Portaria N°206- DOU de 10/7/2006 — página do DOU de 27/06/2016

Processos citados

• 830.340/1986

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.340/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO SOARES LT- DA

• 838.097/1994

  838.097/1994-CARLA MARIA DE AZEVEDO LOPES

• 830.424/1999

  830.424/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX

• 860.385/2008

  860.385/2008-MINAS PLANALTO E RECICLAGEM LT- DA

• 860.452/2008

  860.452/2008-IVOR ANTÔNIO MENEGOTTO

• 860.939/2008

  860.939/2008-ELOISA CAMARGO ME

• 861.409/2010

  861.409/2010-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA

• 860.693/2014

  860.693/2014-MINERAÇÃO CERRADO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

• 800.260/1991

  800.260/1991- CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 815.313/2009

  815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 021/2016-60.000Toneladas-ARGILA IN- DUSTRIAL- Validade:8/4/2018 Nega provimento ao recurso interposto(2075)

• 890.505/2006

  890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANS-

• 821.383/1999

  Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

• 890.244/2000

  890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU

• 831.956/2002

  831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-GRAFI- TA Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

• 890.115/1982

  890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

• 004.270/1938

  004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- Início:27/9/2015-Término:27/9/2017. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

• 840.885/1995

  840.885/1995-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-

• 809.651/1974

  Início:8/9/2013-Término:8/9/2017. Nega provimento a defesa apresentada(476) 809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-

• 820.423/1996

  820.423/1996-PORTO DE AREIA TAIJA LTDA. Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

• 004.016/1941

  004.016/1941-MINAPAR - MINERAÇÃO MOGI-BIRITI- BA LTDA-OF. N°144/DIRE-2016

• 002.010/1950

  002.010/1950-MINAPAR - MINERAÇÃO MOGI-BIRITI- BA LTDA-OF. N°143/DIRE-2016

• 802.290/1978

  802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°142/DI- RE-2016 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

• 890.169/1992

  890.169/1992-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- Portaria N°206- DOU de 10/7/2006

• 821.064/1997

  821.064/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA- Portaria N°56- DOU de 29/3/2007

• 821.065/1997

  821.065/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA- Portaria N°57- DOU de 29/3/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170)

• 871.859/2014

  871.859/2014-KOBRA AGRÍCOLA LTDA Não conhece o recurso interposto(1837)

• 872.663/2015

  872.663/2015-Interposto porSILOÉ

• 811.288/2015

  o- 51/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.288/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.160/2016

  810.160/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

• 810.161/2016

  810.161/2016-SÉRGIO AFONSO MANICA

• 810.162/2016

  810.162/2016-SÉRGIO AFONSO MANICA

• 810.207/2016

  810.207/2016-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME

• 810.208/2016

  810.208/2016-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME

• 810.209/2016

  810.209/2016-AREAL MINAS LTDA

• 810.216/2016

  810.216/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

• 810.217/2016

  810.217/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

• 810.218/2016

  810.218/2016-AREIA BRANCA LTDA ME

• 810.219/2016

  810.219/2016-LUIZ FERNANDO DA CUNHA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 811.069/2015

  811.069/2015-CLARICE ZUCHI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 810.350/2015

  810.350/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI-OF. N°901/2016

• 810.592/2015

  810.592/2015-NELMA

• 810.620/2015

  N°877/2016 810.620/2015-CLADEMIR

• 810.678/2015

  N°899/2016 810.678/2015-IZABEL LEITE COSTA-OF. N°543/2015

• 811.414/2015

  811.414/2015-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°405/2016

• 811.513/2015

  811.513/2015-WELINGTON

• 811.698/2015

  N°879/2016 811.698/2015-SILVIA MARIA DALMAZZO FORTES-OF. N°542/2015

• 811.777/2015

  811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°627/2016

• 810.064/2016

  810.064/2016-CÉSAR VALMOR FUHR-OF. N°898/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 811.118/2013

  811.118/2013-ELMAR WURCH FILHO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 811.222/2013

  811.222/2013-JOSE CARLOS HAESBAERT BITTEN- COURT - AI N°3/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

• 810.916/2012

  810.916/2012-MARINO

• 810.802/2015

  N°546/2016 810.802/2015-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO-OF. N°865/2016

• 810.803/2015

  810.803/2015-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO-OF. N°865/2016

• 811.457/2015

  811.457/2015-PAULO RICARDO MURATT SOARES-OF. N°866/2016

• 811.764/2015

  811.764/2015-CLAUDIR FRANKE

• 811.497/2015

  N°867/2016 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 811.497/2015-JEFERSON PIEREZAN - PLG N°06/2016 de 24/05/2016 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 810.137/1987

  810.137/1987-MINERAÇÃO

• 810.337/1988

  N°624/2016 810.337/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO

• 810.338/1988

  N°754/2016 810.338/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO

• 810.381/1988

  N°754/2016 810.381/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT- DA-OF. N°674/2016

• 810.382/1988

  810.382/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO

• 810.383/1988

  N°674/2016 810.383/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO

• 810.384/1988

  N°674/2016 810.384/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO

• 810.450/1988

  N°674/2016 810.450/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO

• 810.212/1989

  N°674/2016 810.212/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO

• 810.213/1989

  N°674/2016 810.213/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO

• 810.214/1989

  N°674/2016 810.214/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO

• 810.215/1989

  N°674/2016 810.215/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO

• 810.216/1989

  N°674/2016 810.216/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO

• 810.217/1989

  N°674/2016 810.217/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO

• 811.669/1996

  N°674/2016 811.669/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°393/2016

• 810.105/2001

  810.105/2001-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°747/2016

• 810.757/2007

  810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S.A.

• 810.978/2008

  TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°807/2016 810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A.

• 811.170/2010

  TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°672/2016 811.170/2010-G5

• 810.419/1998

  N°670/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA- Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na fonte - garrafa 500 ml com gás; Fontes de Meriba - Vida Leve - Água

• 813.867/1973

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.867/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LT- DA-OF. N°522/2016

• 813.868/1973

  813.868/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LT- DA-OF. N°522/2016

• 813.869/1973

  813.869/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LT- DA-OF. N°522/2016

• 810.008/2001

  810.008/2001-CAMMINO BASALTO ORNAMENTAL LT- DA.-OF. N°423/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

• 810.164/2016

  810.164/2016-MARCELO SEVERO DA ROCHA ME

• 868.387/1996

  868387/96 - Processo de cobrança: 968102/16 Valor: R$.18.281,05, Processo minerário: 868033/98 - Processo de cobrança: 968103/16 Valor: R$.3.466,37

• 868.033/1998

  868033/98 - Processo de cobrança: 968103/16 Valor: R$.3.466,37

• 890.254/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora

• 890.234/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13

• 890.968/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda -

• 890.861/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Joacir Boghi Victor - 890185/14 Koch &

• 890.922/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Joacir Boghi Victor - 890185/14 Koch & Lamego Ltda - 890383/14 Lima & Lima Granitos Ltda me

• 890.357/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Joacir Boghi Victor - 890185/14 Koch & Lamego Ltda - 890383/14 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 Mauro de Souza

• 890.437/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Joacir Boghi Victor - 890185/14 Koch & Lamego Ltda - 890383/14 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 Mauro de Souza Magalhães - 890809/12 Mineradora Noroeste

• 890.185/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Joacir Boghi Victor - 890185/14 Koch & Lamego Ltda - 890383/14 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 Mauro de Souza Magalhães - 890809/12 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12,

• 890.383/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Joacir Boghi Victor - 890185/14 Koch & Lamego Ltda - 890383/14 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 Mauro de Souza Magalhães - 890809/12 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12, 890371/12 Pedras Decorativas Olho de

• 890.849/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Joacir Boghi Victor - 890185/14 Koch & Lamego Ltda - 890383/14 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 Mauro de Souza Magalhães - 890809/12 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12, 890371/12 Pedras Decorativas Olho de Pombo Ltda - 890240/14 Ronaldo Dos Santos

• 890.734/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Joacir Boghi Victor - 890185/14 Koch & Lamego Ltda - 890383/14 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 Mauro de Souza Magalhães - 890809/12 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12, 890371/12 Pedras Decorativas Olho de Pombo Ltda - 890240/14 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 Waldir Abreu

• 890.809/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Joacir Boghi Victor - 890185/14 Koch & Lamego Ltda - 890383/14 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 Mauro de Souza Magalhães - 890809/12 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12, 890371/12 Pedras Decorativas Olho de Pombo Ltda - 890240/14 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 Waldir Abreu Jardim - 890634/13

• 890.293/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Joacir Boghi Victor - 890185/14 Koch & Lamego Ltda - 890383/14 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 Mauro de Souza Magalhães - 890809/12 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12, 890371/12 Pedras Decorativas Olho de Pombo Ltda - 890240/14 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 Waldir Abreu Jardim - 890634/13

• 890.371/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Joacir Boghi Victor - 890185/14 Koch & Lamego Ltda - 890383/14 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 Mauro de Souza Magalhães - 890809/12 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12, 890371/12 Pedras Decorativas Olho de Pombo Ltda - 890240/14 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 Waldir Abreu Jardim - 890634/13

• 890.240/2014

  Alberto Terra Camara - 890254/15 Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Joacir Boghi Victor - 890185/14 Koch & Lamego Ltda - 890383/14 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 Mauro de Souza Magalhães - 890809/12 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12, 890371/12 Pedras Decorativas Olho de Pombo Ltda - 890240/14 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 Waldir Abreu Jardim - 890634/13

• 890.836/2012

  Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Joacir Boghi Victor - 890185/14 Koch & Lamego Ltda - 890383/14 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 Mauro de Souza Magalhães - 890809/12 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12, 890371/12 Pedras Decorativas Olho de Pombo Ltda - 890240/14 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 Waldir Abreu Jardim - 890634/13

• 890.634/2013

  Antonio Pinto de Souza - 890968/11 Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Joacir Boghi Victor - 890185/14 Koch & Lamego Ltda - 890383/14 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 Mauro de Souza Magalhães - 890809/12 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12, 890371/12 Pedras Decorativas Olho de Pombo Ltda - 890240/14 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 Waldir Abreu Jardim - 890634/13

• 815.855/2008

  o- 11 9 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.855/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- DOU de 15/06/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

• 815.496/2008

  815.496/2008-MARIA PONTALTI BIFFI- AI N°416/2012

• 815.523/2008

  815.523/2008-MIGUEL

• 815.536/2008

  AI N°453/2012 815.536/2008-MIGUEL

• 878.146/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda - 878146/12