Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. — página do DOU de 04/12/2019

Processos citados

• 848.597/2008

  Relação nº 375/2019 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 848.597/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE

• 848.265/2018

  Relação nº 401/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.265/2018-WM MINERAÇÃO ME - PLG N°183/2019 - Prazo anos

• 858.091/2017

  Relação nº 408/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 858.091/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - PLG N°184/2019 - Prazo 4 anos

• 850.300/2016

  Relação nº 424/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.300/2016-RIBEIRO OMAR DE CASTRO - PLG N°185/2019 - Prazo 5 anos

• 851.069/2018

  851.069/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO BRASIL NORTE COOPERNORTE - PLG N°186/2019 - Prazo 5 anos

• 806.051/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. -

• 806.603/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de

• 806.035/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17

• 806.014/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda -

• 806.289/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior -

• 806.035/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel

• 806.043/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel Marques Rameiro - 806407/12 Mineração Vale do Araguaia

• 806.045/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel Marques Rameiro - 806407/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. -

• 806.052/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel Marques Rameiro - 806407/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA

• 806.040/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel Marques Rameiro - 806407/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. -

• 806.119/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel Marques Rameiro - 806407/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio

• 806.120/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel Marques Rameiro - 806407/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol

• 806.012/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel Marques Rameiro - 806407/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e

• 806.407/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel Marques Rameiro - 806407/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16

• 806.003/2017

  dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel Marques Rameiro - 806407/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16

• 806.004/2017

  dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel Marques Rameiro - 806407/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16

• 806.077/2016

  dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel Marques Rameiro - 806407/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16

• 806.076/2015

  dias. (6.41) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel Marques Rameiro - 806407/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16

• 806.128/2017

  Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel Marques Rameiro - 806407/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16

• 806.114/2016

  Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - 806289/12 Eólica Serra da Vacas v S.A. - 806035/18 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17, 806040/17 Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16, 806120/16, 806012/17 Magnel Marques Rameiro - 806407/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16

• 803.197/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn

• 803.116/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17

• 803.255/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy -

• 803.199/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda

• 803.268/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo

• 803.010/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda -

• 803.037/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda - 803050/18 Moacir Austerno

• 803.038/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda - 803050/18 Moacir Austerno Cardoso - 803190

• 803.039/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda - 803050/18 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 Pedra

• 803.040/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda - 803050/18 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 Pedra Limpa

• 803.041/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda - 803050/18 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 Pedra Limpa Construções Ltda

• 803.191/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda - 803050/18 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega

• 803.224/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda - 803050/18 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18,

• 803.050/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda - 803050/18 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18

• 803.190/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda - 803050/18 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18

• 803.060/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda - 803050/18 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18

• 803.025/2018

  (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda - 803050/18 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18

• 803.026/2018

  (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda - 803050/18 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18

• 803.027/2018

  (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda - 803050/18 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18

• 803.028/2018

  (6.41) Carlos Augusto Vieira - 803197/18 Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803116/17 Cbc Mineração Ltda me - 803255/16 Eliezer Deveza Mendes - 803199/18 Fernando da Silva Coelho - 803268/11 Granlunz Mineração - 803010/19 Hgn Mineração Ltda - 803037/17, 803038/17, 803039/17, 803040/17, 803041/17 Leonardo Boiago Poy - 803191/18 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803224/16 Mineradora Campo Fértil Extração de Cálcário Ltda - 803050/18 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 Roberto Bettega Noleto Sousa - 803025/18, 803026/18, 803027/18, 803028/18

• 810.111/2010

  Relação nº 152/2019 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA - Registro de Licença N° 095/2010 - Publicado no DOU de 16/08/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.069/2012

  810.069/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-OF. N°140/2019/SEFAM - RS/GER - RS

• 810.519/2001

  810.519/2001-IRMÃOS SIMÃO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 2089/2001 - Vencimento em 26/08/2024

• 810.598/2010

  810.598/2010-BRITAGEM E ENGENHARIA BASSO MC LTDA ME- Registro de Licença N° 015/2012 - Vencimento em 20/05/2029

• 810.723/2014

  810.723/2014-OLARIA DECONTO LTDA- Registro de Licença N° 121/2014 - Vencimento em 07/11/2023

• 811.766/2015

  811.766/2015-JANETE DO PRADO DA ROCHA DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 065/2016 - Vencimento em 18/11/2020

• 810.484/2016

  810.484/2016-MINEROPAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 059/2017 - Vencimento em 29/05/2024 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 811.319/2011

  811.319/2011-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME-OF. N°137/2019/SEFAM - RS/GER - RS

• 826.167/2019

  Relação nº 62/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.167/2019-K M S PROGRESSO EXPLORACAO MINERAL LTDA

• 826.169/2019

  826.169/2019-K M S PROGRESSO EXPLORACAO MINERAL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 826.186/2017

  826.186/2017-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 826.178/2019

  826.178/2019-LJM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°26/2019/SEREM - PR/GER - PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 826.365/2018

  826.365/2018-ARGUS

• 826.366/2018

  N°330/2019/ANM/PR 826.366/2018-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°326/2019/ANM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 826.276/2019

  826.276/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 826.675/2016

  826.675/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Alvará n°9419/2017 -

• 826.304/2019

  826.304/2019;

• 826.305/2019

  826.305/2019;

• 826.306/2019

  826.306/2019-E.M.S. Consultoria Ambiental Eireli.- CPF ou CNPJ

• 826.875/2016

  826.875/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Alvará n°8331/2017 -

• 826.303/2019

  826.303/2019-E.m.s. Consultoria Ambiental Eireli- CPF ou CNPJ

• 826.125/2018

  826.125/2018-AGROPECUÁRIA CERRO LARGO S A- Alvará n°5658/2018 -

• 826.312/2019

  826.312/2019-Olivério do Valle Gonçalves- CPF ou CNPJ 587.116.949-04 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 826.706/2006

  826.706/2006-CLECILDA DALA COSTA BACH Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 826.933/2014

  826.933/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Cessionário:Britador Dal Ross Eireli- CPF ou CNPJ

• 826.935/2014

  826.935/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Cessionário:Britador Dal Ross Eireli- CPF ou CNPJ

• 826.398/2017

  826.398/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:Juliano Brotto- CPF ou CNPJ 061.175.279-31- Alvará n°688/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 826.467/2017

  826.467/2017-TAPALAM

• 826.760/2011

  - Guia n° 132/2019-50.000toneladas/ano-basalto- Validade:11/10/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.760/2011-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-Calcário-Rio Branco do Sul/PR

• 826.508/2018

  826.508/2018-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Saibro-União da Vitória/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 826.733/2016

  826.733/2016-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°274/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

• 826.178/2015

  826.178/2015-VINICIUS FAYAD- Cessionário:Vinicius Fayad 02110611901- CPF ou CNPJ

• 826.563/2013

  826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1370/2019-60 dias dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 826.186/2005

  826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR - Guia n° 177/2019-50.000toneladas/ano-areia- Validade:27/11/2022

• 826.240/2007

  826.240/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-DOUTOR ULYSSES/PR - Guia n° 164/2019- 3.240toneladas/ano-mármore- Validade:17/05/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 826.304/1999

  826.304/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP- Alvará n° 13373/2000 - Cessionário: Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ

• 826.340/2000

  826.340/2000-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n° 536/2004 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ

• 826.708/2001

  826.708/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n° 537/2004 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ

• 826.250/2015

  826.250/2015-AREAL DURAU LTDA.- Alvará n° 4467/2015 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda.- CNPJ