SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 27/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 860.337/1998-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI Nº 1991/2009 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 860.286/1989-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.- AI N°1087/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 860.730/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.- AI N°114/2016 e 1277/2016 860.731/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.- AI N°115/2016, 1145/2016 e 1278/2016 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N°93/2016 860.630/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA- AI 861.295/2004-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°103/2016, 1146/2016 e 1284/2016. 862.216/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- AI N°78/2016 861.040/2006-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°1208/2016 861.043/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA- AI Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1707) 821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TER- RAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES- AI N°61/2016, 1143/2016 e 1272/2016. 861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA- AI N°1157/2016 e 1311/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712) 860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA- AI DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.305/2004-MANOEL FERNANDES SOBRINHO - AI N°323/2016 846.236/2012-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLI- VEIRA - AI N°277/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.185/2016-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EM- PREITADAS-Registro de Licença N°437/2017 de 29/12/2016-Vencimento em 29/06/2017 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDETE RELAÇÃO N o- 19/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI N°26/2017 003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.- AI N°50/2017 005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDA- AI N°46/2017 801.261/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA MINE- RAL PRIMAVERA LTDA- AI N°33/2017 822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°43/2017 807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDA- AI N°20/2017 811.874/1972-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI N°44/2017 803.000/1973-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- AI N°31/2017 816.005/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°25/2017 816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°24/2017 803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°02/2017 804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA- AI N°35/2017 804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA- AI N°34/2017 806.967/1975-BAUER E CIA LTDA- AI N°19/2017 801.042/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°42/2017 801.983/1976-FELIPPE MASCARO- AI N°29/2017 813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°41/2017 805.372/1977-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°40/2017 820.108/1978-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°14/2017 820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°39/2017 820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°38/2017 820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°37/2017 820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA- AI N°45/2017 820.017/1988-BAUER E CIA LTDA- AI N°18/2017 826.053/1988-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°23/2017 826.150/1990-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°36/2017 826.253/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- AI N°27/2017 826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S/A- AI N°28/2017 826.004/1992-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO- AI N°49/2017 826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO UR- BANO E RURAL DE TOLEDO- AI N°30/2017 826.174/1993-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT- DA.- AI N°22/2017 826.494/1996-JOSÉ MAURI ZAMPIERI - ME- AI N°47/2017 826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI N°01/2017 826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°05/2017 826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA- AI N°04/2017 826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N°13/2017 826.160/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA- AI N°06/2017 826.629/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- AI N°48/2017 826.658/2003-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.- AI N°12/2017 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIREN- SE LTDA- AI N°07/2017 826.736/2007-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.- AI N°32/2017 826.127/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.- AI 826.130/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.- AI N°10/2017 826.133/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.- AI N°09/2017 826.134/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.- AI N°08/2017 RELAÇÃO N o- 21/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.580/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI - AI N°783/2016 826.083/2011-SELECTA IMPEX IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA - AI N°816/2016 826.523/2012-ROSINEY GANDOLFI MACHADO - AI N°780/2016 826.614/2012-ANDERSON SCHMITT - AI N°779/2016 826.703/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA - AI N°778/2016 826.705/2012-CONSTRUTORA MELRITO LTDA - AI N°777/2016 826.200/2013-AREAL BOZZA LTDA ME - AI N°815/2016 826.267/2013-CLAUDOMIRO SIROTI - AI N°775/2016 826.355/2013-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°774/2016 826.449/2013-LLJ TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL LTDA ME - AI N°814/2016 826.527/2013-S G MIRANDA & CIA LTDA. - AI N°813/2016 826.682/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. - AI N°770/2016 826.784/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°812/2016 826.788/2013-INCEPAR IND CERAMICA E COM. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - AI N°811/2016 826.793/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA - AI N°810/2016 826.810/2013-REINALDO BAECHTOLD FILHO - AI N°809/2016 826.850/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME - AI N°769/2016 826.852/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME - AI N°768/2016 826.865/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO - AI N°805/2016 826.033/2014-G J TEIXEIRA MINERADORA LTDA ME - AI N°767/2016 826.103/2014-CLECILDA DALA COSTA BACH - AI N°804/2016 826.325/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°802/2016 826.326/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°801/2016 826.331/2014-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA - AI N°800/2016 826.332/2014-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA - AI N°799/2016 826.376/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO - AI N°798/2016 826.386/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA. - AI N°797/2016 826.501/2014-DENIS CARDOSO - AI N°766/2016 826.543/2014-ANDERSON DE SOUZA CAMPOS TRANS- PORTE E COMÉRCIO ME - AI N°795/2016 826.566/2014-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA - AI N°794/2016 826.576/2014-VALTER REIS SILVA - AI N°792/2016 826.579/2014-AREAL BOZZA LTDA ME - AI N°791/2016 826.593/2014-JOÃO IVO DE SOUZA CAMPOS - AI N°790/2016 826.623/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA. - AI N°785/2016 826.624/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA. - AI N°784/2016 826.625/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA. - AI N°827/2016 826.645/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°824/20016 826.646/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°823/2016 826.674/2014-AREAL BOZZA LTDA ME - AI N°821/2016 826.675/2014-AREAL BOZZA LTDA ME - AI N°820/2016 826.677/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°819/2016 826.678/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°818/2016 826.679/2014-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA - AI N°817/2016 826.138/2015-M. T. TORTATO EIRELI ME - AI N°758/2016 826.241/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. - AI N°757/2016 826.336/2015-MAURI BOZZA EIRELI EPP - AI N°756/2016 826.357/2015-PEDRO LUIZ VENIER ME - AI N°754/2016 826.372/2015-LEANDRO SCHENA DIAS RODRIGUES - AI N°752/2016 826.382/2015-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. - AI N°748/2016 826.402/2015-GILMAR ARAUJO SANTOS & CIA LTDA ME - AI N°746/2016 826.432/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN - AI N°739/2016 826.436/2015-BEST BLOCK ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - AI N°738/2016 826.437/2015-BEST BLOCK ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - AI N°737/2016 826.438/2015-BEST BLOCK ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - AI N°736/2016 826.439/2015-BEST BLOCK ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - AI N°735/2016 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- Fonte, Marynna: Marca, Villa e Embalagens de 20 L sem gás, 500 Ml com gás, 1,5 L sem gás, 500 ML sem gás, 200 ML sem gás e 300 ML sem gás.- ABREU E LIMA/PE, PAULISTA/PE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.154/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°73/17 840.174/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°73/17 840.369/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°73/17 840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°73/17 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N°:333/2004 - Vencimento em 26/09/2018 840.160/2009-JOSÉ VALDIR DA SILVA RAMOS- Registro de Licença N°:606/2010 - Vencimento em 12/08/2020 840.385/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- Registro de Licença N°:636/2010 - Vencimento em 28/10/2026 840.518/2010-CERAMICA BEIRA RIO LTDA ME- Registro de Licença N°:675/2011 - Vencimento em 31/12/2017 840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- Registro de Licença N°:719/2011 - Vencimento em 30/12/2017 840.221/2014-MARIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N°:009/2015 - Vencimento em 31/12/2017 840.263/2014-MINERAÇÃO BONFIM LTDA. EPP- Registro de Licença N°:008/2015 - Vencimento em 31/12/2020