requerimento de Lavra — página do DOU de 12/03/2018

891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA-OF. N°242/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.196/2016-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA- OF. N°284/2018/DGTM/DNPM/RJ E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°241/2018/DGTM/DNPM/RJ LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente Relação Nº 23/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.779/2014-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°328/2018/DNPM/RJ-DFAM Indefere pedido de reconsideração(263) 890.639/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.956/2014-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.460/2011-MINERAÇOES ARSA LTDA-AI N°81/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte Santo Antônio, da marca Nestlé Pureza Vital, para embalagens de 1,5 Litros, (sem gás), apresentados pela empresa Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda- PETRÓPOLIS/RJ 890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da Fonte Águas Azuis, da marca Magnífica, para embalagens de 10 L e 20 L, sem gás, apresentado pela Mineradora Envasadora e Distríbuidora Brea Ltda- NOVA FRIBURGO/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 80/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-OF. N°286/2018/DNPM/RJ- D FA M 890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 317/2018/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.535/1991-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°224/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.672/1992-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°225/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°301/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.285/1999-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°249/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°226/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA-OF. N°316/2018/DNPM/RJ- D FA M 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA- OF. N°302/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.458/2004-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°251/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°219/2018/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente Relação Nº 24/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.328/2017-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA. 890.336/2017-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.326/2014-OTAVIO TADEU GALON Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.007/2012-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.787/2011-STAF - SOC. TEC. DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO- Substância Aprovada:GRANITO/SAIBRO 890.901/2012-MAPORÂ IND. E COM. VAR. DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP- Substância Aprovada:AREIA / ARGILA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.787/2011-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO - EDITAL N° 13/2015 - Publicado DOU de 12/03/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.279/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°391/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°339/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.549/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°340/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°314/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°349/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°381/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.105/2012-KRISTAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°352/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- OF. N°327/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°376/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°366/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°319/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°320/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.166/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°309/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.167/2017-MINERADORA BRITAR LTDA.-OF. N°338/2018/DGTM/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°348/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°360/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°326/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°333/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.747/2010-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA-OF. N°332/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°380/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.645/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°362/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.646/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°365/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.647/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°370/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.648/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°368/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.649/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°367/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.650/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°364/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.651/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°363/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.653/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°361/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.170/2017-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°331/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias Reitera exigência(366) 890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°355/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°230/2018/DGTM/DNPM/RJ- 180 dias 890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°310/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°358/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.579/2006-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°371/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°311/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°383/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.689/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°330/2018/DGTM/DNPM/RJ- 180 dias 890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°312/2018/DGTM/DNPM/RJ- 180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°346/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°350/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.486/2015-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°396/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°293/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- OF. N°378/2018/DGTM/DNPM/RJ LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente Relação nº 25/2018/RJ Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 17/03/2010, Relação n° 71/2010, Seção I, pág. 40- Onde se lê: "...nos Municípios de Cambuci e Itaperuna, Estado do Rio d Janeiro..." Leia-se: "...nos Municípios de Cambuci, Itaperuna e São José de Ubá, Estados do Rio de Janeiro..." 890.548/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Publicado DOU de 13/10/2009, Relação n° 142/2016, Seção I, pág. 55- Onde se lê: "...mármore..." Leia-se "...calcário..." LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA Relação nº 38/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.023/2016-WAGNER PATRICIO-OF. N°890/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.023/2016-WAGNER PATRICIO- Cessionário:ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME- CPF ou CNPJ 03874581/0001-89- Alvará n°5017/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.898/2011-COMÉRCIO DE ARGILAS CHARON LTDA ME- Área de 836,05 ha para 49,72 ha-Saibro 815.386/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 161,10 ha para 16,33 ha-Areia 815.152/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 49,96 ha para 10,64 ha-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°893/2018 815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°887/2018 Reitera exigência(366) 815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°894/2018-60 (sessenta) dias dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-TAIÓ/SC - Guia n° 21/2018-10.000toneladas/ano-Diabásio Ornamental- 815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 19/2018- 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:05/03/2019 815.341/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-LAURO MULLER/SC, ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 20/2018-15.000toneladas/ano-Argila- Validade:05/03/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.- AI N°977/2017, 978/2017, 1256/2017 e 1448/2017. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.825/1995-PEABIRÚ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n° 2028/2000 - Cessionário: ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 17029557/0001-58 815.565/2010-OLINDO DE SOUZA VITORETI- Alvará n° 11310/2010 - Cessionário: ANDINA ENGENHARIA LTDA- CNPJ 06698320/0001-43 815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME- Alvará n° nº 16.797/2011 - Cessionário: BRITAGEM BOSA LTDA- CNPJ 82165671/0001-77 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)