 868138/04 - Processo de cobrança: 968219/14 Valor: R$.2.808,42 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 697/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2516/2014-FISC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- AI N°1615,1616 e 1617/2014-MG 832.391/2001-Minercal Cristo Rei Ltda- AI N°1150/2014- MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA-OF. N°1997/2014-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.621/1935-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N° 1534/2014-MG 004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1626 e 1627/2014-MG, CIF MINERAÇÃO S.A 000.040/1960-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 1550 e 1551/2014-MG 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI N° 1544/2014-MG 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N° 1594/2014-MG 002.264/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1622,1623,1624 e 1625/2014-MG 801.908/1968-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA- AI N° 1525,1526,1527,1528,1529,1530 e 1531/2014-MG 800.947/1976-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1862/2014-FISC 802.064/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N° 1593/2014-MG 830.279/1978-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1549/2014-MG 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- AI N° 1631/2014-MG 830.940/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- AI N° 1629 e 1630/2014-FISC 831.180/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N° 1553/2014-MG 830.735/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GES- TÃO PATRIMONIAL LTDA- AI N° 1547 e 1548/2014-MG 831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 1554 e 1555/2014-MG 832.621/1986-ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 1545 e 1546/2014- MG, para Arrendatário Niki Mineração Comércio e Exportação Ltda 830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 1552/2014-MG 830.898/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI N° 1543/2014-MG 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO CO- MERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 1592/2014-MG 831.987/2007-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDA- AI N° 1611,1612 e 1613/2014-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.040/1960-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°512/2014-FISC Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 008.506/1941-FERMAVI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1872 e 1873/2014-FISC 008.863/1943-RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA- AI N°1865 e 1866/2014-FISC 004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1752,1753,1754 e 1755/2014-MG, CIF MINERAÇÃO S.A 002.050/1964-SANDELMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1874,1875 e 1876/2014-FISC 822.263/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°1861/2014-FISC 808.027/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI N°1860/2014-FISC 830.203/1985-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1863 e 1864/2014-FISC 832.658/1986-MINERAÇÃO CÓRREGO DAS PEDRAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°1867,1868 e 1869/2014-FISC 831.792/1995-DUPAK LTDA ME- AI N°1870 e 1971/2014-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)