Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  800.774/2012

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Decisão publicada na página anterior

  800.780/2012

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Decisão publicada na página anterior

  800.781/2012

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Decisão publicada na página anterior

  800.782/2012

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Decisão publicada na página anterior

  800.784/2012

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 230

  800.089/2010 AGROVALE COMPANHIA AGROINDUS-TRIAL VALE DO CURU S A

  AI N°258/2014

• Determina o arquivamento imposição de multa

  Código ANM 1810

  800.089/2010

  AGROVALE COMPANHIA AGROINDUS-TRIAL VALE DO CURU S A- DOU de 01/12/2014

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  800.488/2009 VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

  OF. N°215/2015, 217/2015, 219/2015, 220/2015 e 221/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  800.488/2009 VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

  OF. N°218/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  800.488/2009 VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

  OF. N°216/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  800.116/2014

  FRANCISCO EDWILSON DE SOUSA DA SILVA-Registro de Licença N°08/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 23/12/2023

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  800.685/2014

  E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME-Registro de Licença N°11/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 29/10/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  800.015/2015

  SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°10/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 15/01/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.811/2013 ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME

  OF. N°213/2015

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  800.044/2014 ROZANA EVARISTO DE CARVALHO ME

Fase de Licenciamento

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  800.371/2013 LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

  Cessionário:M. E. DE SOUZA LIMA ME- CNPJ 19.189.592/0001-60- Registro de Licença n°1364/2013- Vencimento da Licença: 23/09/2023

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  800.450/2014 CÉLIO GOMES DE LIMA

  Cessionário:J C MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 20.671.428/0001-73- Registro de Licença n°03/2015- Vencimento da Licença: 08/01/2020

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  800.451/2014 CÉLIO GOMES DE LIMA

  Cessionário:J C MINERAÇÃOLTDA ME- CNPJ 20.671.428/0001-73- Registro de Licença n°04/2015- Vencimento da Licença: 08/01/2020

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  800.669/2014

  CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA-Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83-Registro de Licença n°05/2015- Vencimento da Licença: 22/01/2018

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  800.123/2009 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

  AI N°558/2012

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  800.683/2009 MANOEL NASCIMENTO DE FREITAS NE-TO

  AI N°170/2014

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  800.684/2009 MANOEL NASCIMENTO DE FREITAS NE-TO

  AI N°169/2014 RELAÇÃO Nº 35/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  800.484/2012 CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

  Publicado DOU de 24/11/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 242

  896.230/2009 RALPH TADEU RODRIGUES MACIEL

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.019/1989 ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIRO

  OF. N°0547/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.114/2001 PEIXOTO E GIUBERTI LTDA

  OF. N°0402/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.262/2005 TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONS-TRUÇÕES MACHADO LTDA.

  OF. N°0536/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.569/2009 BRAMATEX GRANITOS LTDA ME

  OF. N°0401/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.974/2009 JOSÉ TOMÉ DE OLIVEIRA

  OF. N°0413/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.232/2011 MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

  OF. N°0560/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.474/2012 SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°0559/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.595/2012 SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°0539/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.154/2013 SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°0535/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.446/2013 CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.

  OF. N°0470/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.338/2014 SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°0395/2015-DNPM/ES

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  896.397/2010

  MINERAÇÃO R.R. LTDA-AIMORÉS/MG, MUTUM/MG, BREJETUBA/ES - Guia n° 0013/2015-16000toneladas/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a LO

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  896.568/2006

  MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA ME-Área de 941,86 para 535,69-GRANTO (ornamental e de revestimento)

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  896.441/2002 ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  896.525/2011 MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  896.527/2011 IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  896.528/2011 TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  896.330/2012 GLOBRAX TRADING LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  896.345/2012 GLOBRAX TRADING LTDA.

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  896.082/2009 MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

  AI N°089/2015-SR/DNPM/ES

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  896.775/2011 TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA

  AI N°693/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  896.411/2006 GRANITOS RETIRO LTDA. ME.

  AI N°639/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  896.817/2009 VALDIRENE TOMAZ DE FREITAS

  AI N°146/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  896.526/2011 BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  AI N°681/14

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  896.559/2011 ALMIR ROCHA MACHADO

  AI N°683/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  896.721/2011 BACHETTI & BRUM LTDA

  AI N°688/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  896.747/2011 IGRAMAR INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

  AI N°689/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  896.748/2011 MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.

  AI N°690/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  896.766/2011 W. MARCON. - ME

  AI N°691/2014

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.361/1986 M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA

  OF. N°0408/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.037/1987 GRANITOS MATATIAS LTDA.

  OF. N°0543/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.014/1989 INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP

  OF. N°0453/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.014/1989 INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP

  OF. N°0453/2015 - DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.924/1994 GRANFALK GRANITOS LTDA ME

  OF. N°0549/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.924/1994 GRANFALK GRANITOS LTDA ME

  OF. N°0550/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.439/1995 MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME

  OF. N°0409/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.112/1998 CERÂMICA CINCO LTDA

  OF. N°0379/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.040/2006 MARIN MINERAÇÃO LTDA. ME.

  OF. N°0501/2015-DNPM/ES

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 392

  896.564/2002 VENAGRAN

  VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  890.158/1986

  FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP-CASTELO/ES - Guia n° 0008/2015-15000toneladas/ano-Granito- Validade:Vinculada a LO

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  896.111/1998

  MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-ITAPEMI-RIM/ES - Guia n° 0012/2015-16000toneladas/ano-Granito- Validade:04/05/2016

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  890.037/1987 GRANITOS MATATIAS LTDA.

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 806

  890.014/1989 INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP

  AI N°0126/2015 - DNPM/ES

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 806

  890.924/1994 GRANFALK GRANITOS LTDA-ME

  AI N°0130/2015-DNPM/ES

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  896.314/2002

  FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP- 00759 n° 2003 - Cessionário: RO-GRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-ME-CNPJ 10.977.822/0001-80

• Determina o cancelamento da Guia de utilização

  Código ANM 1778

  890.924/1994 GRANFALK GRANITOS LTDA ME

  Guia de Utilização N°003/2011/2011

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  890.784/1989 MONTE HOREB GRANITOS LTDA

  AI N° 0100/2015-DNPM/ES

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  890.222/1982 GUARAPARI GRANITOS LTDA

  AI Nº 0850/2011, 0851/2011, 0852/2011, 0853/2011 E 0854/2011-DNPM/ES

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  890.461/1985 VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EX-PORTAÇÃO LTDA

  AI Nº 0181/2014, 0182/2014 e 0183/2014-DNPM/ES

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  896.613/2001 GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME

  AI Nº 0564/2010 e 0565/2010 - DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.222/1982 GUARAPARI GRANITOS LTDA

  OF. N°1357/2014 - DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.502/1988 THORGRAN GRANITOS LTDA

  OF. N°0564/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.784/1989 MONTE HOREB GRANITOS LTDA

  OF. N°0416/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  896.307/2002 MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.

  OF. N°389/2015-DNPM/ES

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  890.784/1989 MONTE HOREB GRANITOS LTDA

  OF. N°0416/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  890.578/1988 BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA

  OF. N°444/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  896.307/2002 MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.

  OF. N°390/2015-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  860.841/1981 JALIM MINERAÇÃO LTDA

  AI N° 138/15 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais) - Processo Administrativo de Cobrança 961.085/12

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 608

  860.841/1981 Jalim Mineração Ltda.

  AI N°156/12 - publicado no DOU em 11.09.12, na Relação 316/12 e publicado no DOU em 18.10.13 na Relação 386/13

Fase de Autorização de Pesquisa

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  861.460/2010 RONALDO LOES MOREIRA

  AI N°75/14 - (R$ 2.353,46)

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  862.501/2011 SONI DORNELAS PEREIRA ME

  AI N°662/14 - (R$ 35,13)

Fase de Disponibilidade

• Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1843

  860.417/2008 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

  AI N°323/2013 - Multa por não apresentação RFP - (R$ 4.720,00)