Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.952/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1000/13-DGTM 830.943/2003-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-OF. N°980/13-DGTM 831.129/2003-MINERAÇÃO LAVRAS DOS VERDES LT- DA-OF. N°886/13-DGTM 832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT- DA-OF. N°999/13-DGTM 833.535/2004-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°940/13-DGTM 830.419/2005-COLODETTI & LOPES LTDA ME-OF. N°999/13-DGTM 835.000/2007-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°977/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.086/1999-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°953/13-DGTM 832.197/1999-STEEL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°954/13-DGTM 830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AI- MORÉS LTDA.-OF. N°941/13-DGTM 835.000/2007-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°978/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.665/2008-DAVIS LINCOLN BORBA PINTO DE M A RTO N CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 846.006/2010-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°1215/2010-DOU de 01/10/2010 RELAÇÃO N o- 30/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.358/2012-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSE- CA 846.359/2012-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSE- CA 846.360/2012-EVANDRO DA SILVA RIBEIRO 846.361/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA 846.362/2012-FELIPE MARSICANO FRANCA 846.364/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS N E TO 846.365/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS N E TO 846.367/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 846.368/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 846.369/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 846.370/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA RELAÇÃO N o- 35/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.438/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°398/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO NETO-OF. N°497/2013 GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.649/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 840.650/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 840.651/2012-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO 840.654/2012-G&VAZ LTDA 840.655/2012-G&VAZ LTDA 840.656/2012-G&VAZ LTDA 840.657/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 840.658/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 840.659/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 840.660/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 840.661/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 840.662/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.663/2012-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FI- LHO 840.664/2012-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MA- QUINAS LTDA ME 840.665/2012-LUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.412/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- DOU de 25/04/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.261/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1433/2013 815.117/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- OF. N°1399/2013 815.205/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-OF. N°1434/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.550/2009-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°1439/2013 815.059/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1416/2010 815.331/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1431/2013 815.332/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1430/2013 815.333/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1429/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.549/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Área de 337,97 ha para 198,18 ha-Argila Industrial Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.456/2012-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU- RÃO LTDA -Alvará N°7556/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Gnaisse e Saibro 815.836/2011-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Gnaisse e Saibro Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.574/2001-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA, CNPJ Nº 78266566/0001-57- Calcário Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 815.118/1994-ÁGUA DA FONTE NOBRE LTDA - CNPJ Nº 03694222/0001-40 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.118/1994- HABILITADOS os proponentes: EDSON JOSÉ MACIEL, CPF Nº 588022749-91 e INABILITADOS os proponentes: Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.572/1993-ROGERIO BURIGO-OF. N°1427/2013 815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°1414/2013 815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1417/2013 815.419/2003-ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LT- DA.-OF. N°1418/2013 e 1419/2013 815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°1454/2013 e 1456/2013 815.422/2006-HELIO RECCO ME-OF. N°1413/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.053/2004-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 28/2013-22.608t-Areia (agregado)- Validade:17/04/2005 815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 24/2013-12.000t-Argila- Validade:01/04/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.422/2006-HELIO RECCO ME-OF. N°1412/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-Feldspato Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA- AI Nº 761/2011 815.154/1991-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA- OF. N°1454/2013 e 1456/2013 815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1423/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA- OF. N°1455/2013 815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1425/2013 815.033/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1432/2013 815.349/1997-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1424/2013 815.263/2003-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1424/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.244/2007-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N°:1369/2008 - Vencimento em 12/03/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°1449/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.546/1986-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.774/1994-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.349/1997-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1426/2013 815.607/1997-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.370/1999-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.263/2003-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1426/2013 815.710/2004-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.566/2007-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°1447/2013 815.070/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.071/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.142/2012-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-Registro de Licença N°1558/2013 de 17/04/2013-Vencimento em 19/03/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.025/2013-RIO FORTUNA PREFEITURA-OF. N°1420/2013 e 1421/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 864.276/2009-LORINEY DA SILVEIRA MORAES & CIA.LTDA- AI N°608/2013 - DNPM/TO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.373/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 9.415,74 para 6.691,28-Minério de Ouro 864.083/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 4.451,07 para 2.691,78-Minério de Ouro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.121/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA 864.124/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1409/2013 - Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 864.407/2007-VICENTE PAULO TERENCIO LIMA-AI N°503/2013 - DNPM/TO