Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

Processos citados

• 806.013/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.013/2011-MÁRIO CARLOS

• 806.116/2012

  N°443/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.116/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• 806.119/2012

  806.119/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• 806.120/2012

  806.120/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• 806.212/2012

  806.212/2012-GRANORTE S A

• 806.084/2013

  806.084/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.

• 806.130/2013

  806.130/2013-LYRA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA

• 806.175/2014

  806.175/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS

• 806.191/2012

  Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.191/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°435/2016

• 806.017/2015

  806.017/2015-NILTON

• 806.089/2005

  -Alvará N°5533/2016 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 806.089/2005- CBE COMPANHIA

• 806.138/2010

  Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 806.071/2000

  806.071/2000-ÁGUAS

• 806.158/2012

  NHENSE LTDA.-OF. N°291, 292 e 421/2017 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS

• 806.159/2012

  LTDA- NOT Nº436/2017 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS

• 806.160/2012

  LTDA- NOT Nº436/2017 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS

• 806.454/2010

  LTDA- NOT Nº436/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. N°337 e 338/2017

• 806.007/2011

  806.007/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EI- RELI-OF. N°178, 179, 180, 181 e 391/2017

• 806.333/2012

  806.333/2012-J. FERREIRA NETO-OF. N°444/2017

• 806.024/2013

  806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°446/2017 que reitera o ofício nº 991/2016

• 806.069/2013

  806.069/2013-EDSON LAGO DE SOUSA-OF. N°449/2017 que reitera o ofício nº 928/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 806.287/2012

  806.287/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-Não conhece pedido de prorrogação de Registro de Licença nº 31/2015/SUP/DNPM/MA

• 806.048/2014

  806.048/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-Não conhece pedido de prorrogação de Registro de Licença nº 35/2014/SUP/DNPM/MA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

• 806.147/2015

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.147/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-Registro de Licença N°06/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 24/08/2025

• 806.020/2016

  806.020/2016-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-Registro de Licença N°05/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 18/02/2026 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

• 806.095/2016

  806.095/2016-JOSE EVILASIO MARCHÃO DE CARVA- LHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 806.076/2016

  806.076/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- OF. N°442/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

• 806.179/2015

  806.179/2015-FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA- OF. N°942/2016

• 806.023/2016

  806.023/2016-CORTEZ

• 806.024/2016

  N°387/2017 806.024/2016-CORTEZ

• 806.028/2016

  N°387/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 806.028/2016-JOSÉ DO SOCORRO BRITO DE OLIVEI- RA

• 806.101/2015

  o- 26/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 806.101/2015-CERÂMICA CARVALHO LTDA- DOU de

• 806.139/2015

  806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIM- DOU de 25/10/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

• 806.455/2010

  806.455/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.- DOU de 29/09/2014

• 806.417/2011

  806.417/2011-MONUMENTAL INCORPORADORA E AD- MINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA- DOU de 27/11/2014

• 806.026/2013

  806.026/2013-MÁRCIO AUGUSTO VASCOCELOS CON- TINHO- DOU de 10/05/2016

• 806.125/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Evaldo Lima da Silva - 806125/14 - A.I. 130/17 Wellgton Lima Bacelar - 806163/14 - A.I. 131/17

• 806.163/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Evaldo Lima da Silva - 806125/14 - A.I. 130/17 Wellgton Lima Bacelar - 806163/14 - A.I. 131/17

• 806.057/2013

  o- 28/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Adelaide Ferreira Fecury Pires Leal - 806057/13 - Not.23/2017 - R$ 2.377,79 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.41/2017 - R$ 3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 - Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$

• 806.101/2009

  o- 28/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Adelaide Ferreira Fecury Pires Leal - 806057/13 - Not.23/2017 - R$ 2.377,79 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.41/2017 - R$ 3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 - Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53 Antonione Dos s. Silva Material de Construção me -

• 806.428/2011

  o- 28/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Adelaide Ferreira Fecury Pires Leal - 806057/13 - Not.23/2017 - R$ 2.377,79 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.41/2017 - R$ 3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 - Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53 Antonione Dos s. Silva Material de Construção me - 806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64

• 806.427/2011

  o- 28/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Adelaide Ferreira Fecury Pires Leal - 806057/13 - Not.23/2017 - R$ 2.377,79 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.41/2017 - R$ 3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 - Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53 Antonione Dos s. Silva Material de Construção me - 806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64 Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 -

• 806.431/2010

  o- 28/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Adelaide Ferreira Fecury Pires Leal - 806057/13 - Not.23/2017 - R$ 2.377,79 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.41/2017 - R$ 3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 - Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53 Antonione Dos s. Silva Material de Construção me - 806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64 Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 - Not.36/2017 - R$ 2.885,70 Cbemi Construtora

• 806.017/2013

  o- 28/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Adelaide Ferreira Fecury Pires Leal - 806057/13 - Not.23/2017 - R$ 2.377,79 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.41/2017 - R$ 3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 - Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53 Antonione Dos s. Silva Material de Construção me - 806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64 Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 - Not.36/2017 - R$ 2.885,70 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017

• 806.703/2010

  o- 28/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Adelaide Ferreira Fecury Pires Leal - 806057/13 - Not.23/2017 - R$ 2.377,79 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.41/2017 - R$ 3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 - Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53 Antonione Dos s. Silva Material de Construção me - 806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64 Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 - Not.36/2017 - R$ 2.885,70 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64 Cerâmica

• 806.262/2011

  o- 28/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Adelaide Ferreira Fecury Pires Leal - 806057/13 - Not.23/2017 - R$ 2.377,79 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.41/2017 - R$ 3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 - Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53 Antonione Dos s. Silva Material de Construção me - 806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64 Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 - Not.36/2017 - R$ 2.885,70 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64 Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$

• 806.261/2011

  o- 28/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Adelaide Ferreira Fecury Pires Leal - 806057/13 - Not.23/2017 - R$ 2.377,79 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.41/2017 - R$ 3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 - Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53 Antonione Dos s. Silva Material de Construção me - 806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64 Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 - Not.36/2017 - R$ 2.885,70 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64 Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37 Construtora Monte Belo Ltda -

• 806.152/2010

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anna Adelaide Ferreira Fecury Pires Leal - 806057/13 - Not.23/2017 - R$ 2.377,79 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.41/2017 - R$ 3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 - Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53 Antonione Dos s. Silva Material de Construção me - 806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64 Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 - Not.36/2017 - R$ 2.885,70 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64 Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 - R$ 3.251,56

• 806.737/2010

  Anna Adelaide Ferreira Fecury Pires Leal - 806057/13 - Not.23/2017 - R$ 2.377,79 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.41/2017 - R$ 3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 - Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53 Antonione Dos s. Silva Material de Construção me - 806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64 Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 - Not.36/2017 - R$ 2.885,70 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64 Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 - R$ 3.251,56 Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65

• 806.738/2010

  Not.23/2017 - R$ 2.377,79 Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.41/2017 - R$ 3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 - Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53 Antonione Dos s. Silva Material de Construção me - 806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64 Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 - Not.36/2017 - R$ 2.885,70 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64 Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 - R$ 3.251,56 Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65 Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10

• 806.055/2012

  3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 - Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53 Antonione Dos s. Silva Material de Construção me - 806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64 Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 - Not.36/2017 - R$ 2.885,70 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64 Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 - R$ 3.251,56 Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65 Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10 - Not.57/2017 - R$ 30.090,98 Equipav Mineração e Participações s. a

• 806.251/2011

  Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53 Antonione Dos s. Silva Material de Construção me - 806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64 Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 - Not.36/2017 - R$ 2.885,70 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64 Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 - R$ 3.251,56 Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65 Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10 - Not.57/2017 - R$ 30.090,98 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806266/13 - Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 -

• 806.731/2010

  Antonione Dos s. Silva Material de Construção me - 806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64 Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 - Not.36/2017 - R$ 2.885,70 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64 Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 - R$ 3.251,56 Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65 Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10 - Not.57/2017 - R$ 30.090,98 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806266/13 - Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 - Not.20/2017 - R$ 711,61, 806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18 Fluxus

• 806.266/2013

  Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 - Not.36/2017 - R$ 2.885,70 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64 Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 - R$ 3.251,56 Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65 Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10 - Not.57/2017 - R$ 30.090,98 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806266/13 - Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 - Not.20/2017 - R$ 711,61, 806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18 Fluxus Engenharia LTDA. - 806072/13 - Not.22/2017 - R$ 99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$

• 806.267/2013

  2.885,70 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64 Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 - R$ 3.251,56 Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65 Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10 - Not.57/2017 - R$ 30.090,98 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806266/13 - Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 - Not.20/2017 - R$ 711,61, 806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18 Fluxus Engenharia LTDA. - 806072/13 - Not.22/2017 - R$ 99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$ 687,02 Formex-fornecedora de Materiais de

• 806.268/2013

  2.885,70 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64 Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 - R$ 3.251,56 Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65 Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10 - Not.57/2017 - R$ 30.090,98 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806266/13 - Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 - Not.20/2017 - R$ 711,61, 806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18 Fluxus Engenharia LTDA. - 806072/13 - Not.22/2017 - R$ 99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$ 687,02 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda -

• 806.072/2013

  - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64 Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 - R$ 3.251,56 Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65 Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10 - Not.57/2017 - R$ 30.090,98 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806266/13 - Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 - Not.20/2017 - R$ 711,61, 806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18 Fluxus Engenharia LTDA. - 806072/13 - Not.22/2017 - R$ 99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$ 687,02 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.44/2017 - R$ 238,32, 806117/09 - Not.55/2017 - R$

• 806.585/2011

  806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64 Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 - R$ 3.251,56 Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65 Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10 - Not.57/2017 - R$ 30.090,98 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806266/13 - Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 - Not.20/2017 - R$ 711,61, 806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18 Fluxus Engenharia LTDA. - 806072/13 - Not.22/2017 - R$ 99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$ 687,02 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.44/2017 - R$ 238,32, 806117/09 - Not.55/2017 - R$ 164,94 Geoactiva Gestão Mineral e

• 806.248/2011

  6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 - R$ 3.251,56 Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65 Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10 - Not.57/2017 - R$ 30.090,98 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806266/13 - Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 - Not.20/2017 - R$ 711,61, 806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18 Fluxus Engenharia LTDA. - 806072/13 - Not.22/2017 - R$ 99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$ 687,02 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.44/2017 - R$ 238,32, 806117/09 - Not.55/2017 - R$ 164,94 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - 806443/10 - Not.33/2017 - R$ 540,85, 806306/11 - Not.34/2017 - R$ 6.898,95,

• 806.117/2009

  Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 - R$ 3.251,56 Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65 Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10 - Not.57/2017 - R$ 30.090,98 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806266/13 - Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 - Not.20/2017 - R$ 711,61, 806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18 Fluxus Engenharia LTDA. - 806072/13 - Not.22/2017 - R$ 99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$ 687,02 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.44/2017 - R$ 238,32, 806117/09 - Not.55/2017 - R$ 164,94 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - 806443/10 - Not.33/2017 - R$ 540,85, 806306/11 - Not.34/2017 - R$ 6.898,95, 806138/09 - Not.35/2017 - R$ 401,60

• 806.443/2010

  R$ 3.251,56 Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65 Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10 - Not.57/2017 - R$ 30.090,98 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806266/13 - Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 - Not.20/2017 - R$ 711,61, 806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18 Fluxus Engenharia LTDA. - 806072/13 - Not.22/2017 - R$ 99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$ 687,02 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.44/2017 - R$ 238,32, 806117/09 - Not.55/2017 - R$ 164,94 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - 806443/10 - Not.33/2017 - R$ 540,85, 806306/11 - Not.34/2017 - R$ 6.898,95, 806138/09 - Not.35/2017 - R$ 401,60 Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$

• 806.306/2011

  919,65 Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10 - Not.57/2017 - R$ 30.090,98 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806266/13 - Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 - Not.20/2017 - R$ 711,61, 806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18 Fluxus Engenharia LTDA. - 806072/13 - Not.22/2017 - R$ 99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$ 687,02 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.44/2017 - R$ 238,32, 806117/09 - Not.55/2017 - R$ 164,94 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - 806443/10 - Not.33/2017 - R$ 540,85, 806306/11 - Not.34/2017 - R$ 6.898,95, 806138/09 - Not.35/2017 - R$ 401,60 Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76 Inecol Industria Engenharia e

• 806.138/2009

  R$ 30.090,98 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806266/13 - Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 - Not.20/2017 - R$ 711,61, 806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18 Fluxus Engenharia LTDA. - 806072/13 - Not.22/2017 - R$ 99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$ 687,02 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.44/2017 - R$ 238,32, 806117/09 - Not.55/2017 - R$ 164,94 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - 806443/10 - Not.33/2017 - R$ 540,85, 806306/11 - Not.34/2017 - R$ 6.898,95, 806138/09 - Not.35/2017 - R$ 401,60 Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 - Not.59/2017 - R$

• 806.248/2012

  Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 - Not.20/2017 - R$ 711,61, 806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18 Fluxus Engenharia LTDA. - 806072/13 - Not.22/2017 - R$ 99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$ 687,02 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.44/2017 - R$ 238,32, 806117/09 - Not.55/2017 - R$ 164,94 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - 806443/10 - Not.33/2017 - R$ 540,85, 806306/11 - Not.34/2017 - R$ 6.898,95, 806138/09 - Not.35/2017 - R$ 401,60 Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 - Not.59/2017 - R$ 3.134,69 j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38 José de Ribamar Mariano

• 806.756/2010

  806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18 Fluxus Engenharia LTDA. - 806072/13 - Not.22/2017 - R$ 99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$ 687,02 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.44/2017 - R$ 238,32, 806117/09 - Not.55/2017 - R$ 164,94 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - 806443/10 - Not.33/2017 - R$ 540,85, 806306/11 - Not.34/2017 - R$ 6.898,95, 806138/09 - Not.35/2017 - R$ 401,60 Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 - Not.59/2017 - R$ 3.134,69 j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - Not.54/2017 - R$ 1.637,16 Katiane Silva Moreno - 806074/13 -

• 806.719/2010

  99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$ 687,02 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.44/2017 - R$ 238,32, 806117/09 - Not.55/2017 - R$ 164,94 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - 806443/10 - Not.33/2017 - R$ 540,85, 806306/11 - Not.34/2017 - R$ 6.898,95, 806138/09 - Not.35/2017 - R$ 401,60 Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 - Not.59/2017 - R$ 3.134,69 j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - Not.54/2017 - R$ 1.637,16 Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda

• 806.230/2009

  Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.44/2017 - R$ 238,32, 806117/09 - Not.55/2017 - R$ 164,94 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - 806443/10 - Not.33/2017 - R$ 540,85, 806306/11 - Not.34/2017 - R$ 6.898,95, 806138/09 - Not.35/2017 - R$ 401,60 Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 - Not.59/2017 - R$ 3.134,69 j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - Not.54/2017 - R$ 1.637,16 Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 - Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$

• 806.074/2013

  Not.55/2017 - R$ 164,94 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - 806443/10 - Not.33/2017 - R$ 540,85, 806306/11 - Not.34/2017 - R$ 6.898,95, 806138/09 - Not.35/2017 - R$ 401,60 Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 - Not.59/2017 - R$ 3.134,69 j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - Not.54/2017 - R$ 1.637,16 Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 - Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 -

• 806.160/2010

  Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - 806443/10 - Not.33/2017 - R$ 540,85, 806306/11 - Not.34/2017 - R$ 6.898,95, 806138/09 - Not.35/2017 - R$ 401,60 Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 - Not.59/2017 - R$ 3.134,69 j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - Not.54/2017 - R$ 1.637,16 Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 - Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 - Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 -

• 806.159/2010

  806443/10 - Not.33/2017 - R$ 540,85, 806306/11 - Not.34/2017 - R$ 6.898,95, 806138/09 - Not.35/2017 - R$ 401,60 Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 - Not.59/2017 - R$ 3.134,69 j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - Not.54/2017 - R$ 1.637,16 Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 - Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 - Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 -

• 806.674/2011

  6.898,95, 806138/09 - Not.35/2017 - R$ 401,60 Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 - Not.59/2017 - R$ 3.134,69 j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - Not.54/2017 - R$ 1.637,16 Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 - Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 - Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 - Not.37/2017 - R$ 835,30 Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84

• 806.659/2011

  Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 - Not.59/2017 - R$ 3.134,69 j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - Not.54/2017 - R$ 1.637,16 Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 - Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 - Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 - Not.37/2017 - R$ 835,30 Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84 Mutante Construções Ltda - 806068/11 -

• 806.658/2011

  Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 - Not.59/2017 - R$ 3.134,69 j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - Not.54/2017 - R$ 1.637,16 Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 - Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 - Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 - Not.37/2017 - R$ 835,30 Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84 Mutante Construções Ltda - 806068/11 - Not.27/2017 - R$ 2.533,20 Nicolau Jorge

• 806.606/2011

  Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 - Not.59/2017 - R$ 3.134,69 j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - Not.54/2017 - R$ 1.637,16 Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 - Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 - Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 - Not.37/2017 - R$ 835,30 Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84 Mutante Construções Ltda - 806068/11 - Not.27/2017 - R$ 2.533,20 Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro - 806433/11 -

• 806.231/2009

  Not.59/2017 - R$ 3.134,69 j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - Not.54/2017 - R$ 1.637,16 Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 - Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 - Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 - Not.37/2017 - R$ 835,30 Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84 Mutante Construções Ltda - 806068/11 - Not.27/2017 - R$ 2.533,20 Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro - 806433/11 - Not.24/2017 - R$ 160,09 Nildo Pereira da Encarnação -

• 806.068/2011

  j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38 José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - Not.54/2017 - R$ 1.637,16 Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 - Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 - Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 - Not.37/2017 - R$ 835,30 Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84 Mutante Construções Ltda - 806068/11 - Not.27/2017 - R$ 2.533,20 Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro - 806433/11 - Not.24/2017 - R$ 160,09 Nildo Pereira da Encarnação - 806138/11 - Not.25/2017 - R$ 828,51, 806144/11 - Not.26/2017 - R$ 4

• 806.433/2011

  José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - Not.54/2017 - R$ 1.637,16 Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 - Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 - Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 - Not.37/2017 - R$ 835,30 Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84 Mutante Construções Ltda - 806068/11 - Not.27/2017 - R$ 2.533,20 Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro - 806433/11 - Not.24/2017 - R$ 160,09 Nildo Pereira da Encarnação - 806138/11 - Not.25/2017 - R$ 828,51, 806144/11 - Not.26/2017 - R$ 4.644,83 Perseverança Mineração e Empreendimentos Ltda - 806348/12 -

• 806.138/2011

  Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 - Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 - Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 - Not.37/2017 - R$ 835,30 Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84 Mutante Construções Ltda - 806068/11 - Not.27/2017 - R$ 2.533,20 Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro - 806433/11 - Not.24/2017 - R$ 160,09 Nildo Pereira da Encarnação - 806138/11 - Not.25/2017 - R$ 828,51, 806144/11 - Not.26/2017 - R$ 4.644,83 Perseverança Mineração e Empreendimentos Ltda - 806348/12 - Not.32/2017 - R$ 547,87 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806594/11 -

• 806.144/2011

  3.389,13 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 - Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 - Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 - Not.37/2017 - R$ 835,30 Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84 Mutante Construções Ltda - 806068/11 - Not.27/2017 - R$ 2.533,20 Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro - 806433/11 - Not.24/2017 - R$ 160,09 Nildo Pereira da Encarnação - 806138/11 - Not.25/2017 - R$ 828,51, 806144/11 - Not.26/2017 - R$ 4.644,83 Perseverança Mineração e Empreendimentos Ltda - 806348/12 - Not.32/2017 - R$ 547,87 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806594/11 - Not.38/2017 - R$ 1.934,05 Rosana

• 806.348/2012

  Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 - Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 - Not.37/2017 - R$ 835,30 Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84 Mutante Construções Ltda - 806068/11 - Not.27/2017 - R$ 2.533,20 Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro - 806433/11 - Not.24/2017 - R$ 160,09 Nildo Pereira da Encarnação - 806138/11 - Not.25/2017 - R$ 828,51, 806144/11 - Not.26/2017 - R$ 4.644,83 Perseverança Mineração e Empreendimentos Ltda - 806348/12 - Not.32/2017 - R$ 547,87 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806594/11 - Not.38/2017 - R$ 1.934,05 Rosana Dourado Camara Ferreira Santiago - 806449/11 - Not.49/2017 - R$ 165,34 sm Industria de

• 806.594/2011

  Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 - Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 - Not.37/2017 - R$ 835,30 Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84 Mutante Construções Ltda - 806068/11 - Not.27/2017 - R$ 2.533,20 Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro - 806433/11 - Not.24/2017 - R$ 160,09 Nildo Pereira da Encarnação - 806138/11 - Not.25/2017 - R$ 828,51, 806144/11 - Not.26/2017 - R$ 4.644,83 Perseverança Mineração e Empreendimentos Ltda - 806348/12 - Not.32/2017 - R$ 547,87 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806594/11 - Not.38/2017 - R$ 1.934,05 Rosana Dourado Camara Ferreira Santiago - 806449/11 - Not.49/2017 - R$ 165,34 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 806663/10 - Not.29/2017 - R$ 2.856,95

• 806.449/2011

  806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 - Not.37/2017 - R$ 835,30 Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84 Mutante Construções Ltda - 806068/11 - Not.27/2017 - R$ 2.533,20 Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro - 806433/11 - Not.24/2017 - R$ 160,09 Nildo Pereira da Encarnação - 806138/11 - Not.25/2017 - R$ 828,51, 806144/11 - Not.26/2017 - R$ 4.644,83 Perseverança Mineração e Empreendimentos Ltda - 806348/12 - Not.32/2017 - R$ 547,87 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806594/11 - Not.38/2017 - R$ 1.934,05 Rosana Dourado Camara Ferreira Santiago - 806449/11 - Not.49/2017 - R$ 165,34 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 806663/10 - Not.29/2017 - R$ 2.856,95

• 806.663/2010

  R$ 835,30 Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84 Mutante Construções Ltda - 806068/11 - Not.27/2017 - R$ 2.533,20 Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro - 806433/11 - Not.24/2017 - R$ 160,09 Nildo Pereira da Encarnação - 806138/11 - Not.25/2017 - R$ 828,51, 806144/11 - Not.26/2017 - R$ 4.644,83 Perseverança Mineração e Empreendimentos Ltda - 806348/12 - Not.32/2017 - R$ 547,87 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806594/11 - Not.38/2017 - R$ 1.934,05 Rosana Dourado Camara Ferreira Santiago - 806449/11 - Not.49/2017 - R$ 165,34 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 806663/10 - Not.29/2017 - R$ 2.856,95

• 850.924/2010

  o- 45/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.924/2010-ISAIAS

• 850.755/2012

  N°2.127/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.755/2012-VALE S A-OF. N°2.112/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 851.083/2012

  851.083/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN-

• 851.084/2012

  LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do 851.084/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN-

• 851.085/2012

  LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do 851.085/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN-

• 851.086/2012

  LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do 851.086/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN-

• 851.087/2012

  LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do 851.087/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN-

• 851.306/2013

  LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do 851.306/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°2.146/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 850.580/2016

  850.580/2016-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°2.111/2017 - Superintendência do DNPM/PA.

• 850.581/2016

  850.581/2016-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°2.111/2017 Superintendência do DNPM/PA

• 850.735/2016

  850.735/2016-TERRATIVA

• 850.970/2016

  N°2.110/207 - Superintendência do DNPM/PA 850.970/2016-BELO SUN

• 850.135/1987

  N°2.108/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.135/1987-MINERAÇÃO ITAPI LTDA- Cessionário:VA- LE S/A.- CPF ou CNPJ

• 850.346/2007

  850.346/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA -Alvará N°8.044/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 850.532/1991

  850.532/1991-MAGELLAN

• 850.533/1991

  GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.598/2008 850.533/1991-MAGELLAN

• 850.941/1991

  GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°7.350/2008 850.941/1991-MAGELLAN