Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.774/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.780/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.781/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.782/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.784/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO Nº 34/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.784/2013-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- Alvará n°498/2014 - Cessionario:800.690/2014-ASSOCIAÇÃO DOS AS- SENTADOS DO CAPIM GROSSO- CPF ou CNPJ 06.105.461/0001- Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.089/2010-AGROVALE COMPANHIA AGROINDUS- TRIAL VALE DO CURU S A-AI N°258/2014 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 800.089/2010-AGROVALE COMPANHIA AGROINDUS- TRIAL VALE DO CURU S A- DOU de 01/12/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°215/2015, 217/2015, 219/2015, 220/2015 e 221/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°218/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°216/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.116/2014-FRANCISCO EDWILSON DE SOUSA DA SILVA-Registro de Licença N°08/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 23/12/2023 800.685/2014-E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME-Registro de Licença N°11/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 29/10/2015 800.015/2015-SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°10/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 15/01/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-OF. N°213/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.044/2014-ROZANA EVARISTO DE CARVALHO ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.371/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:M. E. DE SOUZA LIMA ME- CNPJ 19.189.592/0001- 60- Registro de Licença n°1364/2013- Vencimento da Licença: 23/09/2023 800.450/2014-CÉLIO GOMES DE LIMA- Cessionário:J C MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 20.671.428/0001-73- Registro de Licença n°03/2015- Vencimento da Licença: 08/01/2020 800.451/2014-CÉLIO GOMES DE LIMA- Cessionário:J C MINERAÇÃOLTDA ME- CNPJ 20.671.428/0001-73- Registro de Licença n°04/2015- Vencimento da Licença: 08/01/2020 800.669/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°05/2015- Vencimento da Licença: 22/01/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 800.123/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°558/2012 800.683/2009-MANOEL NASCIMENTO DE FREITAS NE- TO-AI N°170/2014 800.684/2009-MANOEL NASCIMENTO DE FREITAS NE- TO-AI N°169/2014 RELAÇÃO Nº 35/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 800.484/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Publicado DOU de 24/11/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 800.181/2009-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- NOT. N°34/2015 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 35/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.230/2009-RALPH TADEU RODRIGUES MACIEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.019/1989-ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIRO- OF. N°0547/2015 896.114/2001-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA-OF. N°0402/2015 896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°0536/2015-DNPM/ES 896.569/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°0401/2015 896.974/2009-JOSÉ TOMÉ DE OLIVEIRA-OF. N°0413/2015-DNPM/ES 896.232/2011-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0560/2015-DNPM/ES 896.474/2012-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0559/2015 896.595/2012-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0539/2015-DNPM/ES 896.154/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0535/2015-DNPM/ES 896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-OF. N°0470/2015-DNPM/ES 896.338/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0395/2015-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-AIMORÉS/MG, MUTUM/MG, BREJETUBA/ES - Guia n° 0013/2015-16000toneladas/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a LO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.568/2006-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA ME- Área de 941,86 para 535,69-GRANTO (ornamental e de revestimento) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.441/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 896.525/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 896.527/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA 896.528/2011-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI 896.330/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. 896.345/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.082/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°089/2015- SR/DNPM/ES 896.775/2011-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA-AI N°693/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.411/2006-GRANITOS RETIRO LTDA. ME. - AI N°639/2014 896.817/2009-VALDIRENE TOMAZ DE FREITAS - AI N°146/2014 896.526/2011-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°681/14 896.559/2011-ALMIR ROCHA MACHADO - AI N°683/2014 896.721/2011-BACHETTI & BRUM LTDA - AI N°688/2014 896.747/2011-IGRAMAR INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME - AI N°689/2014 896.748/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. - AI N°690/2014 896.766/2011-W. MARCON. - ME - AI N°691/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.361/1986-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF. N°0408/2015-DNPM/ES 890.037/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0543/2015 890.014/1989-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0453/2015-DNPM/ES 890.014/1989-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0453/2015 - DNPM/ES 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°0549/2015-DNPM/ES 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°0550/2015 896.439/1995-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°0409/2015 896.112/1998-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°0379/2015-DNPM/ES 896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0501/2015-DNPM/ES Defere pedido de reconsideração(392) 896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-CASTELO/ES - Guia n° 0008/2015- 15000toneladas/ano-Granito- Validade:Vinculada a LO 896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-ITAPEMI- RIM/ES - Guia n° 0012/2015-16000toneladas/ano-Granito- Validade:04/05/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.037/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.014/1989-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°0126/2015 - DNPM/ES 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-ME- AI N°0130/2015-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- 00759 n° 2003 - Cessionário: RO- GRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-ME- CNPJ 10.977.822/0001-80 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME- Guia de Utilização N°003/2011/2011 896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.- Guia de Utilização N°0061/2013 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.084/2000-FERREIRA GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°0456/2015-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI N° 0100/2015-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 0850/2011, 0851/2011, 0852/2011, 0853/2011 E 0854/2011- DNPM/ES 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA- AI Nº 0181/2014, 0182/2014 e 0183/2014- DNPM/ES 896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME- AI Nº 0564/2010 e 0565/2010 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°1357/2014 - DNPM/ES 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0564/2015-DNPM/ES. 890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°0416/2015-DNPM/ES 896.307/2002-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°389/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°0416/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°444/2015-DNPM/ES 896.307/2002-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°390/2015-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº88/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA- AI N° 138/15 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais) - Processo Administrativo de Cobrança 961.085/12 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 860.841/1981-Jalim Mineração Ltda.- AI N°156/12 - publicado no DOU em 11.09.12, na Relação 316/12 e publicado no DOU em 18.10.13 na Relação 386/13 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.460/2010-RONALDO LOES MOREIRA - AI N°75/14 - (R$ 2.353,46) 862.501/2011-SONI DORNELAS PEREIRA ME - AI N°662/14 - (R$ 35,13) Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 861.538/2008-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°473/14 - publicada no DOU em 20.08.14 861.539/2008-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°474/14 - publicada no DOU em 20.08.14 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 860.417/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO -AI N°323/2013 - Multa por não apresentação RFP - (R$ 4.720,00) Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 63/2014-Publicada no DOU de 10.03.14- Processo nº 860.417/2008 - Evento nº 1842