Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051200101 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.036/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-OF. N°20419/2022/DIREM- SC/ANM 815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°22676/2022/GER- SC/ANM 815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°20352/2022/DIREM-SC/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.207/2005-ROGERIO LUIS BALTT 815.213/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.594/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. 815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. 815.235/2010-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°21287/2022/DIFAM-SC/ANM 815.081/1987-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°22676/2022/GER-SC/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Granito Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.086/2014-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°640/2021 815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°482/2021 815.616/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°1445/2019 815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°21188/2022/DIFAM- SC/ANM 815.120/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°21898/2022/DIFAM- SC/ANM 815.130/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- OF. N°22137/2022/DIFAM-SC/ANM 815.515/2008-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. 815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°21179/2022/DIFAM- SC/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.139/2002-CERAMICA BRACO NOVO EIRELI- Registro de Licença N° 972/2002 - Vencimento em 25/11/2031 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523/1996 - Vencimento em 15/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°22023/2022/DIFAM-SC/ANM 815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°22703/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.600/2021-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°21793/2022/DIFAM-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.661/2021-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- DOU de 06/04/2022 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 200/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.902/2012-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA. -Alvará N°12.378/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 851.023/2012-DORILENE SOARES THORPE 851.673/2011-FABRÍCIO AYRES ESTORARI 851.626/2011-ANDERSON GONÇALVES DE SOUSA 850.104/2011-SELMO CLERMANN FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 204/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.055/2022-ANTONIO MARCOS RUFINO TEXEIRA-OF. N°21806/2022/DIFAM- PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.238/2022-DANIEL RABELO SILVA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 205/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.010/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.124/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.123/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.230/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.120/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.122/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.116/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.121/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.117/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.178/2003-IVO ALVES DE ARAÚJO 851.235/2011-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 206/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.111/2018-E MIRANDA PINHEIRO- Registro de Licença N° 28/2018 - Vencimento em 27/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.111/2018-E MIRANDA PINHEIRO-OF. N°21886/2022/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.654/2021-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 29/10/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.661/2021-NOVA ALIANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 850.055/2022-ANTONIO MARCOS RUFINO TEXEIRA-OF. N°21806/2022/DIFAM- PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 207/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.911/2021-MARICLEIDE DE SOUSA COELHO Indefere Requerimento de PLG(335) 851.204/2017-RAIMUNDO NONATO MORAES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.415/2021-RAFAEL EDISON DA SILVA-OF. N°21757/2022/DIFAM-PA/ANM 851.703/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°21132/2022/DIFAM-PA/ANM 850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°20827/2022/DIFAM-PA/ANM 850.922/2021-COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES MINERAIS-OF. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 208/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.487/2009-MINERAÇÃO BRASIL NORTE LTDA.-AI N°AI Nº. 3222/2022 851.169/2012-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-AI N°AI Nº 3279/2022 850.251/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-AI N°AI Nº. 3282/2022 850.701/2016-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA- AI N°AI Nº. 3266/2022 850.515/2014-COMERCIAL MARABA LTDA-AI N°AI Nº. 3339/2022 851.475/2013-WALTER DE OLIVEIRA-AI N°AI Nº 3340/2022 851.028/2012-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-AI N°AI Nº. 8961/2020 851.029/2012-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-AI N°AI Nº. 8962/2020 850.238/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-AI N°AI Nº. 886/2022 850.382/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS-AI N°AI Nº. 3618/2022 850.381/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS-AI N°AI Nº. 3619/2022 850.380/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS-AI N°AI Nº. 3620/2022 850.667/2004-COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI-AI N°AI Nº. 3621/2022 850.843/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°AI Nº. 3622/2022 850.796/2007-MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA LTDA-AI N°AI Nº. 3654/2022 850.554/2007-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA-AI N°AI Nº. 3671/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 209/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.516/2012-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA - AI N°AI Nº. 9034/2020 850.517/2012-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA - AI N°AI N°. 8959/2020 850.840/2016-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A - AI N°AI Nº. 6798/2021 850.841/2016-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A - AI N°AI Nº. 6799/2021 851.498/2011-SAULO EROS DA COSTA - AI N°AI Nº. 8963/2020 850.139/2015-FUTURO CONSTRUÇÕES LTDA ME - AI N°AI Nº. 1087/2019 851.200/2012-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL EIRELE - AI N°AI Nº. 9037/2020 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente