Página do DOU de 29/12/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900824 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 505/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.617/2013-AMG BRASIL S.A.-OF. N°45348/2023/DIFIP-MG/ANM 832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°44628/2023/DIOUT-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.946/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.251/2015-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHO-ALVARÁ N°374/2022 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.251/2015-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHO- AI N°2539/2023/DIFIP- MG/ANM - Processo Referência nº: 48054.932223/2023-33 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.525/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA - AI N°9028/2020/GER-MG/DIREM-MG - PROCESSO ADM.: 48054.934268/2020-08 831.828/2012-BENEVENUTO FRASCAROLI LTDA - AI N°609/2020/GER - MG/DIREM - MG - PROCESSO ADM.: 48054.932146/2023-11 833.321/2012-MINERACAO TREMENDAL LTDA - AI N°720/2020/GER - MG/DIREM - MG - PROCESSO ADM.: 48054.932163/2023-59 834.873/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°8656/2020/GER-MG/DIREM-MG - PROCESSO ADM.: 48054.934100/2020-94 834.874/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°8820/2020/GERMG/DIREM-MG - PROCESSO ADM.: 48054.934150/2020-71 831.332/2013-MINERIOS NACIONAL S.A. - AI N°147/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.930324/2023-70 832.008/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES - AI N°89/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.930195/2023-10 831.587/2013-LELIO ROBERTO REZENDE - AI N°187/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.930368/2023-08 833.993/2013-MINERADORA OCTACILIO CARLOS DE SOUZA LTDA - AI N°180/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.930348/2023-29 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.089/2007-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°45350/2023/DIFIP-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.200/2015-WESLEY DE ALMEIDA GODINHO-AI N°2529/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932211/2023-17 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- 234-09/1936 (234 I)- Cessionário:ATENAS ENGENHARIA LTDA. e MINERAÇÃO TRÊS CRUZES LTDA.- CNPJ 26.363.812/0001-95 e 27.964.754/0001-18 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 816.201/1968-MINERACAO CALDENSE LTDA-Minério de Alumínio Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°45345/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.863/2013-DANILO OLIVEIRA MURTA E CIA LTDA- Cessionário:DGW CONSULTORIA COMERCIAL LTDA.- CNPJ 01.743.172/0001-18- PLG n°17/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.219/2017-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI- n° 2387/2018 - Cessionário: BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 43.878.350/0001-68 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°4157/2023/UAGV- MG/ANM-60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 177/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.213/2016-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.-ALVARÁ N°7366/2017 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 178/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.279/2023 - EDVAL GOMES DO REGO JUNIOR-Registro de Licença n° 1029/2023 - Vencimento 10/08/2026 840.257/2023 - ABÍLIO RODRIGUES LARANJEIRA NETO-Registro de Licença n° 1024/2023 - Vencimento 24/08/2026 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 179/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.226/2023-WORLD FERTIL LTDA- Cessionário:JM ENERGIA RENOVÁVEL LTDA- CPF ou CNPJ 40.135.874/0001-70- Alvará n°6.555/2023 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 180/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°45543/2023/SEOUT WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 181/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.038/2020-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-OF. N°44544/2023/SEOUT- PE/ANM 840.002/2021-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-OF. N°44542/2023/SEOUT- PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.280/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- OF. N°45069/2023/SEOUT-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 840.258/2023-AGRO MINERACAO LTDA-OF. N°45422/2023/SEOUT-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 182/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.493/2017-LIDIA RIBEIRO LELE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 884.139/2014-CARLOS EUSTENIO FERNANDES QUEIROZ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 884.022/2004-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°43937/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-OF. N°43221/2023 884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°41334/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.069/2011-L KOTINSCKI- Registro de Licença N° 107/2011 - Vencimento em 26/10/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.071/2023-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°42260/2023 884.112/2023-7 ESTRELAS AGRONEGOCIOS LTDA.-OF. N°45203/2023 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 176/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.088/2022-GUILHERME SILVA DE SOUZA- Cessionário:Unimin do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°6140/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-parte da Portaria de Lavra nº 88/2018- Cessionário:815.551/2018-Lork Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda- CNPJ 17.287.252/0001-46 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.156/2020-AREIAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°42855/2023/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.378/2019-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Cessionário:CADW Terraplenagem e Mineração Ltda- CNPJ 36.568.735/0001-63- Registro de Licença N° 2171/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 28/04/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Registro de Licença N° 1430/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/08/2026 815.022/2017-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 2071/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/12/2026 815.334/2014-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/09/2024 815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2001 - Vencimento em 20/06/2024 815.157/2014-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA- Registro de Licença N° 2019/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/08/2027 815.428/2018-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2188/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/02/2028 815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 905, de 21/11/2001 - Vencimento em 03/04/2028 815.785/2009-BREITAL LTDA- Registro de Licença N° 1454, de 01/07/2010 - Vencimento em 02/05/2028 815.456/2013-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1602, de 06/02/2014, - Vencimento em 06/06/2033 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.460/2018-MUNICIPIO DE ATALANTA-Registro de Extração N°93/2018 de 19/12/2023 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.437/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.006/2002-TRANSPORTES REGIS LTDA- Alvará n° 1963/2003 - Cessionário: JMineracao e Transportes LTDA- CNPJ 52.336.834/0001-76 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.856/2012-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente