ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 28/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.116/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME-Alvará N°6.272/2016 848.177/2016-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-Alvará N°9.123/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.246/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME- Cessionário:GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 32.394.843/0001-06- Alvará n°9.955/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.325/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.202/2009-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°12.203/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°277/2017 848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°278/2017-SGTM/DNPM/RN 848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°278/2017 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.123/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1043/2015-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°225/2017-180 dias 848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°228/2007-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- OF. N°221.44.002/2017 848.092/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- OF. N°221.44.002/2017 848.106/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- OF. N°221.44.002/2017 848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- OF. N°221.44.002/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- OF. N°221.44.003/2017 848.092/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- OF. N°221.44.003/2017 848.106/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- OF. N°221.44.003/2017 848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- OF. N°221.44.003/2017 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 848.053/2010-ARTAXERXES CAMPOS CARVALHO LI- MA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.257/2016-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N°08/2017 de 13/03/2017-Vencimento em 10 de outubro de 2018 848.004/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME-Registro de Licença N°07/2017 de 09/03/2017-Vencimento em 13 de outubro de 2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.062/2016-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°219/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 848.093/2015-SIDICLEY ROMUALDO DE MORAIS Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 848.322/2015-AGROINDUSTRIAL APROVE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.644/2010-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO- Registro de Licença N°:09/2011 - Vencimento em 05/05/2018 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.153/2012- HABILITADOS os proponentes: Granales Group Ltda. ME e MGBEX - Mármores Granitos Brasileiros Exportação Ltda. EPP. e INABILITADOS os proponentes: 848.387/2012- HABILITADOS os proponentes: L.L. da C. Fernandes ME e Lino Brita Ltda. ME e INABILITADOS os proponentes: Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 848.153/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°122/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Considerada prioritária a proposta de: MGBEX - Mármores Granitos Brasileiros Exportação Ltda. EPP. (27 pontos). Desclassificada: Granales Group Ltda. ME foi considerada desclassificada uma vez que obteve pontuação zero no Item III/Art. 285 da Portaria DNPM n° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17/05/2016. 848.387/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°11/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora: L. L. da C. Fernandes ME. (26 pontos); e em segundo lugar Lino Brita Ltda. ME (19 pontos). OCTÁVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2017 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°08/2013- Cessionario:810.848/2016-Ilmo Tespesel#- CNPJ 229.337.860-87- Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2002 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.899/2009-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA- NOT Nº31/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°2007/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.218/1989-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- Registro de Licença N°:754/2007 - Vencimento em 24/10/2020 810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EX- TRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença N°:1242/1996 - Vencimento em 04/08/2017 810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:92/2002 - Vencimento em 21/10/2017 810.088/2002-J.S. SCHWANCK PARTICIPAÇÕES SOCIE- TÁRIAS LTDA- Registro de Licença N°:2422/2003 - Vencimento em 14/11/2017 810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:2582/2003 - Vencimento em 23/08/2020 810.221/2003-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N°:2587/2006 - Vencimento em 15/09/2020 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2534/2003 - Vencimento em 14/11/2017 810.581/2005-EDGAR LUIZ DA SILVA- Registro de Licença N°:3084/2006 - Vencimento em 29/08/2020 810.004/2006-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N°:42/2006 - Vencimento em 19/10/2020 810.381/2006-PEDREIRA BOMERICH LTDA- Registro de Licença N°:202/2006 - Vencimento em 29/08/2020 810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N°:259/2006 - Vencimento em 22/08/2020 810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:114/2007 - Vencimento em 17/10/2017 811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:190/2008 - Vencimento em 17/10/2019 811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:30/2008 - Vencimento em 17/10/2019 810.551/2008-PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:161/2008 - Vencimento em 30/06/2020 810.891/2008-ANDRETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:236/2008 - Vencimento em 20/12/2020 810.896/2009-MINERSUL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:178/2009 - Vencimento em 06/06/2017 810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA- Registro de Licença N°:134/2010 - Vencimento em 22/09/2018 811.039/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- Registro de Licença N°:82/2012 - Vencimento em 24/08/2020 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 811.577/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- 2017/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-Registro de Licença N°046/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 12/08/2017 811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-Registro de Licença N°047/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 12/08/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.689/2015-AGROREY AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°2017/2017 810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA-OF. N°2015/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 811.182/2011-VALDIR BESS 811.286/2011-RODRIGO DE LIMA OLARIA 811.497/2011-GRANFLOR GESTÃO DE EMPREENDI- MENTOS FLORESTAIS LTDA 810.755/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 811.262/2015-LUCAS RODRIGUES JARDIM ME Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.877/2010-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°100- DOU de 15/12/2010 SERGIO BIZARRO CEZAR