Página do DOU de 16/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. 868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. 868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.291/2015-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE-OF. N°158/16 868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°159/16 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.281/2015-ARLINDO SALLES FILHO MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 11 5 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.640/2006-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CAL- CÁRIO LTDA. 831.048/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO 834.269/2006-EDUARDO GOUVEIA GOULRT 831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.123/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 019/2016-7.800-Toneladas-Granito- Validade:21/05/2019 ( Vencimento da AAF) 830.132/2009-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- MATA VERDE/MG - Guia n° 013/2016 e 014/2016-18.000 e 4.000- Toneladas-Minério de Silício e Quartzo (Rosa)- Validade:03/03/2019 ou obtenção de Portaria de Lavra 831.453/2011-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-BERTÓPOLIS/MG - Guia n° 12/2016-10.400-Toneladas- Granito- Validade:01/06/2019 ou PL (o que vier primeiro) Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA- Guia de Utilização N°255/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.230/2010-WANDERSON FONSECA GONÇALVES- ITABIRA/MG, ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG, SANTA MA- RIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 23/2016-48.000-TONELADAS- AREIA- Validade:14/07/2019 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 34/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.127/2010-Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda- Substância Aprovada:Minério de Tungstênio e Minério de Ouro Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS-OF. N°221.44.006/2016 848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°1173/2015-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.502/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°216/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°222/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS-CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARE- LHAS/RN - Guia n° 19/15-SUP/RN-3000ton-granito ornamental- Validade:18/06/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS-OF. N°221.44.015/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUS- TRIAL LTDA.- AI N° 227/2015 804.285/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 228/2015 804.286/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 229/2015 804.287/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 230/2015 809.932/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 231/2015 813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.- AI N° 218/2015 813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.- AI N° 219/2015 803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA- AI N° 236/2015 840.240/1978-LUIZ MACHADO FILHO -ME- AI N° 288/2015 840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.- AI N° 220/2015 840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA- AI N° 295/2015 840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTI- GUAR LTDA.- AI N° 234/2015 840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 221/2015 840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTI- GUAR LTDA.- AI N° 235/2015 840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.- AI N° 225/2015 840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.- AI N° 226/2015 840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.- AI N° 224/2015 840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA- AI N° 268/2015 848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-ME- AI N° 294/2015 848.087/2006-PRÓ ÁGUA INDUSTRIAL LTDA ME- AI N° 287/2015 848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- AI N° 223/2015 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:848.197/2014-Edilson Jacinto de Lima Segundo - ME Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA- AI N°241/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUS- TRIAL LTDA.-OF. N°221.44.521/2015 804.285/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.522/2015 804.286/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.522/2015 804.287/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.522/2015 809.932/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.522/2015 813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.516/2015 813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.516/2015 803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA-OF. N°221.44.525/2015 803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°221.44.526/2015 840.240/1978-LUIZ MACHADO FILHO -ME-OF. N°221.44.555/2015 840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.516/2015 840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.560/2015 840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTI- GUAR LTDA.-OF. N°221.44.524/2015 840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.517/2015 840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTI- GUAR LTDA.-OF. N°221.44.524/2015 840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°221.44.520/2015 840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°221.44.520/2015 840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°221.44.520/2015 840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA-OF. N°221.44.544/2015 848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°221.44.559/2015 848.087/2006-PRÓ ÁGUA INDUSTRIAL LTDA ME-OF. N°221.44.554/2015 848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA-OF. N°221.44.519/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°171/2016 840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°209/2016 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LT- DA -AI N°056/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 848.153/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°731/2015-TCA/SUP/DNPM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 21/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.259/2004-ALCENIR DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 890.552/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°Ofício nº 220/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.374/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 209/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.444/2008-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°Ofício nº 129/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.299/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 107/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.320/2013-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA. ME.-OF. N°Ofício nº 246/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.751/2013-ANDERSON SCHUABB ME-OF. N°Ofício nº 367/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.211/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- OF. N°Ofício nº 249/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.212/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- OF. N°Ofício nº 254/2016/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.019/2011-JÂNIO LINCOLN SANTOS MANCEBO-AI N°51/2016 890.024/2011-JAQUELINE ALEXANDRA ROCHA VIA- NA-AI N°50/2016 890.029/2011-JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES-AI N°49/2016 890.030/2011-EDILSON EDNO ALVES ANTUNES-AI N°47/2016 890.033/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-AI N°52/2016 890.037/2011-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVI- ÇOS LTDA-AI N°53/2016 890.041/2011-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERA- ÇÃO E COMERCIO LTDA ME-AI N°54/2016 890.042/2011-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA-AI N°59/2016 890.069/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°58/2016 890.083/2011-FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTE- LHO-AI N°57/2016 890.084/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN- TO ME-AI N°56/2016 890.087/2011-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-AI N°55/2016 890.545/2013-J.F.T.M DA COSTA EXTRAÇÃO MINERAL E ADMINISTRAÇÃO-AI N°62/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.696/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°468/2015 890.912/2011-CARLOS RENATO MACHADO DE MENE- ZES - AI N°470/2015 890.929/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°493/2015 890.930/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°494/2015 890.005/2013-BRUNO ANTUNES E PAULA - AI N°481/2015 890.969/2013-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA. - AI N°577/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1711) 890.660/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA- AI N°466/2015 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- Prazo:Ofício nº 3028/2015/DNPM/RJ-DFAM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN- SE LTDA-ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte SANTO ANTONIO, marca RAPOSO, para embalagens de 330 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros, 5 litros, 10 litros, 20 litros, todos sem gás e embalagens de 330 mililitros e 510 mililitros, ambos sem gás, apresentados pela Empresa Hidromineral Fluminense Ltda.- ITAPERUNA/RJ 890.116/1997-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte VOLTA FRIA, marca SOLEDADE, para embalagens de 510 ml, 1,5 L, 5 L, 10 L, 30 L, todos sem gás, apresentados pela Gomes Leão & Cia Ltda.- ITAPERUNA/RJ 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte RESERVA TINGUA marca BONAFONT, para embalagens de 6,25 litros, sem gás e modelos de rótulo de água mineral da fonte TINGUA VI, marca BONAFONT, para embalagens de 1,5 litros e 6 litros, ambos sem gás, apresentados pela Tingua Empresa de Mineração & Águas Ltda.- NOVA IGUAÇU/RJ 890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte SANTA FÉ, marca OURO RIO, para embalagens de 200 mililitros, sem gás e modelos de rótulos de água mineral da fonte SANTA FÉ, marca SANTA FÉ, para embalagens de 20 L, 1500 ml, 510 ml, 350 ml e 200 ml, todos sem gás, apresentados pela GEPF Agroindústria Ltda.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ