concessão de lavra — página do DOU de 26/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 115/2012 Fase de Concessão de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 803.897/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de lavra nº 655/1989 803.898/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de lavra nº 1.287/1980 805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de lavra nº 61/1999 890.076/1980-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de lavra nº 108/2003 890.114/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de lavra nº 229/2002 890.116/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de lavra nº 64/2002 890.341/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de lavra nº 81/2005 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 805.005/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 6.566/1978 890.168/1979-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 4.310/1980 890.225/1979-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 4.827/1980 890.111/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 911/1982 890.112/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 1.030/1982 890.207/1983-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 2.197/1990 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 2.305/1990 890.375/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 5.751/1985 890.340/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 1.779/1992 890.378/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 303/1992 890.504/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 4.102/1992 890.124/1989-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 938/1992 Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.399/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 12.833/2000 896.217/1999-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 3.397/2000 RELAÇÃO Nº 117/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 896.470/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA. 896.356/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA 896.357/2001-TANIA MARIA AZEVEDO XAVIER - ME Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:TERRITORIAL SÃO PAULO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 60.874.229/0001-87 - Termino do arrendamento: 27/11/1991 até 31/10/2022 006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:TERRITORIAL SÃO PAULO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 60.874.229/0001-87 - Termino do arrendamento: 01/09/1992 até 31/10/2022 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Arrendatário:SISA SAUIPE INDUSTRIAL S.A- CNPJ 11.174.306/0001-80 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, apartir da averbação 821.197/1971-MAP MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA LT- DA.- Arrendatário:PEDREIRAS CONTAGEM LTDA- CNPJ 26.500.165/0001-16 - Termino do arrendamento: 31/12/2015 820.357/1992-WANITAS MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:PEDREIRA UBARANA LTDA- CNPJ 04.961.242/0001-00 - Termino do arrendamento: 30/04/2017 820.320/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINARAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- CNPJ 03.473.471/0001-05 - Termino do arrendamento: 5 (cinco) anos a partir da averbação no DNPM 830.103/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Arrendatário:GIALO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.246.552/0001-72 - Termino do arrendamento: 02(dois) anos a partir da averbação no DNPM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 008.863/1943-JOSÉ RAIMUNDO RUFINO- Portaria de lavra nº 1.454/1987- Cessionário:RBM PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA- CNPJ 10.392.210/0001-26 000.555/1944-JOSÉ FRESSATO & CIA. LTDA.- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 45.784/1959- Cessionário:MINERAÇÃO GI- NO MINAS LTDA- CNPJ 75.671.529/0001-36 817.362/1970-JOSÉ FRESSATO & CIA. LTDA.- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 265/1995- Cessionário:MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA- CNPJ 75.671.529/0001-36 805.105/1971-OXFORD PORCELANAS S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 77.659/1976- Cessionário:OXFORD MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.677.832/0001-26 810.159/1975-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 185/1999- Cessionário:JULIO E JU- LIO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.697.220/0001/-70 805.897/1977-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 073/2000- Cessionário:PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A- CNPJ 86.378.189/0001-76 806.469/1977-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 2.220/1979- Cessionário:JULIO E JU- LIO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.697.220/0001/-70 806.470/1977-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 83.713/1979- Cessionário:JULIO E JU- LIO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.697.220/0001/-70 803.462/1978-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 212/1997- Cessionário:PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A- CNPJ 86.378.189/0001-76 855.209/1978-CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO CO- MINE- Portaria de lavra nº 149/2003- Cessionário:INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA- CNPJ 83.286.500/0001- 820.912/1980-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 475/2006- Cessionário:PEDREIRA DO PARDO LTDA- CNPJ 08.803.023/0001-46 820.555/1982-INDUSTRIA DE PISOS TATUI LTDA- Portaria de lavra nº 204/1996- Cessionário:CERÂMICA CIRINEU LT- DA-EPP- CNPJ 96.444.260/0001-25 820.494/1988-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 180/2008- Cessionário:UNI- PORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FE- LIZ LTDA- CNPJ 14.874.781/0001-58 826.228/1994-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANS- PORTADORA LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 23/2012- Cessionário:AMERICA LATINA MINERAÇÃO S/A- CNPJ 14.647.962/0001-41 800.188/2000-U T S UNIÃO TERRAPLENAGEM E SER- VICOS LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 490/2006- Cessionário:LMJ MINERAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 12.321.693/0001-01 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:896.329/2009-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- ME e GRANITOS ZIMBALDI LTDA Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERADORA LTDA- Arrendátaria: MINERADO- RA SM LTDA- CNPJ 06.879.518/0001-23 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA- Portaria n°1.141/1980- Arrendatário: 832.682/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CNPJ 28.917.748/0001-72- Termino do arrendamento:15(quinze) anos, aprtir da averbação no DNPM NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA- Arrendatário:GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LT- DA - ME, GOLD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO GRANI- TOS LTDA, GRANVARGAS MINERAÇÃO E COMERCIO DE GRANITOAS LTDA, GRANCOSER GRANITOS LTDA, MONTE SIÁO GRANITOS LTDA, WGT WORLD GRANITE TRADE LT- DA E ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA - ME. Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 301/2005 805.531/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 430/2006 890.128/1979-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 431//2006 890.265/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 262/2004 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA - CNPJ03.094.645/0001-29 - Direitos incorporados: DNPM 815.075/1990-MINERSAN SANEAMENTO E MEIO AM- BIENTE LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 11/1996 Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.282/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.- ALVARÁ Nª 6.434/1984 890.415/1991-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.- ALVARÁ Nº 2621/2009 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 890.556/1988-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA- ALVARÁ Nª 987/1991 - Bloqueado em 02/06/2011 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:INCAL - INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA - CNPJ17.157.264/0001-56 - Direitos incorporados: DNPM 802.386/1974-ORMILA ORGANIZACAO MINERAL LT- DA - REQUERIMENTO DE LAVRA RELAÇÃO Nº 118/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 832.625/2007-NASTA HANNA EL JOUKHADAR Nega provimento ao recurso interposto(187) 878.122/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.123/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.124/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.125/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.126/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.127/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 830.880/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA 870.031/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.225/2000-PEVAL S.A. 826.670/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA 826.327/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 872.319/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 826.352/2004-MANOEL DA ROCHA 848.022/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP 848.188/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP 826.523/2005-CLAYTON TREVISAN 848.241/2005-GERÔNCIO SANTOS QUEIROZ 870.546/2005-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA 871.150/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA 826.192/2006-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA. 848.220/2006-GRANITOS LORENTE LTDA 871.471/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA. 870.255/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.331/2007-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO 870.656/2007-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A 871.230/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 871.232/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 871.233/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 871.234/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 873.411/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA 848.101/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 848.457/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 860.630/2008-ALVES & CARRIJO LTDA 862.448/2008-SERAFIM CARRIJO DE CARVALHO Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.657/2004-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 870.548/1993- CORCOVADO GRANITOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.279/2004-GALAXY COMERCIAL DE PEDRAS LT- DA-RIO CRESPO/RO - Guia n° 18/2012-10 toneladasToneladas- TÒPAZIO- Validade:27/12/2012 870.161/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 19/2012- 100.000Toneladas-DIATOMITO- Validade:27/02/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.134/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZÔNIA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 804.839/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LT- DA-Caulim Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 826.134/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Saibro e Migmatito-À portaria de lavra nº 176, de 20.06.2007, DOU de 22.junho.2007 826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Saibro e Magmatito-À portaria de lavra nº 177, de 20.06.2007, DOU de 22.junho.2007 Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 864.113/2003-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-Fosfato- Portaria de lavra nº 51 13. fevereiro.2012 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 806.045/2006-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME